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[gtCD] Extinção do Ministério da Cultura???

Extinção do Ministério da Cultura???


Nesta quinta-feira (3), o ministro do Planejamento Nelson Barbosa juntamente com o ministro da Fazenda Joaquim Levy, em nota no jornal O Globo, propôs o corte de 15 ministérios para reduzir gastos do Governo, entre os quais o Ministério da Cultura. A Cooperativa Paulista de Teatro vem manifestar seu completo repúdio ao corte da pasta. É inadmissível que o MinC desapareça. 

A atual política de cultura federal está longe de dar conta da abrangência nacional, mas esta pasta ainda representa o único espaço onde os trabalhadores da Arte e da Cultura podem reivindicar suas pautas. É hoje o único espaço oficial possível da disputa do pensamento, da reflexão e do simbólico.

Fechar o MinC hoje seria abandonar a cultura tradicional indígena, quilombola, dos povos de terreiro, de matrizes africanas, do Circo - que apenas nos últimos 10 anos conseguiram alguma representação junto aos poderes públicos. Seria abandonar os artistas, fazedores e pesquisadores de Teatro, Dança, Artes Visuais, Cinema, Hip Hop, além de todas as linguagens embrionárias advindas da relação contemporânea entre tecnologia e Arte. Seria abandonar a construção cotidiana da subjetividade dos brasileiros.

O fechamento dessa pasta significa um retrocesso inigualável no país, pois mais uma vez a Cultura está sendo tratada como ação supérflua - o que é inconcebível na agenda de um governo que se define progressista. 

É possível que esse ato signifique o desfecho de uma ação maior que vem aos poucos se desenhando, agora conseguimos compreender o porquê do ministro Juca Ferreira não ter conseguido reverter o grosseiro corte no orçamento da pasta neste início de gestão. Certamente já havia o interesse de enfraquecimento do Ministério por parte da ala conservadora do Governo.

Em pleno século XXI, diante da conjuntura política e social do nosso país - onde forças reacionárias ganham cada vez mais visibilidade e poder -, fechar o Ministério da Cultura é assumir um discurso não apenas conservador, mas fascista, que enxerga a identidade de um povo, sua multiplicidade cultural e a própria individualidade do cidadão como mercadoria, que pode a qualquer tempo ser cortada como se fosse moeda de troca dos governos de plantão.

Nossa luta nunca foi fácil. Continuaremos aqui, na resistência contra aqueles que não compreendem a dimensão de uma Cultura que busca antes de tudo a construção e a cidadania de um povo. Seguiremos na resistência, nos movimentando e brigando contra as pautas e agendas retrógradas, que insistem em nos apagar da História. 

EVOÉ!

#MinCResiste #FicaMinistériodaCultura

Presidente, no entanto, resiste à alternativa; ela orientou Nelson Barbosa a reduzir cargos comissionados

BRASÍLIA — presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro Nelson Barbosa que amplie o corte de cargos comissionados. No anúncio feito na semana passada, seriam apenas mil dos 22 mil que ocupam a Esplanada. A presidente resiste, no entanto, a reduzir mais ministérios. Ainda está em dez o corte, sendo cinco apenas perda de status. O Planejamento apresentou estudo com corte de 15 pastas, entre elas a incorporação do Desenvolvimento Agrário à Agricultura ou ao Desenvolvimento Social, e a extinção do Turismo. Mas Dilma quer evitar mexer com a base social que ainda tem ao seu lado, evitando perder o MST.

O argumento usado é que essas pastas, criadas no primeiro mandato de Dilma, ainda não terminaram a sua missão. No caso da Aviação Civil, por exemplo, é preciso concluir o marco regulatório do setor (dos aeroportos regionais), definir a situação da Infraero e modernizar o Código Brasileiro de Aeronáutica. Em relação a Portos, estão pendentes uma definição sobre as companhias Docas e questões relativas à cabotagem e à praticagem (serviço de auxílio à navegação).Paralelamente aos cortes, a presidente voltou a falar com seus assessores sobre a importância de ter o apoio do PMDB, que poderá ser compensado na reforma ministerial. Com isso, Dilma pretende "reinaugurar" as relações com os peemedebistas, deterioradas com a saída de Michel Temer e Eliseu Padilha da articulação política. Só que as mudanças não serão fáceis. Integrantes do Ministério do Planejamento já defendem que as secretarias de Aviação Civil e de Portos sejam mantidas com status de ministério.
— No Ministério dos Transportes, que sempre foi voltado para rodovias e ferrovias, aeroportos e portos ficarão em segundo plano — avaliou um técnico do Planejamento.

FUSÃO DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO EM ESTUDO
De acordo com esse grupo, a fusão entre os Ministérios da Previdência e do Trabalho também pode ocorrer. Além disso, Turismo e Micro e Pequenas Empresas deverão migrar para o Ministério do Desenvolvimento, e a pasta da Cultura poderia voltar a integrar o Ministério da Educação. Ainda tendem a perder o status de ministério os seguintes órgãos: Secretaria de Comunicação Social (Secom); Gabinete de Segurança Institucional (GSI); a Secretaria-Geral da Presidência da República; Direitos Humanos; Igualdade Racial e das Mulheres. Há, no entanto, fortes resistências do PT no caso destas duas últimas secretarias.

Cotados na lista inicial de cortes, o Banco Central (BC) e a Controladoria-Geral da União (CGU) também podem manter o status de ministério. No caso do BC, a avaliação é que a perda de título poderia ter impactos negativos no mercado. E, no caso da CGU, a manutenção do status seria pelas tarefas "pesadas", como a participação nas investigações da Operação Lava-Jato.


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"BINHO" - Fábio Riani Costa Perinotto
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