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From: Jupagul <jupagul@yahoo.com.br>
Date: 2012/5/17
Subject: [amigosdacultura] [frente] Emendas à LDO para a área da Cultura
To: "amigosdacultura@lists.gpopai.org" <amigosdacultura@lists.gpopai.org>
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Date: 2012/5/17
Subject: [amigosdacultura] [frente] Emendas à LDO para a área da Cultura
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Salve amig@s,
encaminhando informes da frente sobre orçamento.
abcs
Prezados membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura,
Encaminho, em anexo, uma nota técnica de 2011 da Consultoria de Orçamento referente a transferências de recursos da União a entidades privadas, um quadro resumido sobre estas transferências, que afetam a área da cultura e, sugestões de emendas para esta área a serem apresentadas ao Projeto de Lei da LDO.
Informo que, o prazo para apresentação de emendas à LDO terá início amanhã, dia 18 de maio de 2012, até o dia 25 de maio, e que está disponível no site da Comissão Mista de Orçamento (clique aqui) uma nota técnica geral sobre a LDO.
Destaco, ainda, que o orçamento da cultura precisa ser defendido de contingenciamentos e/ou de possíveis reduções e, que grande parte de sua programação se realiza através de convênios com entidades privadas. Portanto, apresentar emendas neste sentido é fundamental para alcançar os recursos que garantirão uma política cultural mais abrangente e inclusiva.
Certa de contar com a participação de todos(as), desde já agradeço.
Atenciosamente,
Deputada Jandira Feghali
Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura
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Uirá Porã
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