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Re: [metareciclagem] Re: [gtCD] Decreto altera estrutura do Ministério das Comunicações

Opa, Dalton


Acho bem pertinente tratar do projeto telecentros.br que, afinal, é o maior projeto/programa feito pelo governo federal. E de fato, foi/é uma tentativa de colocar ordem na bagunça. Eram mais de 50 iniciativas de ID espalhados nos vários órgãos. Mas desde 2009 quando foi lançado ate hoje, creio, não conseguiu atingir o cerne.

É muito simples o que propomos. 

Juntamente com  discussão de PNBL, é preciso que o Governo Federal absorva as várias e ricas experiências nos últimos anos de governo e protagonize a criação de uma Política Digital que englobe um modelo que proporcione geração de renda, apropriação tecnológica, formação continuada e desenvolvimento de tecnologia. Que transcenda de uma Política de Governo para uma Política de Estado. Institucionalização é a palavra-chave.

Portanto, para que tais políticas avancem é necessário que o Governo dê prioridade ao tema e coloque a institucionalização como meta.

Uma vez assimilada a institucionalização e gestão participativa com autonomia financeira como  tarefa pelo governo, há que se pense em instrumentos democráticos que vão desde a elaboração e formulação até a participação na gestão dessa política pública. E que além de participar dessa construção, que se assegure a participação popular também nos Comitês de onde se deliberam tais políticas.

A proposta é a implementação de uma política digital sustentável envolvendo as secretarias, os ministérios em torno da Formação Continuada, do desenvolvimento de ciência e de tecnologia e da formulação do marco regulatório de um sistema federado de Política Digital.

Uma proposta plausível que está sendo gestada por muitos que já passaram por um ou mais desses projetos é  a criação de um órgão, com autonomia financeira que congregasse o MinC, MCT, MC, MEC, MDS e MT na formulação e execução das tais políticas digitais.

Podendo ser pensado o equivalente nos entes estaduais com as secretarias de estado e municípios, com estímulo e instrumental técnico que dê suporte à  montagem de um Fundo Comum para desenvolvimento de uma Política Digital Sustentável no vários níveis públicos, portanto.

Esse Fundo poderia ser gerido por um Instituto, Fundação ou  uma Organização Social. Podendo ser criada ou  aproveitadas as estruturas de alguma já existente. Ou poderia ser criada uma Secretaria,  coordenadoria em algum dos Ministérios mas que necessariamente tenha arbítrio sobre verbas e ações. Um ponto que tem que ser respeitado, também é que esses projetos tenham o mínimo de 04 anos de execução. Nenhum projeto que tenha por base a sustentabilidade financeira de uma dada comunidade tem condições de êxito com prazo exíguo.

O Eixo pra onde convergiria as ações ou público-alvo seriam os Pontos de Cultura, os Telecentros, as escolas e os empreendimentos solidários.

O Fundo iria gerenciar as ações de Política Digital em três eixos:
- Formação Continuada e articulação comunitária
- Pesquisa e desenvolvimento em cultura digital
- Formulação de Política e articulação institucional

Penso no papel fundamental que o Ministério das Comunicações tem nesse momento com a criação dessa Secretaria que, abrindo canal de comunicação para o diálogo, poderiamos pensar em soluções conjuntas.

Perdoe em insistir:podemos ir além, bem além nas nossas demandas e lutas.


Um abraço,
Andréa


Em 2 de maio de 2011 18:47, Dalton Martins <dmartins@gmail.com> escreveu:
salve, andrea.
boa discussão... sentindo falta por aqui.

mas, vamo lá....

Em 2 de maio de 2011 18:08, Andrea Saraiva <andreasaraiva.cb@gmail.com> escreveu:

Desanuviando. E sempre na perspectiva de contribuir com a discussão. Ruido é tudo o que não precisamos. 


 sem dúvida. acho que a intenção é essa. nesse momento, tem uma circulação enorme de discussões a esse respeito e acho isso bem bom. poder olhar com um pouco mais de profundidade para o que rolou nessas políticas públicas, o que tá rolando e para onde vai. acredito que alguns de nós se envolveram mais diretamente nisso e é em boa hora que o tema vem a tona por aqui....
 
 
Não sou vil e nem irresponsável ao ponto de jogar a discussão sem fundamento. Portanto, afirmo:
1. As comunidades/sociedade civil não fazem parte de comitê algum de ID e nunca foram consultadas quando da elaboração de projetos. Ou os projetos dos diversos ministérios respeitaram as resoluções da OID? E são dezenas de projetos de ID  Cada ministério tem um. Flo de controle social e participação popular. Passo democrático e seguro para uma politica pública.

