Prezados Ponteiros,
Para conhecimento e acompanhamento
Divulguem!!
Após a aprovação do PL Cultura Viva na Comissão de Educação e Cultura, começa uma nova etapa rumo a aprovação definitiva do projeto. O deputado Osmar Júnior (Pi) já está oficialmente designado relator do PL Cultura Viva na Comissão de Finanças e Tributação, conforme boletim abaixo.
Nesta segunda etapa da tramitação do projeto, o foco estará na questão do mecanismo de financiamento aos pontos de cultura, alternativas ao modelo de convênios, entre outros temas cruciais. O prazo para apresentação de emendas é de 5 semanas, quando ele deve ser submetido a votação na comissão.
Aprovado ali, ele segue para a última comissão da Câmara, a de Constituição e Justiça. Se aprovada, segue para o Senado, onde é votada em plenário em 2 turnos, e ai segue para sanção presidencial.
Seguimos acompanhando
Grande abraço
Patricia Ferraz
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Ponto de Cultura COEPi - Pirenópolis/GO
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