Está criada a "FRENTE" Estadual de Lutas, de articulação e mobilização,
de Culturas e Artes do Estado de São Paulo! (((Repassem e Compartilhem)))
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Olá!
No dia 05 de Março (5ªFeira) de 2015.
Tivemos uma 'Audiência Pública' na ALESP
Tivemos uma 'Audiência Pública' na ALESP
(Assembléia do Estado de São Paulo - "casa dos Deputados Estaduais").
A Audiência era sobre o futuro Plano Estadual de Cultura.
- um plano com metas para os diversos setores, segmentos, linguagens, expressões, manifestações...
- um plano para os próximos 10 Anos
- um plano como parte integrante de um futuro Sistema Estadual de Cultura,
que além do plano é composto também por um Fundo Estadual (R$) de Cultura,
pelo Conselho Estadual de Políticas Culturais, e outros componentes mais...
Na Audiência, a "Comissão de Sistematização, Elaboração e Redação do Plano Estadual de Cultura" apresentou trechos de duas propostas de minutas de Leis já redigidas pela comissão e entregues ao Secretário Estadual de Cultura: uma referente ao Conselho Estadual de Política Cultural; outra sobre o Fundo Estadual de Cultura.
Seguindo proposta metodológica elaborada pela Universidade Federal de Santa Catarina, a comissão se subdividiu em grupos de interesse, que mantiveram como eixo comum a implementação do Sistema Estadual de Cultura.
Sobre o Plano, foi relatado na Audiência que a comissão está na finalização do "diagnóstico e análise situacional", e que para a redação de uma proposta de minuta do Plano a comissão está se embasando em outras como referência (tanto a nacional quanto de outros Estados), contendo os acúmulos das Conferências Estaduais já realizadas, além de diretrizes e prioridades, metas estratégicas, recursos financeiros e outros itens mais. A Comissão também já está trabalhando na produção de uma proposta de minuta de lei para a criação do Sistema Estadual de Cultura.
Seguindo proposta metodológica elaborada pela Universidade Federal de Santa Catarina, a comissão se subdividiu em grupos de interesse, que mantiveram como eixo comum a implementação do Sistema Estadual de Cultura.
Sobre o Plano, foi relatado na Audiência que a comissão está na finalização do "diagnóstico e análise situacional", e que para a redação de uma proposta de minuta do Plano a comissão está se embasando em outras como referência (tanto a nacional quanto de outros Estados), contendo os acúmulos das Conferências Estaduais já realizadas, além de diretrizes e prioridades, metas estratégicas, recursos financeiros e outros itens mais. A Comissão também já está trabalhando na produção de uma proposta de minuta de lei para a criação do Sistema Estadual de Cultura.
CRIAÇÃO da "FRENTE":
Logo após o término da atividade formal da audiência, aconteceu uma reunião autônoma por parte dos presentes no mesmo auditório.
Nesta reunião foi criada uma "Frente" da sociedade civil que irá articular e mobilizar:
os diversos Fóruns, Redes e Movimentos Sociais de Culturas e Artes que já têm atuação no Estado de São Paulo. A frente definiu o dia 29/4 (às 14h00) como data importante para haver uma nova reunião com lideranças e articuladores por ser exatamente um dia após o término dos trabalhos da Comissão de Elaboração do Plano Estadual de Cultura. Assim será possível avaliar o resultado e o acúmulo da produção por parte da comissão, além de também começar a planejar a realização de um grande encontro e apoio ao Sistema Estadual de Cultura.
- link de matéria veiculada pela própria ALESP sobre o assunto:
http://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=362097
VAMOS NOS ORGANIZAR PARA ESTA "FRENTE" SEGUIR UNIDA E FORTALECIDA!!!
Avante. SIMBORA!!!
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"BINHO" - Fábio Riani Costa Perinotto
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