ENC: [SPED] Re: Duvida ref ao se deve ou nao ter a tag do DIFAL

Imagina a seguinte Situação . eu depender pra gerar essa GNRE/Tag na NFe ref ao DIFAL , se o cliente vai ou nao cruzar o estado com a Mercadoria . e se por ventura ele me falar que nao vai cruzar e acaba cruzando o estado com a mercadoria e eu nao gerei a GNREe tag na NFe , ai a empresa e quem vai pagar o pato . os caras deixaram meio que aberto pra tramoia isso .. complicado ...

Em terça-feira, 19 de janeiro de 2016 16:02:00 UTC-2, ADILSON escreveu:

Pelo que vi em outros fóruns . esta meio confuso, onde estão falando que mesmo sendo venda interestadual, para consumo , não contribuinte, que se o consumo for dentro do estado do remetente , nao precisaria preencher a tag do DIFAL onde deve ser informado o endereço de consumo . Alguém ta por dentro pra ter certeza disso  .

seguinte , ref a geracao da Tag do Difal , me parece que quando a mercadoria é consumida dentro do Estado , mesmo sendo venda interestadual .

nao haveria a nescessidade de criar essa Tag . conforme dados abaixo , tem como vc´s analisarem melhor isso pra gente .

sem mais,

Adilson Pazzini .

 

 

Após ler com atenção a NT 2015 003 v1.60 referente a ao grupo do ICMS de destino "tag: ICMSUFDest)", na pág. 14 tem uma exceção que me chamou atenção.

"Exceção 7: A regra de validação acima não se aplica se informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF) igual à UF do emitente (tag: emit/enderEmit/UF)"

Entendi que aqui seja a saída para operação de venda presencial para consumidor final onde o consumo ocorreu no próprio estado, ou seja, o local de entrega do destinatário seja o mesmo do emitente.

Para ter certeza disso, resolvi fazer um teste e inclui o seguinte:

              if Ide.indPres = pcPresencial then

              begin

                Entrega.xLgr    := Emit.EnderEmit.xLgr;

                Entrega.nro     := Emit.EnderEmit.nro;

                Entrega.xCpl    := Emit.EnderEmit.xCpl;

                Entrega.xBairro := Emit.EnderEmit.xBairro;

                Entrega.cMun    := Emit.EnderEmit.cMun;

                Entrega.xMun    := Emit.EnderEmit.xMun;

                Entrega.UF      := Emit.EnderEmit.UF;

              end;

Resultado:

Nota Fiscal Autorizada! A SEFAZ aceitou a nota mesmo sendo com os dados:

• Ide.idDest = doInterestadual
• Ide.indFinal = cfConsumidorFinal
• Dest.indIEDest = inNaoContribuinte
• Ide.indPres = pcPresencial

Sem preencher a partilha do ICMS

Desde ja agradeço ,

Adilson Pazzini