Re: [metareciclagem] Re: [gtCD] Carta Democracia Direta

11:56 |

backupzinho e ping.

http://pontaopad.me/cartademocraciadireta

Prezado (a) Candidato (a),

Como uma livre associação nacional em prol da participação social nas gestões públicas, apresentamos nesta carta uma nova maneira de fazer política. Através do uso da internet e outras tecnologias de comunicação, pode-se proporcionar ao gestor público e à sociedade uma experiência democrática inovadora e efetiva.

Para seu mandato, os benefícios eleitorais são claros. A adoção de mecanismos de consulta pública implica em um maior envolvimento da sociedade com seus representantes e consequentemente uma maior popularidade deste. Muitos governos já perceberam esta vantagem e adotam práticas neste sentido. [1]

O artigo 14 da Constituição Brasileira de 1988 prevê que "a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular". Esta última consiste na apresentação de projetos de lei, subscritos por no mínimo 1% do eleitorado nacional, distribuídos por pelo menos 5 estados e com não menos do que 3% em cada um deles. No entanto, o advento da internet e da comunicação em rede abre novos caminhos. A participação popular e o controle social reinventam-se na era digital.

Através desta carta, apresentamos alguns exemplos de mecanismos e ferramentas de comunicação que facilitam esta participação direta da sociedade nas deliberações. De fato, tratam-se de canais de comunicação permanentes com os eleitores, permitindo a eles participar da sua gestão pública propondo projetos, soluções para problemas comuns (inteligência de enxame) e, assim, pautando o voto de seu representante.

Existem diversas formas de se trabalhar com democracia direta. Pode-se, por exemplo, adotar uma postura de voto ou execução de propostas baseadas inteiramente na participação popular. Mas formas mais flexíveis também são possíveis. É possível criar consultas públicas sobre assuntos estratégicos, como conferências permanentes, em um ambiente virtual de diálogo do governo com a sociedade civil. Este mecanismo de aproximação com a sociedade foi adotado diversas vezes durante o Governo Lula, sendo uma causa importante para a grande aprovação de seu governo por parte da população. Apenas para citar alguns exemplos: diversas Conferências Municipais, Estaduais e Nacionais foram realizadas para assuntos estratégicos, como Comunicação, Saúde, Cultura e Educação; o Marco Civil da Internet foi elaborado pelo Ministério da Justiça com ampla discussão e participação da sociedade, através de uma plataforma de discussão colaborativa; o mesmo ocorreu com a Reforma da Lei de Direito Autoral, levada a cabo pelo Mnistério da Cultura. Porém, além de mandatos no poder executivo e legislativo, as tecnologias voltadas para democracia direta também podem ser utilizadas com muita eficácia para gestões democráticas de movimentos sociais, ONGs, coletivos, movimento estudantil, diretórios academicos e partidários, conselhos, dentre outras formas de organização.

Nas referências abaixo, apresentamos soluções online gratuitas e de código-aberto [2] que podem ser usadas por qualquer pessoa conectada à Internet, em escolas, lan-houses, telecentros, celulares ou mesmo em suas casas. Permite-se assim que a sociedade esteja efetivamente junta e conectada ao seu mandato. A abertura dos dados da gestão pública e o estímulo à participação social pode contemplar organicamente todas partes atingidas pelas decisões políticas. Para o interessado, abaixo deixamos alguns caminhos e contatos [3] para aprofundamentos.

Referências

[ 0.0 ] O Gabinete Digital é um canal direto da população com o Governo do Rio Grande do Sul. Atualmente, é composto de quatro ferramentas de participação: Agenda Colaborativa

(Recebe contribuições para constituir a pauta do Governador durante as visitas ao interior do Estado); Governador Pergunta (A sociedade responde a uma grande questão do Governador e contribui para a discussão das pautas. Ao final, os autores das contribuições mais votadas se encontram com o Governador para encaminhamentos das propostas levantadas); Governador Responde (As pessoas elaboram perguntas diretamente ao Governador. A mais votada do mês é respondida em vídeo pelo próprio); Governo Escuta (Audiências Públicas transmitidas via internet com participação via bate papo e redes sociai).

