Olá a tod@s
Emergência!! Cultura no Orçamento Estadual - SP
No dia 13 de setembro acontece a maior e mais importante, a Audiência Pública do Orçamento Estadual na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
As redes e movimentos e frentes e fóruns de cultura atuantes no Estado de São Paulo estão se alinhando cada vez mais para defendermos juntos, nessas audiências, as seguintes questões:
I. A inclusão imediata na referida Peça Orçamentária, do valor de R$ 100 Milhões de Reais, a serem destinados exclusivamente para a ampliação dos editais do ProAC – Programa de Ação Cultural do Governo do Estado de São Paulo, instituído pela Lei nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006;
II. O lançamento imediato do Edital de Pontos de Cultura, que já conta com recursos específicos disponíveis, repassados pelo Ministério da Cultura ao Estado de São Paulo, exatamente para esta finalidade, e também;
III. A criação e a instituição completa do Sistema Estadual de Cultura, incluindo a criação do Conselho Estadual de Políticas Culturais, do Plano Estadual de Cultura e do Fundo Estadual de Cultura com Linha Orçamentária (Rubrica) que viabilize sua administração já a partir de 2018, além de todos os marcos legais que compõem estes mecanismos de sistematização, em consonância com o que determina o Sistema Nacional de Cultura.
A MAIOR RIQUEZA DE UM POVO É SUA PRÓPRIA CULTURA!
As redes e movimentos e frentes e fóruns de cultura atuantes no Estado de São Paulo estão se alinhando cada vez mais para defendermos juntos, nessas audiências, as seguintes questões:
I. A inclusão imediata na referida Peça Orçamentária, do valor de R$ 100 Milhões de Reais, a serem destinados exclusivamente para a ampliação dos editais do ProAC – Programa de Ação Cultural do Governo do Estado de São Paulo, instituído pela Lei nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006;
II. O lançamento imediato do Edital de Pontos de Cultura, que já conta com recursos específicos disponíveis, repassados pelo Ministério da Cultura ao Estado de São Paulo, exatamente para esta finalidade, e também;
III. A criação e a instituição completa do Sistema Estadual de Cultura, incluindo a criação do Conselho Estadual de Políticas Culturais, do Plano Estadual de Cultura e do Fundo Estadual de Cultura com Linha Orçamentária (Rubrica) que viabilize sua administração já a partir de 2018, além de todos os marcos legais que compõem estes mecanismos de sistematização, em consonância com o que determina o Sistema Nacional de Cultura.
A MAIOR RIQUEZA DE UM POVO É SUA PRÓPRIA CULTURA!
Compareça!! Participe desta construção!!
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