uma copia da carta que estah sendo enviada para varias listagens.
A divulgacao em pessoa eh muito mais forte (da + retornos nestas threads
do que nos spams, ateh agora sempre foi assim).
a carta (versao de 16/04/2012):
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Prezado(a),
Como uma livre associação nacional em prol da participação social nas
gestões públicas, apresentamos nesta carta um novo modo de se fazer
política. Através do uso da internet e outras tecnologias de
comunicação, pode-se proporcionar hoje ao gestor público e à sociedade
uma experiência democrática inteiramente inovadora e efetiva.
Para o mandato político, os benefícios eleitorais são claros. A adoção
de mecanismos de consulta pública implica em um maior envolvimento da
sociedade com seus representantes e consequentemente uma maior
popularidade deste com seus representados. Muitos governos - no
Brasil, Estados Unidos e na Europa - já perceberam esta vantagem e
adotam práticas neste sentido[1].
O artigo 14 da Constituição Brasileira de 1988 prevê ainda que "a
soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto
direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei,
mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular".
Esta última consiste na apresentação de projetos de lei, subscritos
por no mínimo 1% do eleitorado nacional, distribuídos por pelo menos 5
estados e com não menos do que 3% em cada um deles. Ao encurtar tais
distâncias, a internet e a comunicação em rede fortalecem estas
possibilidades como mecanismos de expressão da vontade comum. A
participação popular e o controle social reinventam-se na era digital.
Através desta carta, apresentamos alguns exemplos de mecanismos e
ferramentas de comunicação que facilitam esta participação direta da
sociedade nas deliberações. De fato, trata-se de canais de comunicação
permanentes com os eleitores, permitindo a eles participarem da sua
gestão pública propondo projetos, soluções para problemas comuns
(inteligência de enxame) e, assim, dialogando ativamente com as
decisões de seu representante.
Existem diversas formas de se trabalhar com democracia direta. Pode-se
adotar uma postura de voto ou execução de propostas baseadas
inteiramente na participação popular. Mas formas mais flexíveis também
são possíveis. É possível criar consultas públicas sobre assuntos
estratégicos, como conferências permanentes, em um ambiente virtual de
diálogo constante do governo com a sociedade civil.
Este mecanismo de aproximação com a sociedade foi adotado diversas
vezes durante o Governo Lula, sendo uma causa importante para a grande
aprovação de seu governo por parte da população. Apenas para citar
alguns exemplos, foram realizadas diversas Conferências Municipais,
Estaduais e Nacionais para assuntos estratégicos, como Comunicação,
Saúde, Cultura e Educação. O Marco Civil da Internet foi elaborado
pelo Ministério da Justiça com ampla discussão e participação da
sociedade, através de uma plataforma de discussão colaborativa na web;
o mesmo ocorreu com a Reforma da Lei de Direito Autoral, levada a cabo
pelo Ministério da Cultura da gestão de Gilberto Gil.
Porém, além de mandatos no poder executivo e legislativo, as
tecnologias voltadas para democracia direta também podem ser
utilizadas com muita eficácia para gestões democráticas de movimentos
sociais, ONGs, coletivos, movimento estudantil, diretórios acadêmicos
e partidários, conselhos, dentre outras formas de organização[2].
Nas referências abaixo, apresentamos soluções online gratuitas e/ou de
código-fonte aberto[3] que podem ser usadas por qualquer pessoa
conectada à Internet, em escolas, lan-houses, telecentros, celulares
ou mesmo em suas casas. A abertura dos dados da gestão pública e o
estímulo à participação social podem contemplar organicamente todas
partes atingidas pelas decisões políticas. Para o interessado, abaixo
deixamos alguns caminhos e contatos[4] para aprofundamentos.
Se você ficou interessado(a) em conhecer mais sobre mecanismos de
construção da democracia direta e como ela pode beneficiar a sua
gestão entre em contato conosco pelo email diretasdigitais@gmail.com
Livre Associação Nacional pela Participação Popular
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Referências
[ 1 ] O Demoex é um partido sueco fundado no ano de 2002, considerado
uma experiência pioneira de democracia direta eletrônica. Esse partido
concorreu às eleições municipais em setembro de 2002, obtendo assento
na câmara municipal de Vallentuna. O partido opera de forma que o
representante eleito para a câmara vota sempre de acordo com os
resultados das votações online feitas pelos membros do partido.
