Resposta de outra lista esclarece a situação,
Na Norma Técnica 2010.001 está na página 5:
"A IN RFB 109/2010 de 11/02/2010 acrescentou os seguintes códigos na
Tabelas de Códigos
de PIS/COFINS para serem utilizadas nas emissões da Nota Fiscal
Eletrônica (NF-e):"
E abaixo do enunciado há uma lista de CSTs que vão de 49 a 98.
Entretanto, na página 6 está o seguinte:
"Contudo, o leiaute da NF-e versões 1.10 e 2.00 não possibilitam a
informações destes novos
códigos, assim, enquanto o leiaute da NF-e não for alterado para
suportar os novos códigos,
as NF-e devem ser emitidas informando-se o código 99 – Outras
Operações nos casos
acima relacionados."
Ou seja, os CSTs de 49 a 98 ainda não são aplicáveis às notas, embora
o SPED os solicite.
--
Att,
Jéferson C. Flores
Compusoft
São Sebastião do Caí / RS
Em 15 de março de 2012 09:33, Walber da silva sales
<eng.walber@gmail.com> escreveu:
> Olá,
>
> É devolução como entrada. Qual CST PIS/COFINS devo usar? O da
> faixa de 50 a 98?
> Se sim, não tem no manual de integração na TAG Imposto.
> Esta é a questão.
>
> Att:
>
> Walber SAles
>
>
>
>
> Em 15 de março de 2012 08:38, michel msn <micheltzcamargo@hotmail.com> escreveu:
>> amigo, depende da devolucao, se for devolucao de venda é entrada, mas se
>> for devolucao de compra é saida
>>
>>
>> ----- Original Message ----- From: "Walber da silva sales"
>> <eng.walber@gmail.com>
>> To: <sped-nfe@googlegroups.com>
>> Sent: Wednesday, March 14, 2012 10:58 PM
>> Subject: [SPED] CST PIS - Entrada | devolução por emissão de NFe
>>
>>
>> Olá All,
>>
>>
>> Ao emitir uma NFe de devolução, é considerada como uma nota de
>> entrada, ok?
>> O XML é validado na SEFAZ apenas com o PIS de 01 a 49 e o 99.
>> A faixa de 50 a 98 não aceita. Nem tem no manual de integração.
>> Esta correto emitir uma NFe de devolução com o CST do PIS apenas
>> na faixa de 01 a 49?
>>
>>
>>
>> Grato,
>>
>> Walber Sales
>>
>> --
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>> Este Grupo é destinado a discutir a implantação do SPED - Sistema Público de
>> Escrituração Digital. Você recebeu esta mensagem porque está inscrito no
>> grupo do Google Groups "SPED - Sistema Público de Escrituração Digital".
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>> sped-nfe@googlegroups.com
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>> Atenciosamente,
>> Geraldo Nunes
>> Belo Horizonte/MG
>> Moderador do Grupo
>>
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Geraldo Nunes
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