| § 1º - Incluem-se na base de cálculo:
.......... OBS. que eu saiba dos estados é da mesma forma Se inclui na base de calculo descontos concedidos sob condição, os incondicionais não incluem, todos os descontos concedidos na NF são incondicionais, ou seja, não existe nenhuma condição especifica para concede-los, um exemplo de um desconto condicional é quando na duplicata é concedido um desconto por ser pago a duplicata até dia X, após esse dia não terá desconto, perceba que foi exposta uma condição para que tenha o desconto, na prática se você destacar o desconto no campo próprio da NF é incondicional e não entra na base de calculo do ICMS, se você verificar a NT 2011.005 "item 4.9 Validação do valor total da NF", tem a conta que deve ser feita para obter o valor total da NF-e, se o desconto não entra no valor total também não entra na BASE de calculo do ICMS, (IPI tem outra REGRA)
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Alguém consegue dá um desconto incondicional?
abs
Rosivaldo
Bom dia,Quando o desconto for incondicional e figurar na NF, sempre deve ser abatido da Base de calculo do ICMS.
Atenciosamente,
Gilberto A. Silva
Analista Fiscal | Tel. 55 (17) 3215-9199 / Ramal 257| gilberto.silva@riosoft.com.br![Riosoft - Sistemas para Gestão Empresarial]()
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Minha dúvida e a seguinte, quado escriturado um desconto em uma NF-e, quando esse desconto deve compor a base de calculo do ICMS. Já peguei notas em duas situações distintas aonde o desconto era descontado da base de ICMS e em outros casos aonde o desconto não erá aplicável a base.Existe alguma regra estabelecida para esses casos?
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