Fwd: [gtCD] novidades PL Cultura Viva -- designado relator na comissao de orçamento

Prezados Ponteiros,

Para conhecimento e acompanhamento

Divulguem!!

Após a aprovação do PL Cultura Viva na Comissão de Educação e Cultura, começa uma nova etapa rumo a aprovação definitiva do projeto. O deputado Osmar Júnior (Pi) já está oficialmente designado relator do PL Cultura Viva na Comissão de Finanças e Tributação, conforme boletim abaixo.

Nesta segunda etapa da tramitação do projeto, o foco estará na questão do mecanismo de financiamento aos pontos de cultura, alternativas ao modelo de convênios, entre outros temas cruciais. O prazo para apresentação de emendas é de 5 semanas, quando ele deve ser submetido a votação na comissão.

Aprovado ali, ele segue para a última comissão  da Câmara, a de Constituição e Justiça. Se aprovada, segue para o Senado, onde é votada em plenário em 2 turnos, e ai segue para sanção presidencial.

Seguimos acompanhando

Grande abraço

Patricia Ferraz