A eleição do presidente Barack Obama é considerada um marco no uso
efetivo da Internet como ferramenta política. Além de utilizar as
redes digitais para mobilizar seus e engajar seus eleitores, Obama
também priorizou a transparência e a publicação de dados abertos nas
instituições públicas, assinando em um dos seus primeiros atos frente
ao govero o Memorando sobre Transparência e Governo Aberto (Memorandum
on Transparency and Open Government).
http://www.myobamaproject.org/
O Gabinete Digital é um canal direto da população com o Governo do
Rio Grande do Sul. Atualmente, é composto de quatro ferramentas de
participação: Agenda Colaborativa
(Recebe contribuições para constituir a pauta do Governador durante as
visitas ao interior do Estado); Governador Pergunta (A sociedade
responde a uma grande questão do Governador e contribui para a
discussão das pautas. Ao final, os autores das contribuições mais
votadas se encontram com o Governador para encaminhamentos das
propostas levantadas); Governador Responde (As pessoas elaboram
perguntas diretamente ao Governador. A mais votada do mês é respondida
em vídeo pelo próprio); Governo Escuta (Audiências Públicas
transmitidas via internet com participação via bate-papo e redes
sociais).
http://www.gabinetedigital.rs.gov.br/
[ 2 ] A Comissão Nacional dos Pontos de Cultura atua como articuladora
e representante da rede dos Pontos de Cultura frente ao governo,
garantindo seu fortalecimento na identificação de demandas e
elaboração de propostas para o desenvolvimento de políticas públicas e
ações culturais no país. Para isto, utiliza uma plataforma online de
comunicação aberta aos milhares de Pontos no Brasil, que interagem à
distância para acompanhar as discussões e deliberações juntos aos seus
57 representantes estaduais e temáticos.
Vote é a versão brasileira da plataforma All Our Ideas, criado a
partir da pesquisa de um professor no Departamento de Sociologia da
Universidade de Princeton. O sistema permite a inclusão e votação de
ideias geradas por usuários, permitindo novas formas da sociedade
civil interagir para decisão de pautas e ações comuns.
[ 3 ] LiquidFeedback é um sistema de democracia eletrônica, que opera
entre os mecanismos de participação direta e representatividade. A
ferramenta permite ainda que seus usuários interajam em votações,
iniciando debates e expressando suas opiniões de diferentes maneiras e
não apenas com SIM ou NÃO.
Delibera é o sistema de comunicação e deliberação utilizado na
Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, ele proporciona um ambiente
em que os Representantes da CNPdC podem "Propor pautas para
discussão", "Participar dos debate", "Propor encaminhamentos" e "Votar
nas propostas", recriando na web de forma transparente e segura as
assembleias presenciais dos representantes.
http://pontosdecultura.org.br/sistema-de-comunicacao/
http://www.youtube.com/watch?v=knXHFvwKgn4
Ágora Communs é um software livre desenvolvido no Brasil, que permite
a deliberação online em grupo e possui funcionalidades como: tomadas
de decisões coletivas online; pré-reuniões, apresentando as ideias e
obtendo uma prévia dos resultados; controle social de instituições
(governamentais ou não); organização de coletivos geograficamente
difusos. O código-fonte do programa e mais informações estão
disponíveis na página do projeto.
https://github.com/teiacasadecriacao/agora-communs/wiki
Àgora Delibera é um serviço comercial desenvolvido no Brasil que
permite a reprodução de processos democráticos presenciais no ambiente
virtual. É útil para redes locais ou globais interessadas na
transformação de ideias individuais em projetos de muitos. Atualmente,
o sistema permite o cadastro e uso gratuito para um número reduzido de
participantes.
http://www.agoradelibera.com.br
[ 4 ] Contatos
Entre em contato conosco para mais esclarecimentos ou suporte na
implementação destas ideias através do email:
diretasdigitais@gmail.com
Democracia Direta
--
GNU/Linux User #479299
labmacambira.sf.net
--
Essa mensagem foi postada no grupo: http://groups.google.com/group/gtculturadigital?hl=pt?hl=pt-BR
Esse grupo está ligado ao Movimento Cultura Digital:
http://culturadigital.br/movimento
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