[ 0.1 ] Demoex é um partido sueco fundado em 2000, considerado uma experiência pioneira de democracia direta eletrônica. Esse partido concorreu às eleições municipais em setembro de 2002, obtendo assento na cãmara municipal de Vallentuna. O partido opera de forma que o representante eleito para a câmara vota sempre de acordo com os resultados das votações online feitas pelos membros do partido.

[0.2] http://meurio.org.br/na_atividade/7/imagine#category/todas

[0.3] http://pontosdecultura.org.br

[ 1 ] Delibera: sistema de comunicação e deliberação da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, ele proporciona um ambiente em que os Representantes da CNPdC podem "Propor pautas para discussão", "Participar dos debate", "Propor encaminhamentos" e "Votar nas propostas", reproduzindo na WEB, de forma transparente e segura reuniões presenciais dos representantes.

http://pontosdecultura.org.br/sistema-de-comunicacao/

[ 2 ] Ágora Communs é um software livre desenvolvido no Brasil, que permite... > https://github.com/teiacasadecriacao/agora-communs/wiki OU http://www.teia.org.br/agora-communs/

[ 3 ] Algorítmo Canônico de deliberação, utilizado por iniciativas nacionais: http://pontaopad.me/algoritmoDDD

LiquidFeedback é um sistema de democracia eletrônica, que opera entre os mecanismos de participação direta e representatividade. A ferramenta permite ainda que seus usuários interajam em votações, iniciando debates e expressando suas opiniões de diferentes maneiras, para além do binarismo das votações baseadas em SIM/NÃO.

http://vote.coolmeia.org, versão brazuca do allourideias (fase final de adaptação)

</fim da carta>

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Levantamento de emails dos vereadores e prefeitos que serão candidatos no Brasil

buscar no TSE?

Posso conseguir os do PSOL de Campinas e Sorocaba.

Vereadores atuais de

SP: http://www1.camara.sp.gov.br/vereadores.asp

Campinas http://www.camaracampinas.sp.gov.br/vereadores

Deputados atuais de

SP http://www.al.sp.gov.br/portal/site/Internet/menuitem.da21f6f4ac9f7dc5afd3eb4bf20041ca/?vgnextoid=df1ee3bac7f57110VgnVCM100000590014acRCRD

http://www.florianonet.com.br/politicoscorruptos/deputado.html

Lista de emails de todos os deputados

http://pontaopad.me/lista-emails-deputados

Só a partir de junho teremos esta base de dados, quando as candidaturas forem homologadas, por enquanto podemos enviar para os partidos.

* e quais outras fontes parciais temos?

Eu tenho um banco de dados bastante significativo de parlamentares. Deixo disponível desde já.

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soulkichenfeedback

https://www.votolivre.org/ - Curitiba

Pra quem nao pegou a ideia, ela é de fazer os representantes eleitos repartirem com a populacao o poder de decisao nas esferas publicas. Desta forma pretendemos catalisar a inevitavel e ja em andamento reintroducao da 'democracia direta'.

Da voto declarar que votará no que a populacao escolher. Isso jah eh um adianto que aliado ao ferramental que temos para fazer as consultas. Além disso,

Excelente iniciativa de elaborar uma carta aos possíveis candidatos às eleições deste ano divulgando mecanismos de Democracia Direta Eletrônica que tornem o mandato mais próximos da soberania popular.

Creio que alguns candidatos comprarão a idéia porque verão nela um diferencial de marketing para ganharem eleições que é o que interessa. Implementarem D.D.D. nos seus mandatos efetivamente é outra história.

Ainda vivemos no mundo em que o real predominante é o que aparece nas mídias de massa(TVs, rádio e seus tentáculos na web) que pertencem aos mesmos políticos. Uma minoria do eleitorado enxerga diferente atraves das redes sociais e blogs de pessoas comuns.

