Boletim semanal de divulgação do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
e-Fórum 369 - FNDC promove seminário sobre os desafios da liberdade de expressão | 06:38:15 17/04/2012

FNDC promove seminário sobre os desafios da liberdade de expressão

Em campanha pela defesa da liberdade de expressão e por um novo marco regulatório para as comunicações do Brasil, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação vai realizar um seminário, em maio, buscando agregar entidades e lideranças nacionais do setor.

Ordem do Dia – Novas proposições em tramitação no Congresso Nacional

Consultas Públicas em andamento - ANATEL

CONSULTA PÚBLICA Nº 8 | Proposta de Regulamento sobre a Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC fora da Área de Tarifa Básica – ATB.

Prazo de contribuição: De 17/02/2012 a 28/03/2012 | VER TEXTO

CONSULTA PÚBLICA Nº 10 | Consulta Pública do Regulamento de Obrigação de Universalização, que substitui 1) o Regulamento de Acompanhamento e Controle das Obrigações de Universalização do Serviço de Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso público em geral (STFC), aprovado pela Resolução n.º 536/2009; e 2) o Regulamento do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC Prestado em Regime Público, aprovado pela Resolução n.º 539/2010; além de disciplinar o previsto no PGMU III, aprovado pelo Decreto n.º 7.512/2011.

Prazo de contribuição: De 17/02/2012 a 28/03/2012 | VER TEXTO

CONSULTA PÚBLICA Nº 11 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD nos Estados de Goiás e do Mato Grosso do Sul.

Prazo de contribuição: De 06/03/2012 a 30/03/2012 | VER TEXTO

CONSULTA PÚBLICA Nº 13 | Proposta de Edital de Licitação para Outorga de Autorização de Uso de Radiofrequência Associada à Autorização para Exploração do Serviço Limitado Especializado ou Privado, submodalidades Serviço de Radiotáxi Especializado ou Serviço de Radiotáxi Privado na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Prazo de contribuição: De 21/03/2012 a 30/03/2012 | VER TEXTO

Eventos

10/04/2012 | e 11/04/2012

ConvergeTec

Local: Hotel Paulista Plaza (Alameda Santos, 85 - São Paulo - SP)

Promoção: Converge Eventos
Informações e inscrições aqui.

Informações: http://www.convergeeventos.com.br

04/05/2012 | das 9h às 17h30min

Seminário 'Desafios da Liberdade de Expressão'

Local: Sindicato dos Engenheiros de São Paulo (Rua Genebra, 25, Centro - São Paulo-SP)

Inscrições gratuitas pelo email secretaria@fndc.org.br.
Promoção: Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

Informações: secretaria@fndc.org.br

16/05/2012 | e 17/05/2012

Tela Viva Móvel

Local: Centro de Convenções Frei Caneca (Rua Frei Caneca, 569, 4º andar, São Paulo, SP)

Promoção: Converge Eventos
Informações e inscrições aqui.

Informações: telavivamovel.com.br

19/05/2012 | às 9h

Seminário #Procultura

Local: Auditório principal da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo (R. Álvares Penteado 151, São Paulo, SP)

Inscrições: www.redecemec.com/inscricao

Informações: E-mail: atendimento@redecemec.com | Twitter: @redecemec | Fone: (11) 2389-5708

Promoção: Cemec e do site Cultura e Mercado.

Informações: redecemec.com/curso/seminario-procultura

O e-Fórum é uma publicação semanal do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
com apoio da Fundação Ford. É autorizada a reprodução parcial ou total deste boletim desde que citada a fonte e preservada a intenção original dos autores.
Reportagem e edição: Ana Rita Marini.
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