Re: [SPED] MVA para Santa Catarina

Marcos, bom dia.

 

É isso mesmo, agora não tenho o texto legal que fala sobre isso, mas precisamos implementar isso também em nosso ERP.

De acordo com o regime tributário do cliente, ele pode ter um MVA diferenciado.

 

Marivaldo.

 

Bom dia,

Um cliente do Paraná me comunicou que para vendas destinadas ao estado de Santa Catariana,
o MVA varia de acordo com o Regime de Tributação do destinatário. Se o destinatário for optante pelo Simples Nacional o produto tem um MVA, senão for optante pelo Simples Nacional, ou seja, se o destinatário for Débito e Crédito, possui outro o MVA.

Procurei e não encontrei informações a esse respeito.
Alguém poderia me esclarecer se isso procede e poderia por favor, passar a legislação que trata isso?

A empresa trabalha com industrialização de Colchões, Espuma, Almofadas, e assemelhados...

Agradeço desde já.

Abraço a todos.

Marcos
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