Mas vale testar nossos políticos. Enviar a carta a todos e ver se durante este ano quantos darão ouvidos à ela e quantos implementarão alguma forma de D.D.D. E destes quantos não a implementaram apenas num nível demagógico, do "faz de conta que escuto o eleitorado mas na verdade modero e mostro a opinião apenas dos eleitores que dizem o que quero".

Vejamos se algum implementará um mandato de fato ao estilo DEMOEX sueco em que todas as suas deliberações e proposições são aquelas oriundas diretamente de seus eleitores e se os sistemas de D.D.D. são OpenData, transparentes, auditáveis e verdadeiramente democráticos.

Em 8 de março de 2012 02:20, Pedro Markun <pedro@markun.com.br> escreveu:

Meiry,

lá pelas bandas da Transparência Hacker a gente montou o Queremos Saber - www.queremossaber.org.br - uma plataforma pra fazer pedidos de acesso à informação baseada no Alaveteli, um software livre desenvolvido pelo pessoal da MySociety.

A experiência tem sido bastante interessante... mas de tudo que trocamos e aprendemos com eles, acho que a lição mais valiosa é que não vale a pena a gente (cidadão, sociedade) se deixar levar por esses modelos de documento burrocraticos e de texto difícil.

Não tem nada na lei que diga que os pedidos tem que ser encaminhados nesse formato oficialesco... e a gente tem que brigar, agora que a lei vai entrar em vigor, pra que isso não vire prática - pq isso assusta e impede muita gente de conseguir informação.

abs,
Pedro Markun

2012/3/8 Meiry Coelho <meiry.nega@gmail.com>

Olá queridos/as. Excelente iniciativa para o controle social. Aproveito para compartilhar que a lei de Acesso à Informação Pública foi sancionada, exigindo que União, estados e municípios tomem medidas para adotar novas regras de transparência até 16 de maio de 2012. A nova lei assegura que qualquer pessoa tem o direito de requisitar informações de interesse público. Vejam a cartilha sobre a Lei.

Em anexo um modelo de solicitação de informações para que pressionemos os municípios e estados a adotarem os procedimentos.

Abraços calorosos.

Em 6 de março de 2012 15:14, mbraz <marcbraz@gmail.com> escreveu:

acho a proposta muito massa para conselhos gestores de políticas públicas.

vou propor por aqui. ;)

mbraz

Em 6 de março de 2012 14:40, Renato Fabbri <renato.fabbri@gmail.com> escreveu:

> Em 6 de março de 2012 08:43, escola viva olho do tempo olho do tempo
> <escolavivaolhodotempo@yahoo.com.br> escreveu:
>>
>> Ideia maravilhosa.bjs Mestra Doxi
>> ________________________________
>> De: Andrea Saraiva <andreasaraiva.cb@gmail.com>
>>
>> Putz, excelente ideia.
>>
>> Democratizar os meios.
>>
>> Vou lá dar meus pitacos. Contem comigo.
>
>
>
> :-). e vai aqui um backup:
>
> Prezado (a) Candidato (a),
>
> Como uma livre associação nacional pela participação social nas gestões
> públicas, apresentamos nesta carta uma nova cultura de fazer política.
> Através do uso da Internet e outras tecnologias de comunicação como
> ferramentas, pode-se proporcionar ao gestor público e à sociedade uma
> experiência democrática efetiva. Para seu mandato, os benefícios eleitorais
> são claros. A adoção de mecanismos de consulta pública implica em um maior
> envolvimento do tecido social com seus representantes. Muitos governos já
> perceberam esta vantagem e adotam práticas neste sentido. [1]
>
> O artigo 14 da Constituição Brasileira de 1988 prevê que "a soberania
> popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto,
> com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito;
> II - referendo; III - iniciativa popular". Esta última consiste na
> apresentação de projetos de lei, subscritos por no mínimo 1% do eleitorado
> nacional, distribuídos por pelo menos 5 estados e com não menos do que 3% em
> cada um deles. No entanto, o advento das novas tecnologias abre novos
> caminhos.A participação popular e o controle social reinventam-se na era
> digital. Através desta carta, desejamos apresentar alguns mecanismos e
> ferramentas de comunicação que facilitam esta participação direta da
> sociedade. Assim, seus eleitores poderão acompanhar seu mandato e votar em
> projetos, temas e pautas relevantes, garantindo assim que seu candidato
> estará o representando.
>
> Na política, existem diversas formas de se trabalhar com democracia direta.
> Pode-se, por exemplo, adotar uma postura de voto ou execução das propostas
> baseadas inteiramente na participação popular. Mas formas mais flexíveis
> também são possíveis. É possível criar consultas públicas sobre assuntos
> estratégicos, tal como as Conferências Nacionais, possibilitando
> permanentemente um ambiente virtual de diálogo do governo com a sociedade
> civil. Além de mandatos no poder executivo e legislativo, as tecnologias
> voltadas para democracia direta também podem ser utilizadas para gestões de
> diretórios e conselhos.
>
> Nas referências abaixo, apresentamos soluções online que podem ser usadas
> por qualquer pessoa conectada à Internet, em escolas, lan-houses, celulares
> ou mesmo em suas casas. Permite-se assim que a sociedade esteja efetivamente
> junta e conectada ao seu mandato através das tomadas de decisões. A abertura
> dos dados da gestão pública e o estímulo à participação social pode
> contemplar organicamente as partes beneficiadas e atingidas pelas decisões
> políticas. Para o interessado, abaixo deixamos alguns caminhos e contatos
> para aprofundamentos.
>
> [[anexos de exemplos de uso]]
> [[Exemplos concretos da dinâmica proposta são 1) consultas públicas com
> resultados diretos nas contagens dos votos e que permitem discussões e
> instruções sobre os assuntos; 2) registro aberto dos votos e
> argumentações.]]
>
> Referências e softwares
>
>
> [ 1 ] Desenvolver exemplos: Gabinete Digital, Marco Civil, programa de open
> data do governo britânico, uso da Internet no governo Obama (?) Suíça!
> DEMOEX? (pode ter exemplos no terxemplos no terceiro parágrafo também)
>
> Softwares disponíveis:
> https://github.com/teiacasadecriacao/agora-communs/wiki
> (http://www.teia.org.br/agora-communs/ )
> Retirei o ÁgoraDelibera pois este ainda está em testes, dia 9 de março
> poderei disponibilizar novamente
>
> liquidfeedback
>
> Alguns conceitos sobre democracia direta:
> http://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia_direta
>
> Cases de sucesso e propostas concretas já ocorrendo:
>
> http://meurio.org.br/na_atividade/7/imagine#category/todas
> http://pontosdecultura.org.br
>
>
> --------
>
> Levantamento de emails dos vereadores e prefeitos que serão candidatos no
> Brasil
> buscar no TSE?
> Posso conseguir os do PSOL de Campinas e Sorocaba.
> Vereadores atuais de
>
> SP: http://www1.camara.sp.gov.br/vereadores.asp
>
> Campinas http://www.camaracampinas.sp.gov.br/vereadores
>
>
> Deputados atuais de
>
> SP
> http://www.al.sp.gov.br/portal/site/Internet/menuitem.da21f6f4ac9f7dc5afd3eb4bf20041ca/?vgnextoid=df1ee3bac7f57110VgnVCM100000590014acRCRD
>
> http://www.florianonet.com.br/politicoscorruptos/deputado.html
>
>
> Só a partir de junho teremos esta base de dados, quando as candidaturas
> forem homologadas, por enquanto podemos enviar para os partidos.
>         * e quals outras fontes parciais temos?
>
>
> ---
> soulkichenfeedback
>
> https://www.votolivre.org/   - Curitiba
>
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