Se vc foi  consultado parabéns para você.


 Aqui temos um ponto importante. O Telecentros.BR surge como uma tentativa de responder a muitas dessas demandas das OIDs, dizendo muito específico do ponto de vista do movimento telecentrista. A conversa sobre uma política que unificasse as ações do governo, que pudesse deixar mais claro para onde todo o investimento tem ido, que pudesse propor ações de formação, articulação de rede mais integradas, que pudesse focar em soluções de conectividade melhores que as atuais, enfim, a política surge dessa perspectiva. Agora, tá ainda começando a ser implantada. Os primeiros editais tem um pouco mais de um ano, a transição de ministérios tá em operação, a formação de equipes, a construção da rede de formação. Enfim, muita coisa começando, como uma busca por responder a essa demanda que, sim, tem muito dos movimentos organizados na construção e no fomento. Não fui consultado, pois qualquer um podia participar daquilo, inclusive pedir condições de se locomover até lá. Alguns membros dessa própria lista podem falar sobre isso também.

 
3. Estive presente em quase todas as oficinas - OID - e as considero importantes, ressalte-se. E sinceramente afirmo que as comunidades, razão maior da existência de ID - não são contempladas. Se assim fosse, teriam resolvido problemas que eles enfrentam diariamente: de sustentabilidade financeira, de formação continuada, de conexão digna e por aí vai. Se a Secretaria vai fazer, fico na torcida, mas presentemente esses assuntos passam à margem da sociedade.

O que o governo acata das oficinas não é nem 10% do que é aprovado em plenária final. Quem faz a triagem, a quem cabe a prerrogativa de cortar ou contemplar propostas? Certamente não é a sociedade civil. Ainda que seja uma boa tentativa, as plenárias são consultuivas. Aceitas quando se é um projeto/proograma. Mas numa política pública, são os fóruns que determinam e o governo tem que acatar. Se você ainda estiver em duvida posso fazer um grafico destacando as propostas e vendo o que o governo acatou ou não.


 Não entendo pq vc. diz que as comunidades não sao contempladas. Vou te dar um exemplo, no início da Rede de Formação, a primeira ação que realizamos foi organizar um encontro de monitores, gestores e coordenadores de iniciativas de Telecentros. A ideia era iniciar um processo de reflexão sobre a formação que incluísse participantes de todas as pontas do processo. E isso ocorreu dentro de uma Oficina de Inclusão Digital. Tá aqui se tu quiser melhor o que rolou: http://www.slideshare.net/telecentrosbr/relatrio-da    Sim, acho que seria interessante se tu quiser se debruçar sobre as propostas acatadas ou não. E acho que vale a pena também resgatar o processo de discussão em torno de cada uma, para que a gente possa ampliar esse debate e ver um pouco mais do contexto de cada uma dessas coisas.

 
4. Você esqueceu de citar, mas houve consulta pública sobre os telecentros.br com formato fechado que não tinha muito como sugerir pq o problema era de foco. A esse respeito me manifestei pq não sou de ficar em cima do muro muito menos omissa, vendo direcionamento errado e ficar calada.  

 
 Então, aqui acho que a gente discorda. Teve muita discussão sobre o Telecentros.br em oficinas e num acho que isso foi fechado não. Sim, pode ser diferente, pode ser mais isso ou mais aquilo. É aí que a gente entra na história. Propondo caminhos, propondo discussões e, sobretudo, se implicando na execução disso tudo. Acho que é nessa ação que a gente vê a dimensão do nosso possível, do que damos conta de fato de implementar, com todas as restrições que temos. Muito da criatividade na ação da política surge daqui. E é aqui também que a ação de metareciclagem cria campos imaginários, buscando tornar possível o que muita gente vê como restrição.
 

5. Sobre os telecentros.br do que apontei na crítica propositiva, há quase um ano,  muito do que foi dito está correspondendo ao que estamos assistindo. Ou não é verdade que os 'polos de formação' tiveram que reformular metodologia pq simplesmente não tem como fazer EAD no nosso pais com a conexão Gesac? 

