Prezado Robson,
Considere a possibilidade de, quando for NF-e, verificar pela chave as informações constantes na SEFAZ para a chave.
Insisto nisso pois a utilização de número de série vazio ou com caracteres(letras) em NF-e, para o SPED fica sujeito a “ERRO”, o que geraria rejeição, lhe tomando um tempo para acertar no fechamento mensal, do qual talvez você não disponha.
Vale salientar que é obrigação legal de cada comprador/tomador, verificar a situação de cada NF-e junto a SEFAZ, portanto, a única coisa que você precisaria fazer, é anotar o Nº de Série constante do SEFAZ quando fosse conferir a validade do documento.
Mais um ponto, caso você esteja verificando informação de série de NF-e vazio ou com letras, é muito provável que o sistema utilizado para gerar o DANFE (pelo qual acredito que você esteja se baseando), não tem efeito fiscal para escrituração para empresas obrigadas a utilizar a NF-e. Devendo portanto, ser exigido o XML para importação em seu sistema, ou, na pior das hipóteses, norteie-se pelas informações disponibilizadas pelo SEFAZ na consulta completa.
Abraços,
De: sped-nfe@googlegroups.com [mailto:sped-nfe@googlegroups.com] Em nome de Robson Stolle
Enviada em: quinta-feira, 22 de março de 2012 13:36
Para: sped-nfe@googlegroups.com
Assunto: Re: [SPED] Série NF-e
Obrigado a todos que responderam.
Entrei em contato com RFB e o fiscal que me atendeu foi simples e direto:
"Quando a NF-e vier com zero, escriturar com zero. Quando a NF-e vier sem série, escriturar se série"
Até eles se pronunciarem contrário a isso vou adotar a forma que o fiscal acima falou.
Em 22 de março de 2012 13:31, Paulo Geloramo <assisinformatica@gmail.com> escreveu:
Quando a empresa inicia com NFe, iniciar com serie 0 ou 1?
2012/3/22 Régis Yatagai <ryatagai@gmail.com>
Bom dia Robson,
Em meu treinamento acerca da NF-e, foi-me informado, que quando utilizamos a antiga “Série única”, a mesma deveria ser preenchida com “0”.
Veja no manual de Integração do contribuinte (citado pelo Geraldo) o local que diz respeito à “Validação de regras de negócios da NF-e”.
Consta o seguinte:
“
| # | Campo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
...
| GB07 | B07 | Na autorização pela SEFAZ (ou SEFAZ VIRTUAL): -Série da NF-e difere da faixa de 0-889 A faixa de 890-899 é reservada para a emissão de NF-e avulsa quando permitida pelo SEFAZ. | Obrig. | 266 | Rej. | Rejeição: Série utilizada fora da faixa permitida no Web Service (0-889) |
| GB07.1 | B07 | Na autorização pelo SCAN – Sistema de Contingência Nacional: -Série da NF-e difere da faixa de 900-999 | Obrig. | 503 | Rej. | Rejeição: Série utilizada fora da faixa permitida no SCAN (900-999) |
...”
Pode-se constatar aqui que está previsto na validação, que seja utilizada a série “0”, embora a maioria das empresas prefira utilizar a série “1”.
Para finalizar, deve-se levar em conta que este é um campo numérico de 3 algarismos, portanto o branco caracteriza normalmente o “0”, mas isso pode ser conferido junto ao SEFAZ de posse da chave.
De: sped-nfe@googlegroups.com [mailto:sped-nfe@googlegroups.com] Em nome de Robson Stolle
Enviada em: quinta-feira, 22 de março de 2012 11:14
Para: sped-nfe@googlegroups.com
Assunto: [SPED] Série NF-e
Bom dia a todos.
Em relação a Série d NF-e... Esta é uma discussão que temos enfrentado... Nas NF-e o regulamento diz que a série vai de 1 a 999.999.
Tenho percebido várias NF-e que estão com a série em branco ou preenchido com "0" (zero).
Em um curso que participei o instrutor disse para não "inventarmos" séries... e quando elas não existirem é para deixar em branco... Inclusive aquelas que aparecem com zero!
Qual a posição de vocês sobre o assunto? No SPED devo informar a série zero ou deixar em branco?
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Atenciosamente,
Robson S.
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Este Grupo é destinado a discutir a implantação do SPED - Sistema Público de Escrituração Digital. Você recebeu esta mensagem porque está inscrito no grupo do Google Groups "SPED - Sistema Público de Escrituração Digital".
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Atenciosamente,
Geraldo Nunes
Belo Horizonte/MG
Moderador do Grupo
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