Re: [gtCD] Relatoria Auto-declaração, Plataforma Rede CV, TEIA, Fórum, Eleição CNPC, Agenda Digital

Caros,

compartilho abaixo a sistematização do debate que fizemos na última reunião do GT Cultura Digital.

Destaco que a construção segue aqui, mas compartilho abaixo para fortalecer o debate.

abç,

João Paulo Mehl

Plataforma Rede Cultura Viva
 
Já ocorreram dois debates referentes a plataforma da Rede Cultura Viva, sendo que a ultima ocorreu no dia 09/09(https://youtu.be/VVnh6l-1zjo) e teve como objetivo apresentar as questoes tecnologicas e a abertura do codigo, que esta aqui https://github.com/culturagovbr/rede-cultura-viva.
 
A base da plataforma e o Mapas Culturais, que ja foi implementado em diversas cidades e estados, entre eles a Prefeitura de Sao Paulo(http://spcultura.prefeitura.sp.gov.br/). 
 
Temos condiçoes de contribuir no processo seja no proprio desenvolvimento do software como na sugestao de implementacoes nas Issues do Github. - A questao principal que apresentamos é a Federaçao entre as plataformas existentes. Como tem sido falado durante as apresentaçoes online da plataforma. Mais do que um sistema para mapear e agregar dados, precisa fazer o papel de protocolo entre as plataformas existentes.

Para além do próprio mapemaento, vemos também como um debate importante a ser travado dentro da rede de Pontos de Cultura são os serviços adicionais que a plataforma pode oferecer, como a intercomunicação entre pontos de cultura, a troca de serviços, entre outros.

Outro debate central para a plataforma esta nos critérios para a Auto-declaracao dos Pontos de Cultura, que pode ser abordada em separado.   
 
 
Auto-declaração dos Pontos de Cultura
 
 
Entendemos como central a definição de critérios para que uma organizacao ou coletivo seja considerado Ponto de Cultura, que segundo a Lei Cultura Viva é necessario a realizaçao de edital publico para que exista o reconhecimento como Ponto de Cultura, portanto, é necessario que este processo seja a partir de um edital publico, que pode ser permanente, mas precisa de uma comissao paritária para ter validade juridica. 
 
Entendemos também que é preciso deixar claro na plataforma a diferença entre Pontos de Cultura fomentados e Pontos de Cultura nao fomentados.
 
Também deve estar conectado a esta proposta um processo de avaliaçao permanente tanto da Lei Cultura Viva como da IN, para que distorçoes sejam avaliadas e corrigidas e a Lei seja devidamente cumprida. 
 
A partir das questoes colocadas, vemos como necessário que a arquitetura da Plataforma possibilite atender aos requisitos. A plataforma pode fazer parte da soluçao, sendo que deve incluir de imediato os Pontos de Cultura que já forma fomentados e após esta primeira inserção possibilite a abertura de edital público para as organizações que desejarem ser reconhecidas como parte da Política Cultura Viva, devendo passar por um processo de solicitaçao de perfil na rede, cuja aprovaçao pode ser via sistema, a partir dos critérios estabelecidos em lei, garantindo um processo de controle social dentro da própria rede de pontos.
 
    Criterios: 
 
    I – se enquadre no conceito do art. 2º, no conceitodo art. 2º, Inciso I, da Instrução Normativa nº 1, de 7 de abril de 2015, do Ministério da Cultura, isto é, consista em pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolva e articule atividades culturais em suas comunidades; 
 
  II comprove, no mínimo, três anos de existência e desenvolvimento de atividade culturais, através de fotos, material gráfico de eventos, publicações impressas e em meios eletrônicos e outros materiais comprobatórios; 
 
 III Comprove articulação regular e contínua de atividades em rede pelo período de 1 (um) ano; 
 
 IV Que tenha o apoio de no minimo 5 outros pontos de Cultura; 
 
 
Teia 2016
 
E preciso consolidar o entendimento de que Teia e Forum devem ser realizados no mesmo periodo de tempo. 
 
 A proposta de que o Forum seja realizado antes da TEIA, de modo que as resoluções do Forum sejam apresentadas na TEIA.
 
 
Fórum dos POntos de Cultura 2016
 
Necessario que o MINC garanta a realizacao de TEIAS estaduais em todos os Estados do Brasil
 
Necessario que o MINC garanta a participaçao de ao menos um representante da CNPdC em cada teia Estadual ou temática. 
 
    Que seja consolidado os criterios para eleiçao de delegados para o forum nacional , podendo ser adotado o critério do último fórum.
 
Que se definam criterio de participaçao, incluindo  o modelo que aceitaremos para auto-declarados;
 
 
Agenda DIgital do MINC
 
A CGTI do MINC tem realizado um conjunto de atividades de discussao desenvolvimento de software livre para o Governo, sendo que a proxima atividade esta programada para a proxima semana e está com a programaçao sendo construida aqui: http://pad.culturadigital.br/p/agendadigitalminc
 
 
Eleicao CNPC
 
Em reunioes anteriores, debatemos a importância de ter a representacao da Cultura Digital no CNPC através da aglutinaçao da CD no setorial de Arte Digital. Agora estamos em eleicao, e seria importante mapearmos quem esta disputando e estimular os demais a apoiarem este processo. 
 
 

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João Paulo Mehl
(41) 3077-4163 / 9221-1909

recomendo:
soylocoporti.org.br
intervozes.org.br
direitoacomunicação.org.br

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