não é da iniciativa do Sen. Randolfe, mas é uma notícia bastante relacionada:
http://www.brasildefato.com.br/node/6253
Em 10 de maio de 2011 23:33, Renato Fabbri <renato.fabbri@gmail.com> escreveu:
> alguma notícia deste andamento?
>
> Em 5 de maio de 2011 16:12, Uirá Porã <uira@culturalivre.org> escreveu:
>> divulguem!
>>
>>
>> ---------- Mensagem encaminhada ----------
>> De: Ass. Sen. Randolfe Rodrigues <informerandolfe@gmail.com>
>> Data: 5 de maio de 2011 15:08
>>
>> Randolfe Rodrigues pedirá instalação da CPI do Ecad
>>
>> O Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) começa a partir desta quinta-feira
>> (05), uma mobilização pela instalação de uma Comissão Parlamentar de
>> Inquérito (CPI) que investigue as recentes denúncias divulgadas na imprensa
>> brasileira sobre o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
>>
>> Além de recolher as 27 assinaturas de senadores, necessárias para a
>> instalação dessa CPI, Randolfe protocolará requerimento pedindo a realização
>> de uma Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que
>> debata o cenário de criação, desenvolvimento e atuação do Ecad.
>>
>> O parlamentar quer que o Senado faça a apuração das denúncias envolvendo o
>> órgão e proponha mecanismo de fiscalização para o Ecad, tendo como base o
>> Plano Nacional de Cultura. No requerimento o Senador amapaense sugere que
>> seja convidado o Deputado estadual Licenciado, Bruno Covas, que presidiu a
>> CPI do Ecad na Assembléia legislativa de São Paulo, um representante do
>> Ministério da Cultura e o professor Alexandre Negreiros, da Universidade
>> Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Negreiros é especialista nos temas
>> direitos autorais e Ecad.
>>
>> O senador anunciará todas essas ações no Plenário do Senado na tarde desta
>> quinta-feira (05). Freqüentes irregularidades apontadas no ECAD já foram
>> alvos de três CPIS em diferentes instituições. Na Câmara dos Deputados em
>> Brasília, nas Assembléias Legislativas de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
>>
>> Para o senador é preciso que se faça uma fiscalização do órgão e de suas
>> relações com o Ministério da Cultura. "O Ecad precisa ser fiscalizado para
>> ser transparente e democrático. Assim poderemos garantir à população, o
>> acesso aos direitos culturais conforme previsto no artigo 215 da
>> Constituição federal", declarou o Senador.
>>
>> Gisele Barbieri- Assessoria de Comunicação do Senador Randolfe Rodrigues
>> (PSOL-AP)
>> contatos: 6181759054/33036572
>>
>>
>>
>> --
>> Heluana Quintas de Lima
>> (96) 81405758
>> (96) 32243352
>> @heluanaquintas
>> @miniboxlunar
>> Helu Quintas (Skype)
>>
>>
>>
>>
>>
>> --
>> Uirá Porã
>> (+55 85) 9675 5353 [TIM] / 8693 3451 [Oi] <
>> twitter.com/uira | culturadigital.br/uira
>>
>> --
>> Essa mensagem foi postada no grupo:
>> http://groups.google.com/group/gtculturadigital?hl=pt?hl=pt-BR
>>
>> Esse grupo está ligado ao Movimento Cultura Digital:
>> http://culturadigital.br/movimento
>>
>
>
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> --
> GNU/Linux User #479299
> skype: fabbri.renato
>
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GNU/Linux User #479299
skype: fabbri.renato
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Essa mensagem foi postada no grupo: http://groups.google.com/group/gtculturadigital?hl=pt?hl=pt-BR
Esse grupo está ligado ao Movimento Cultura Digital:
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