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Re: [SPED] Alíquota de 4% na operação interestadual (consumidor final)

Boa tarde Gilmar, obrigado pela contribuição. Saberia nos informar como ficaria se nesse cupom consta-se produtos de origem importada? 


Como sabe-se a nova lei que passou a vigorar a partir do dia 1º de Janeiro diz que se o produto for de origem importada, aplica-se a aliquota de 4% na operacao interestadual. No meu caso PR X SC onde o cliente solicitou a nota referente a USO E CONSUMO PROPRIO. 

Att.
Marcio


Em 31 de janeiro de 2013 14:41, Gilmar Silva <gilmar.silva@riosoft.com.br> escreveu:

6.4. Se o comprador, pessoa física ou jurídica não-contribuinte, exigir Nota Fiscal, pode-se deixar de emitir o Cupom Fiscal?

Não. Estando o contribuinte obrigado ao uso do ECF, os dois documentos deverão ser emitidos: Cupom Fiscal e Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A ou NF-e.

A Nota Fiscal, com destaque de ICMS, se a operação for tributada, será entregue ao adquirente da mercadoria e o Cupom Fiscal ficará anexo à via fixa (grampeado).

Essa Nota Fiscal emitida deve conter o CFOP 5.929, caso o adquirente seja de SP, ou 6.929, caso o adquirente seja de outro Estado. Ela deve ser toda preenchida, sendo a sua escrituração feita com valores zerados, já que o débito será feito pelo cupom, Assim, no livro Registro de Saídas deve ser registrado para esta nota apenas a coluna "Observações", onde serão indicados o seu número e a sua série.

Fundamento: artigo 135, § 2º, do RICMS/2000 e Comunicado CAT 52/2001.

 

 

Gilmar dos Santos Silva

Analista de desenvolvimento - Escrita Fiscal | Tel. 55 (17) 3215-9199 - Ramal 253 | gilmar.silva@riosoft.com.br

 

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Uma criança que aprende o respeito e a honra dentro de casa e recebe o exemplo vindo de seus pais, torna-se um adulto comprometido em todos os aspectos, inclusive em respeitar o planeta onde vive...

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From: sped-nfe@googlegroups.com [mailto:sped-nfe@googlegroups.com] On Behalf Of Jurânio Monteiro
Sent: quinta-feira, 31 de janeiro de 2013 14:45
To: sped-nfe


Subject: Re: [SPED] Alíquota de 4% na operação interestadual (consumidor final)

 

Márcio,

 

Entendo que a origem do problema se dá em função da operação ser interestadual e, como você disse anteriormente, foi uma venda balcão.

Se alterar para 5.929, muito provavelmente o erro não ocorrerá. E, de fato, não foi uma operação interestadual, na sua essência. Mas este é o meu entendimento.

 

Abraços!


Jurânio Monteiro
juranio at gmail.com

Twitter: @juranio

Site: juraniomonteiro.com


"Experiência não é o que acontece com um homem; é o que um homem faz com o que lhe acontece." (Aldous Huxley) 

Antes de imprimir este, pense na sua responsabilidade ambiental.

 

2013/1/31 Marcio Cuba Soares <marciocubasoares@gmail.com>

Boa tarde amigos.. 

 

Jurânio o CFOP utilizado foi 6929 - VENDA MERC OU SERV ECF F.EST, os produtos em questao são:

 

BATATA CRISPS CHURRASCO 160 G         18% (Aliquota interna)

BATATA CRISPS ORIGINAL 160 G              18% (Aliquota interna)

BISCOITO DUX SALTED ORIGINAL PCT 320 G 18% (Aliquota interna)


Obrigado pelo momento,

Marcio

Em 31 de janeiro de 2013 14:20, Jurânio Monteiro <juranio@gmail.com> escreveu:

 

Márcio,

 

Qual o CFOP desta operação?

 

Abraços!


Jurânio Monteiro
juranio at gmail.com

Twitter: @juranio

Site: juraniomonteiro.com


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Antes de imprimir este, pense na sua responsabilidade ambiental.

 

2013/1/31 raphael lopes <raphaelldsantos@gmail.com>

No seu caso, pelo cliente, eu haveria cancelado o cupom fiscal, e retirado uma NF-e detalhada.

Em 31 de janeiro de 2013 09:35, raphael lopes <raphaelldsantos@gmail.com> escreveu:

 

Mas aí que está... Ele retirou no balcão. Não houve transporte de mercadoria e muito menos envio. Isso é operação interna. Para onde ele irá levar a mercadoria não nos interessa... O importante é como será o recebimento dessa mercadoria, se é retirado no próprio balcão, em cupom fiscal, daria a entender um resultado de  uma operação de natureza não-contribuinte. Consumidor Final. Abraços.

Em 31 de janeiro de 2013 01:22, Marcio Cuba Soares <marciocubasoares@gmail.com> escreveu:

 

Olá  Edgar, exato o cliente retirou a mercadoria no balcao e pediu nota, o mesmo vai levar a mercadoria para uso-consumo para outro estado (PR X SC) onde ele mora.

 

Att.

Marcio

Em 30 de janeiro de 2013 23:20, Edgar Pavão <edgarpavao@gmail.com> escreveu:

 

Marcio,

 

por ser cupom, e a retirada for balcão (correto?), caracteriza-se operação inter-estadual?

 

Em 30 de janeiro de 2013 15:03, Marcio Cuba Soares <marciocubasoares@gmail.com> escreveu:

Caros colegas, gostaria de saber se alguem do grupo ja passou pela seguinte situação:

 

Foi emitido um cupom fiscal para o cliente na ECF. O mesmo possui CNPJ e solicitou a nota fiscal de venda referente aos itens deste cupom (para fins de uso e consumo). Os produtos sairam com a aliquota interna (18% regime 1).

 

O problema é que entre os itens do cupom haviam produtos de origem importada e o cliente é de outro estado (SC), então ficou caracterizada a operação interestadual (PR X SC) onde deve-se aplicar a aliquota de 4% para os produtos de importação.

 

Mensagem de retorno da Sefaz/PR: " Rejeitada  Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados (nItem:21)"

 

Alguem saberia informar aonde esta o erro no caso descrito acima?

 

Obrigado,

Marcio

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