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Re: [SPED] Alíquota de 4% na operação interestadual (consumidor final)

Márcio,

Considere a resposta do Gilmar onde consta uma resposta para o Estado de SP.
É importante, em operações envolvendo ICMS, que se consulte a legislação estadual.

Abraços!

Jurânio Monteiro
juranio at gmail.com
Twitter: @juranio
Site: juraniomonteiro.com


"Experiência não é o que acontece com um homem; é o que um homem faz com o que lhe acontece." (Aldous Huxley) 

Antes de imprimir este, pense na sua responsabilidade ambiental.


2013/1/31 Marcio Cuba Soares <marciocubasoares@gmail.com>
Ótima sugestão Jurânio, fiquei na dúvida quanto ao fato do cliente ser CNPJ e ter sua inscrição junto a outro estado, será que pode dar algum tipo de problema?  Ou saberia me informar onde posso tirar esta duvida?

Eu pergunto pq já quero deixar meu sistema tratado para evitar futuras situações como esta.

Atenciosamente,

Marcio C. Soares
Analista de Sistemas

Em 31 de janeiro de 2013 14:45, Jurânio Monteiro <juranio@gmail.com> escreveu:

Márcio,

Entendo que a origem do problema se dá em função da operação ser interestadual e, como você disse anteriormente, foi uma venda balcão.
Se alterar para 5.929, muito provavelmente o erro não ocorrerá. E, de fato, não foi uma operação interestadual, na sua essência. Mas este é o meu entendimento.

Abraços!

Jurânio Monteiro
juranio at gmail.com
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2013/1/31 Marcio Cuba Soares <marciocubasoares@gmail.com>
Boa tarde amigos.. 

Jurânio o CFOP utilizado foi 6929 - VENDA MERC OU SERV ECF F.EST, os produtos em questao são:

BATATA CRISPS CHURRASCO 160 G         18% (Aliquota interna)
BATATA CRISPS ORIGINAL 160 G              18% (Aliquota interna)
BISCOITO DUX SALTED ORIGINAL PCT 320 G 18% (Aliquota interna)

Obrigado pelo momento,
Marcio

Em 31 de janeiro de 2013 14:20, Jurânio Monteiro <juranio@gmail.com> escreveu:

Márcio,

Qual o CFOP desta operação?

Abraços!

Jurânio Monteiro
juranio at gmail.com
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2013/1/31 raphael lopes <raphaelldsantos@gmail.com>
No seu caso, pelo cliente, eu haveria cancelado o cupom fiscal, e retirado uma NF-e detalhada.

Em 31 de janeiro de 2013 09:35, raphael lopes <raphaelldsantos@gmail.com> escreveu:

Mas aí que está... Ele retirou no balcão. Não houve transporte de mercadoria e muito menos envio. Isso é operação interna. Para onde ele irá levar a mercadoria não nos interessa... O importante é como será o recebimento dessa mercadoria, se é retirado no próprio balcão, em cupom fiscal, daria a entender um resultado de  uma operação de natureza não-contribuinte. Consumidor Final. Abraços.

Em 31 de janeiro de 2013 01:22, Marcio Cuba Soares <marciocubasoares@gmail.com> escreveu:

Olá  Edgar, exato o cliente retirou a mercadoria no balcao e pediu nota, o mesmo vai levar a mercadoria para uso-consumo para outro estado (PR X SC) onde ele mora.

Att.
Marcio

Em 30 de janeiro de 2013 23:20, Edgar Pavão <edgarpavao@gmail.com> escreveu:

Marcio,

por ser cupom, e a retirada for balcão (correto?), caracteriza-se operação inter-estadual?


Em 30 de janeiro de 2013 15:03, Marcio Cuba Soares <marciocubasoares@gmail.com> escreveu:
Caros colegas, gostaria de saber se alguem do grupo ja passou pela seguinte situação:

Foi emitido um cupom fiscal para o cliente na ECF. O mesmo possui CNPJ e solicitou a nota fiscal de venda referente aos itens deste cupom (para fins de uso e consumo). Os produtos sairam com a aliquota interna (18% regime 1).

O problema é que entre os itens do cupom haviam produtos de origem importada e o cliente é de outro estado (SC), então ficou caracterizada a operação interestadual (PR X SC) onde deve-se aplicar a aliquota de 4% para os produtos de importação.

Mensagem de retorno da Sefaz/PR: " Rejeitada  Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados (nItem:21)"

Alguem saberia informar aonde esta o erro no caso descrito acima?

Obrigado,
Marcio

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