Olá,
Com a lei de acesso a informação eles são obrigados a responder. Se o nao fizer ou fizer isso de maneira insatisfatória pode-se recorrer. Eles tem 20 dias, prorrogáveis por mais 10. caso nao respondam os responsáveis poderão sofrer processo por improbidade.
O Ministério Público é o órgao encarregado de fazer valer a lei.
Qual foi o órgao solicitado, Potyra?
Em tempo:
Estamos elaborando, também, uma análise sobre alguns portais da transparência, pq esse instrumento ainda não atende o que manda a lei e precisamos melhorá-lo. É sempre um grande desafio achar os dados, quando estes estao dispostos no site.
Ainda tem a parte seguinte de análise dos dados e posterior interpretação e difusao destes. É, portanto e sempre, um trabalho coletivo.
Tenho focado muito minha atuação aqui em Ceará/Fortaleza pois creio que o local nao importa muito mas sobretudo a validação de metodologia.
Tenho particular interesse em acompanhar bem de perto a Câmara Municipal, pra mim o poder legislativo reina absoluto na cultura política de apêndice do poder executivo e ainda nao criamos mecanismos eficientes de acompanhamento. Logo eles que eram pra vigiar o executivo, se tornam cúmplices da corrupção. Nao é á toa a crise de representativa e a ojeriza das pessoas com relação à política.
Estamos só esperando a nova gestao assumir para solicitar todos os dados sobre as emendas parlamentares. Fonte suspeita de maior foco de corrupção. Aqui nao tem controle algum sobre isso e é onde reside a troca de favores pela famigerada governabilidade.
Vamos dialogando.
Um abraço,
Andréa
Em 24 de dezembro de 2012 14:58, Potyra Tê Tupinambá <ivana.thydewas@gmail.com> escreveu:
Sebas acrescentando um pouco o que vc falou de nosso trabalho... pedimos informacoes a varios orgaos sobre a quantidade e numero de hectares das propriedades rurais dentro do territorio tupinamba... os fazendeiros aqui costumam dizer que a maioria dos que estao em nosso território são pequenos agricultores mas sabemos que não é verdade... os dados nao foram suficientes, pois as informacoes que recemos dizem respeito a todo municipio de ilheus... Alguns orgaos nos responderam rapidamete outros nos pediram prazo e responderam com 1 mes... pra inicio foi muito bom...vamos continuar...
Potyra Tê Tupinambá
Em 24/12/2012 15:38, "Sebastian Gerlic" <sebastian.thydewas@gmail.com> escreveu:
Oi querida Patricia!!!Acho que daria uma excelente materia o relato de Andrea e outros relatos junto!!!A nossa aventura é ainda bem mais tímida... A instituição solicitou um par de vezes informação, mas ainda é principalmente um DESAFIO COLOCAR NOSSO DIREITO DENTRO DA ROTINA e principalmente o desafio é ACORDAR A GALERA JOVEM PARA ESSE DIREITO E ESSE EXERCÍCIO de cidadania... Aqui nos estamos "tentando" emponderar os indigenas jovens para USAR essa e outras leis em favor de dignificar suas vidas. Aqui estamos engatinhando, mas avançando!!!AbraçosS
Em 24 de dezembro de 2012 10:50, Patrícia Cornils <patriciacornils@gmail.com> escreveu:Muito legal, mesmo!
Sebastián, conta as experiências de vocês?Em 24 de dezembro de 2012 10:15, Sebastian Gerlic <sebastian.thydewas@gmail.com> escreveu:
Muito bom trabalho Andrea!!!!Aqui a gente esta começando a usar também essa ferramenta que é de muita utilidade!!!--SebastiánEm 23 de dezembro de 2012 16:39, Andrea Saraiva <andreasaraiva.cb@gmail.com> escreveu:PessoasCompartilho a documentação que fiz sobre a experiência que tivemos aqui no Ceará com a Lei de Acesso à Informação.Temos em mãos um poderoso instrumento mas ainda subutilizado, sobretudo, pelos movimentos.Vamos abrir o código do estado, galera.Um abraço,AndréaEssa mensagem foi postada no grupo: http://groups.google.com/group/gtculturadigital?hl=pt?hl=pt-BR--
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