Possuo duas Notas Fiscais Eletrônica - NF-e - cuja CFOP é 1.949, que
têm valor somente no campo referente ao VALOR DO ICMS. Os demais
campos, como base de cálculo do ICMS, valor total da nota, estão
zerados. As notas são referente a "CRÉDITO DE ICMS", e nas observações
consta o seguinte :
"CREDITO ICMS REF. MERCADORIAS RELACIONADAS NO APENDICE II, SECAO III
ITEM VIII, SOB VENDAS EFETUADAS FORA DO ESTADO NO MES EM REFERENCIA
CONFORME RELACAO."
"NOTA FISCAL CREDITO DE ICMS REFERENTE NOTAS FISCAIS DE DEVOLUCAO DE
CLIENTES EMITIDA
CONFORME LIVRO II, ARTIGO 26, INCISO II."
Estas notas devem ser escrituradas no bloco C, igual a uma NF-e de
venda de mercadoria?
Seguem abaixo os registros gerados pela minha aplicação referente a
estas duas notas :
|C100|0|0|Cli2109|55|00|02|000000053|
43120273668758000176550020000000531099195576|29022012|29022012|0,00|
9|||0,00|1|0,00|0,00|0,00|0,00|5577,26|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|||
|C190|090|1949|0,00|0,00|0,00|5577,26|0,00|0,00|0,00|0,00||
|C100|0|0|Cli2109|55|00|02|000000055|
43120273668758000176550020000000551041628393|29022012|29022012|0,00|
9|||0,00|1|0,00|0,00|0,00|0,00|168,21|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|||
|C190|090|1949|0,00|0,00|0,00|168,21|0,00|0,00|0,00|0,00||
Desde já agradeço pela ajuda.
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