Re: [SPED] Dúvida registro C500 e D500

Olá pessoal.

Uma empresa que seja consumidora de energia eletrica e de serviços de telefonia (como são praticamente todas) precisa colocar no Sped Fiscal EFD as notas fiscais de entrada de energia eletrica e telefonia ?

Peguei parte do que está no guia prático e o texto não ficou claro pra mim.  Fala de aquisição, mas fala que é obrigatório na saída; não ficou bem claro pra mim se é obrigatório na entrada.

Segue abaixo trechos que recortei do guia prático:

Aquisição de energia elétrica pelo consumidor final  registro C500 (se código do documento for 06).

Aquisição de serviços de comunicação  registro D500.

REGISTRO C500: NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06),

NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO D'ÁGUA CANALIZADA

(CÓDIGO 29) E

Este registro deve ser apresentado, nas operações de saída, pelos contribuintes do segmento de energia elétrica e

não obrigadas ao Convênio ICMS 115/03, pelos contribuintes do segmento de fornecimento de gás e, nas operações de

entrada, por todos os contribuintes adquirentes.

Observações: registro obrigatório nas operações de saídas, apenas para documentos emitidos fora do Convênio ICMS nº

115/2003, ou quando dispensados pela SEFAZ da entrega do arquivo previsto naquele convênio.

REGISTRO D500: NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO (CÓDIGO 21) E

NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO (CÓDIGO 22).

Observações: registro obrigatório nas operações de saídas, apenas para documentos emitidos fora do Convênio ICMS nº

115/2003, ou quando dispensados pela SEFAZ da entrega do arquivo previsto naquele convênio.Nível hierárquico - 2

Ocorrência –vários (por arquivo)

Então a minha dúvida é simples: é obrigatório colocar no Sped Fiscal por quem recebe os serviços de energia e telefonia ?

Grato; 

 

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