Re: [gtCD] Fwd: [MobilizaCultura] Fwd: Randolfe Rodrigues pedirá instalação da CPI do Ecad

alguma notícia deste andamento?

Em 5 de maio de 2011 16:12, Uirá Porã <uira@culturalivre.org> escreveu:
> divulguem!
>
>
> ---------- Mensagem encaminhada ----------
> De: Ass. Sen. Randolfe Rodrigues <informerandolfe@gmail.com>
> Data: 5 de maio de 2011 15:08
>
> Randolfe Rodrigues pedirá instalação da CPI do Ecad
>
> O Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) começa a partir desta quinta-feira
> (05), uma mobilização pela instalação de uma Comissão Parlamentar de
> Inquérito (CPI) que investigue as recentes denúncias divulgadas na imprensa
> brasileira sobre o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
>
> Além de recolher as 27 assinaturas de senadores, necessárias para a
> instalação dessa CPI, Randolfe protocolará requerimento pedindo a realização
> de uma Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte,  que
> debata  o cenário de criação, desenvolvimento e atuação do Ecad.
>
> O parlamentar quer que o Senado faça a apuração das denúncias envolvendo o
> órgão e proponha mecanismo de fiscalização para o Ecad, tendo como base o
> Plano Nacional de Cultura.  No requerimento o Senador amapaense sugere que
> seja convidado o Deputado estadual Licenciado, Bruno Covas, que presidiu a
> CPI do Ecad na Assembléia legislativa de São Paulo, um representante do
> Ministério da Cultura e o professor Alexandre Negreiros, da Universidade
> Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Negreiros é especialista nos temas
> direitos autorais e Ecad.
>
> O senador anunciará todas essas ações no Plenário do Senado na tarde desta
> quinta-feira (05).  Freqüentes irregularidades apontadas no ECAD já foram
> alvos de três CPIS em diferentes instituições. Na Câmara dos Deputados em
> Brasília, nas Assembléias Legislativas de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
>
> Para o senador é preciso que se faça uma fiscalização do órgão e de suas
> relações com o Ministério da Cultura.  "O Ecad precisa ser fiscalizado para
> ser transparente e democrático. Assim poderemos garantir à população, o
> acesso aos direitos culturais conforme previsto no artigo 215 da
> Constituição federal", declarou o Senador.
>
> Gisele Barbieri- Assessoria de Comunicação do Senador Randolfe Rodrigues
> (PSOL-AP)
> contatos: 6181759054/33036572
>
>
>
> --
> Heluana Quintas de Lima
> (96) 81405758
> (96) 32243352
> @heluanaquintas
> @miniboxlunar
> Helu Quintas (Skype)
>
>
>
>
>
> --
> Uirá Porã
> (+55 85) 9675 5353 [TIM] / 8693 3451 [Oi] <
> twitter.com/uira | culturadigital.br/uira
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> Essa mensagem foi postada no grupo:
> http://groups.google.com/group/gtculturadigital?hl=pt?hl=pt-BR
>
> Esse grupo está ligado ao Movimento Cultura Digital:
> http://culturadigital.br/movimento
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skype: fabbri.renato

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Esse grupo está ligado ao Movimento Cultura Digital:
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