 Fico feliz de ver que vc. trouxe a discussão sobre os polos de formação. E inclusive te convido a ler o documento propositor dessa rede, que aprofunda mais a discussão sobre a metodologia e como ela tem sido construída: http://www.slideshare.net/telecentrosbr/documento-orientador-da-rede-de-formao-janeiro-2011  A reforma da metodologia a que tu se refere não se deve a conexão, mas sim a um novo processo de ativação e de articulação de rede entre os monitores e usuários de Telecentros. A formação começou com uma proposta de EAD e o que a gente tem feito é transformar isso num ativador de conversas e ações em rede. Sim, tá no começo ainda, estamos trabalhando com menos de 1000 monitores ainda, mas tem uma maneira de operar em rede, de trabalhar na produção coletiva dessa rede que avança bastante muitas das formas que tentamos fazer isso em outras esferas. Vale olhar com cuidado, pq tem ouro do bom surgindo daqui... Se interessar, podemos puxar esse papo em outra thread....
 

6. Outro grande problema é a retirada de implementadores sem nenhuma explicação. Necessidade de formação continuada estava como ponto central em todas as oficinas de ID e não foi priorizado devidamente. Continua no puxadinho. Continua sendo projeto/programa, com prazo e data de validade. 


  É exatamente o lance da formação continuada para onde estamos direcionando nossa energia. Não concordo contigo sobre puxadinho. Acho que o lance é outro aqui. O tipo de envolvimento, que mistura sociedade civil com universidades, com movimentos em vários níveis entra por um outro lugar. Tem uma perspectiva de articulação aqui que a gente tá experimentando com resultados bem interessantes, na maneira de produzir e implantar um projeto com todo esse povo. A Rede de Formação não tem sido tratada como uma rede de entidades, mas sim como uma estratégia que começa a dialogar com políticas públicas transversais, ampliando seu escopo da inclusão digital e possibilitando o uso de toda uma plataforma de conectividade para movimentar outros fluxos em rede. É nisso que temos investido nosso tempo. Vale lembrar que essa é uma formação feita em vários níveis e campos, tanto de redes sociais, de encontros presenciais, de eventos, de ambientes formais e informais e que tem usado uma maneira de agregar essas redes.

 
7. Quase todos os projetos/programas tem data de validade. Esse mesmo que você coordena vai até o final do ano e ninguém dá a certeza de contuinidade. Instabilidade é a maior marca dos projetos/programas de ID nesses últimos anos. Espero, sinceramente que isso mude.

 
 Opa, não coordeno nenhum projeto não. Estou aqui em outra posição, acho que vale dizer. Até na postura tem essa diferença, que pode ser sutil, mas muda todo o contexto. O lance e a força tá na rede de formação, na maneira como essas instituições estão produzindo estratégias de articulação em suas regiões. É um trabalho enorme, pq envolve diferentes políticas, diferentes formas de atuar em ID e cultura digital. Mas, como tudo isso conversa? Como criamos espaços regionais e nacionais para fazer isso fluir? Tem um monte de esforço por trás disso que vale a ir pontuando por aqui... Venho documentando parte dessas estratégias por aqui: http://daltonmartins.blogspot.com/2011/04/producao-coletiva-empoderando-rede.htmlhttp://daltonmartins.blogspot.com/2011/04/ainda-pensando-na-producao-coletiva-da.html
 
8. Como não sou irresponsável, também, pra só jogar questionamentos (mesmo embasados) lançamos propostas de Criação de uma 'Política Digital' que tenha um fundo (FINANCIAMENTO, VERBA CERTA) para este fim e contemple programas de cultura digital, tics etc. Tá lá na entrevista citada. Mas tá lá jogado desprentensiosamente. É um ponto de vista de nós,  'ratos'. Aqueles que dizem: "se gostas dos gatos, experimenta pelo ponto de vista do rato"...

Quando falo em' nós' me refirindo a muitos com quem temos trocado ideias (ex-tics, ex-implementadores gesac, ex-oficineiros do Minc etc) espalhdos nesse mundão e que não são instados a dar pitaco.

Mas podemos nos contentar com o que está. Programas/projetos, política de governo e não de estado. Podemos nos conformar com soluções de curto prazo, de pagamento de bolsistas via CNPq, de oficineiros avulsos sem direitos trabalhistas e tendo que arriscar a vida, de falta de segurança e de mecanismos falhos de controle e participação popular.

