| SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Secretaria Nacional de Articulação Social Departamento de Participação Social Coordenação de Mecanismos Formais de Participação | ||||||
| Nº | CONFERÊNCIAS | COORDENAÇÃO | TEMA CENTRAL | ETAPAS/DATAS/LOCAL | COTAS PARA DELEGADOS POR GRUPO SOCIAL | STATUS |
| 1 | 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista | MJ/FUNAI/CNPI | "A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988" | Seminário de Formação (25 a 27/03) Etapas locais (01/04 a 30/06); etapas regionais (01/07 a 30/09) ; Etapa nacional (17 a 20/ 11/ 2015). Em Brasília-DF. | 70% povos indígenas; 30% Governamentais; No regimento interno estará assegurada um percentual de gênero e geracional | Convocada Decreto Presidencial de 24 de julho de 2014 |
| 2 | 2ª Conferência Nacional de Segurança Pública | MJ/CONASP | P R E V I S T A | |||
| 3 | 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos | SDH/CNDH | Outras definições serão tomadas na reunião do pleno do CNDH nos dias 4, 5 e 6/02 em Brasília-DF. | Etapas Municipais ( até junho/2015) ; Etapas Estaduais, Distrital (agosto/2015) e Regionais ( até stembro/2015); Etapa Nacional (09 a 11/12/2015). Em Brasília-DF. | 2.000l delegados/as: 100 delegados/as do CONANDA; 100 delegados/as do CNDI; 100 delegados/as do CNDC/LGBT; e 100 delegados/as do CONADE; 400 delegados/as serão provenientes dos outros órgãos colegiados da SDH/PR, os quais não possuem Conferências próprias; 1.200 delegados/as serão escolhidos nas etapas estaduais ou regionais da 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos. | Convocada Portaria Nº 1.384, de 11 de dezembro de 2013 |
| 4 | 3ª Conferência Nacional LGBT | SDH/CNCD-LGBT | A 3ª Conferência está na pauta da próxima reunião CNDC/LGBT (26 e 27) para definições sobre a mesma. O que existe é uma portaria/SDH que convoca que as cinco conferências da SDH sejam realizadas conjuntamete (7 a 11/12), havendo o momento especíco para cada temática, como por exemplo a 3ª CN/LGBT (7 a 10/12). | |||
| 5 | 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa | SDH/CNDI | Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de todas as Idades". | Etapas Municipais: (até maio/ 2015) Etapas Estaduais e DF: (até agosto/ 2015); Etapa Nacional: (de 07 a 09/12/2015); Em Brasília-DF. | Delegados/as: 60% da sociedade civil; 40% governamental; (60% das vagas de delegados/as da sociedade civil deverão ser preenchidas por pessoas com mais de 60 anos de idade). | Convocada pela portaria da SDH nº 754, de 29 de dezembro de 2014 e pelo CNDI via Resolução nº 22 de 17 de abril de 2014 |
| 6 | 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência | SDH/CONADE | "O desafio na implementação das Políticas da Pessoa com Deficiência: A transversalidade como a radicalidade dos direitos humanos" | Etapas Municipais (até junho de 2015); Etapas Estaduais (até setembro de 2015); Etapa Nacional (07 a 09/12/2015), em Brasília-DF. | Outras definições serão tomadas na reunião do pleno do Conselho em fevereiro/março, em Brasília-DF. | Deliberação na 94ª Reunião Ordinária do Conade de 04 a 06/11/2014). |
| 7 | 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente | SDH/CONANDA | "Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente" | Etapa livre (maio/2014 a outubro/2014); Etapas municipais (novembro/2014 a maio/2015); Etapas estaduais e do Distrito Federal (junho/2015 a agosto/2015); Etapas regionais (15/setembro/2015 a outubro/2015). Etapa Nacional (07 a 09/12/2015). Em Brasília-DF. | Outras definições serão tomadas na reunião do pleno do Conselho nos dias 09 e 10/02, em Brasília-DF. | Resolução do CONANDA n.º 172, de 04 de dezembro de 2014. |
| 8 | 1ª Conferência Nacional de Turismo | MT/CNT | P R E V I S T A | |||
| 9 | 3ª Conferência Nacional da Juventude | SNJ/SG-PR/CONJUVE | LANÇAMENTO DIA 26/02/2015 | |||
| 10 | 4ª Conferência Nacional do Esporte | ME/CNE | P R E V I S T A | |||
| 11 | 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres | SPM/CNDM | P R E V I S T A | |||
| 12 | 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional | MDS/CONSEA | "Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar" | Etapas Municipais e/ou Territoriais ou Regionais (até 30 de junho de 2015); Etapas Estaduais e do Distrito Federal (até 15 de agosto de 2015); Etapa Nacional de ( 03 a 06 de novembro de 2015) em Brasília-DF | Geral: Governamentais 37% - Sociedade Civil 63% 33% COTAS: 18,2 % de povos indígenas; 18,2% de comunidades quilombolas; 18,2 % de povos tradicionais de matriz africana; 36,4 % da população negra em geral; 9% de representantes dos demais povos e comunidades tradicionais. | Ainda não Convocada... (minuta de decreto convocatório em pauta - Casa Civil) |
| 13 | 10ª Conferência Nacional de Assistência Social | MDS/CNAS | "CONSOLIDAR O SUAS DE VEZ RUMO A 2026" | Etapa nacional: 07 a 10/12/2015 | Regimento em construção | Portaria Conjunta MDS e CNAS nº 1, de 09/02/2015 |
| 14 | 15ª Conferência Nacional de Saúde | MS/CNS | "Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: Direito do POVO BRASILEIRO" | Etapas Municipais (09 de abril a 15 de julho de 2015); Etapas Estaduais e do Distrito Federal (16 de julho a 30 de setembro de 2015); Etapa Nacional (23 a 26/11/2015). Brasília-DF | Outras definições sobre 15ª CNS estão na pauta do Pleno do CNS que se reúne dias 27 e 28/01 e 11 e 12/02/2015 em Brasília-DF. | Convocada Decreto Presidencial de 15 de dezembro de 2014 |
__._,_.___
0 comentários:
Postar um comentário