Franklin,
Temos na tabela de Operações Geradoras de Crédito os seguintes CFOP para Devolução de Venda:
| Devolução de Vendas Sujeitas à Incidência Não-Cumulativa - Código 12 (Tabela 4.3.7): | |
| 1201 | Devolução de venda de produção do estabelecimento |
| 1202 | Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros |
| 1203 | Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio |
| 1204 | Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio |
| 1410 | Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária |
| 1411 | Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária (do ICMS) |
| 1660 | Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à industrialização subseqüente |
| 1661 | Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à comercialização |
| 1662 | Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado a consumidor ou usuário final |
| 2201 | Devolução de venda de produção do estabelecimento |
| 2202 | Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros |
| 2410 | Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária |
| 2411 | Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária (do ICMS) |
| 2660 | Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à industrialização subseqüente |
| 2661 | Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à comercialização |
| 2662 | Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado a consumidor ou usuário final |
Em resumo: as devoluções de venda são - para o PIS/COFINS - operações geradoras de crédito.
abs
Jurânio Monteiro
juranio at gmail.com
Site: juraniomonteiro.com
"A única coisa pior do que começar alguma coisa e falhar é não começar alguma coisa." Seth Godin
Antes de imprimir este, pense na sua responsabilidade ambiental.
"A única coisa pior do que começar alguma coisa e falhar é não começar alguma coisa." Seth Godin
Antes de imprimir este, pense na sua responsabilidade ambiental.
2012/4/16 Franklin Carlos Zummach <franklin.cz@hotmail.com>
Pessoal, alguém sabe responder:
Devoluções de vendas podem ser descontadas da base de cálculo (receita
bruta) para as empresas dos Art. 7º e 8º da Lei 12546/2011
(desoneração da folha)?
A referida lei apenas menciona as seguintes exclusões:
- vendas canceladas;
- descontos incondicionais concedidos;
- receita bruta de exportações.
Acredito que não se pode considerar as devoluções de vendas como
vendas canceladas. O Guia Prático da EFD PIS/COFINS faz claramente a
distinção.
Neste sentido, se as devoluções de vendas não puderem ser descontadas
da base de cálculo, as mercadorias devolvidas quando novamente
faturadas serão tributadas pelas alíquotas da desoneração mais de uma
vez.
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Geraldo Nunes
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