Não há indicadores, nem avaliação e nunca, nunca a comunidade conseguiu avaliar senão pela fala de implementadores que são a ponte entre o governo e a sociedade civil. Ainda assim através de relatórios que ninguém lê. 


 opa, aqui descordamos de novo.
 sobre indicadores, tem um universo de informação sobre os processos de articulação de rede, sobre a formação, sobre impactos nas redes sociais, que inclusive busca avançar em um bocado de coisas que a gente já fez lá trás. Só para te dar um exemplo, dá uma olhada nisso aqui:
 sem dúvida, há muitos problemas nessas questões que vc. colocou acima. e acredito que encontrar saídas para isso faz parte desse trabalho. Mas, não encontraremos saídas para isso apenas no discurso, teremos de produzir nossas formas de articular políticas e isso envolve muita reflexão e ação de nossa parte. E, antes de mais nada, envolve sermos criativos e capazes de dar conta dessa complexidade que é articular uma rede dessa forma. Sobre os ratos, depende da corda que roerem, o navio muda de rumo! ;-)

abs,
dalton
 
O silêncio instalado em quase todas as listas de discussões sobre os rumos de I.D, apontam pra esse conformismo, mesmo.

Um abraço e sigamos no diálogo.
Andréa



 

Em 2 de maio de 2011 16:40, Dalton Martins <dmartins@gmail.com> escreveu:
andrea,

 concordo não.
 toda a articulação que levou a esse secretaria, inclusive seu formato, passou por discussão nas várias oficinas de inclusão digital, por fóruns temáticos e conselhos consultivos.
 tem um histório disso online aqui: http://oficina.inclusaodigital.gov.br/ e um registro das cartas finais de plenárias desses eventos, que, até onde sei e participei, sempre foram abertas a participação de qualquer um:
e por aí vai.....
 
 particularmente, já participei de algumas delas, inclusive pitacando nesses ítens que vc. destaca.
 acho que podemos ter uma série de críticas em relação a política e vale a pena ter, sem dúvida.
 mas, não concordo que fomos apenas comunicados nessa história.
 acho que tem um lance de apropriação desses espaços que vale a pena refletir por aqui.


abs,
dalton

Em 2 de maio de 2011 16:02, Andrea Saraiva <andreasaraiva.cb@gmail.com> escreveu:
A comunidade beneficiada, vulgo publico-alvo foi consultada?
Implementadores dos vários projetos de TCs foram consultados?
Gestores dos muitos projetos, foram consultados?

Fomos apenas comunicados....

Quem faz da sociedade civil faz parte dos fóruns de deliberação, dos Comitê de ID do Governo? 

Creio que para ter legitimidade e ser democrático e para ser realmente uma política digital e não meramente mais um programa/projeto, tenha que haver fóruns permanentes não só pra executar mas também para pensar tais políticas.

Acompanho projetos de ID desde o inicio do governo Lula. Não consta que tenhamos participado senão como meros executores. 

Concorda?

Um abraço,
Andréa



Um abraço,
Andréa



Em 2 de maio de 2011 15:28, Dalton Martins <dmartins@gmail.com> escreveu:
andrea,

 pq vc. acha que tal reforma ignora a sociedade?
 
abs,
dalton

Em 2 de maio de 2011 15:21, Andrea Saraiva <andreasaraiva.cb@gmail.com> escreveu:
Opa,

Creio que tem uma boa intenção no Ministèrio das Comunicações, mas não posso deixar de comentar que NOVAMENTE tais reformas ignoraram a sociedade.

Creio que fosse momento de institucionalizar o processo de ID do país. Passamos da fase do experimento. E foram muitos e ricos durante o governo Lula.

Pensar em Uma POLÍTICA DIGITAL é urgente. Acho que chega de Programas e projetos instáveis, sem nexo uns com os outros....

A revista A Rede coletou diversas opiniões sobre o tema. De minha parte esbocei na entrevista um desenho de proposta que temos construido com outros agentes de ID.

A Rede conseguiu o que ninguém do governo conseguiu: fazer um relato fiel das condições e apontar propostas.

Acredito que a cultura digital tenha que se apropriar dessa discussão e pensar sistemicamente. Por isso estamos cunhando o termo "Política Digital" vez que abrange formação continuada, desenvolvimento, institucionalização e sustentabilidade financeira em Pontos de Cultura, telecentros, escolas e empreendimentos solidários.

Sair da política de governo para política pública de Estado. Sair do mero acesso e distribuição de máquinas.

Seria tudo mais simples se o Governo nos ouvisse. 


Um abraço,
Andréa Saraiva
 



Em 2 de maio de 2011 14:55, Felipe Cabral <felipe@teia.org.br> escreveu:
http://www.mc.gov.br/noticias-do-site/23359-decreto-altera-estrutura-do-ministerio-das-comunicacoes

Documento publicado hoje no Diário Oficial traz mudanças importantes para ampliar inclusão digital e dar mais atenção ao setor de radiodifusão comunitária.

=D

Yes!
Felipe Cabral
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