[SPED] Re: SPED PIS/Cofins envio da Base

Oi Jurândio,

Concordo que quanto a Alíquota zero, aplicado a qualquer Base
retornará zero.
Se o valor ou alíquota é zero é motivo para zerar a Base?
Quando devo ou não informar a Base? O CST determina isso ou não?
No arquivo exemplo que enviei é o modelo gerado pela RFB.
Para a empresa 99999999000191 informou o CST 09 com Valor do Item e
sem Valor de Base
Para a empresa 99999999000272 informou o CST 09 com Valor do Item e
com Valor de Base
Ambas sem Alíquota/Valor.

O que determinou que na empresa 99999999000191 não deve informar a
base e na empresa 99999999000272 deve? O arquivo de modelo está
incorreto? Se sim, como seria o correto?

Não sei se deu para entender minha dúvida.

Abraços,

Geraldo

On 10 fev, 13:59, Jurânio Monteiro <jura...@gmail.com> wrote:
> Geraldo,
>
> Se não há base, não o que tributar.
> E alíquota zero retornará zero quando aplicado o % sobre uma base.
> Resumindo: alíquota zero informa-se base de cálculo.
>
> Abraços!
>
> Jurânio Monteiro
> juranio at gmail.com
> <http://goog_785824142>Twitter: @juranio
> Site: juraniomonteiro.com
>
> "A única coisa pior do que começar alguma coisa e falhar é não começar
> alguma coisa." Seth Godin
>
> Antes de imprimir este, pense na sua responsabilidade ambiental.
>
> 2012/2/10 Geraldo Barbosa <foscac...@gmail.com>
>
>
>
>
>
>
>
> > Para explicar melhor minha dúvida vou utilizar como base o "Arquivo
> > contendo documentos/operações de mais de um estabelecimento"
> > disponível no site da RFB (http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/
> > efd-pis-cofins/Download/Arquivo_com_mais_de_um_estabelecimento.txt).
>
> > Notem que na primeira ocorrencia do registro C181 com CST 09, foi
> > informado o Campo 4 VL_ITEM 2000000 e o Campo 6 VL_BC_PIS está vazio,
> > ou seja, não foi informada Base.
> > |C010|99999999000191||
> > |C180|55|01042011|30042011|P1|32081010||8200000|
> > |C181|01|5101|5200000|200000|5000000|1,65|||82500|3100.1.0001|
> > |C181|09|6101|2000000|||||||3100.1.0001| ***
> > |C181|08|7101|1000000||||||0|3100.1.0004|
> > |C185|01|5101|5200000|200000|5000000|7,6|||380000|3100.1.0001|
> > |C185|09|6101|2000000|||||||3100.1.0001| ***
> > |C185|08|7101|1000000||||||0|3100.1.0004|
>
> > Já na segunda ocorrência, o mesmo CST 09 foi informado o VL_ITEM
> > 4000000 e o campo VL_BC_PIS 4000000, ou seja nesta ocorrência foi
> > informada Base.
> > |C010|99999999000272||
> > |C180|55|01042011|30042011|P3|29051210||9000000|
> > |C181|01|5101|5000000||5000000|1,65|||82500|3100.1.0001|
> > |C181|09|6101|4000000||4000000||||0|3100.1.0003| ***
> > |C185|01|5101|5000000||5000000|7,6|||380000|3100.1.0001|
> > |C185|09|6101|4000000||4000000||||0|3100.1.0003| ***
>
> > A minha dúvida é: em que situação devo ou não informar a Base nos
> > registros A170 e C170 (escrituração individualizada) ou C181
> > (escrituração consolidada) e seus totalizadores. Existe uma regra ou
> > fica a critério do informante?
> > É correto assumir que se não há valor não deve informar Base (primeira
> > situação), ou a CST determina alguma coisa?
>
> > Abraços,
> > Geraldo
>
> > On 10 fev, 10:43, Geraldo Barbosa <foscac...@gmail.com> wrote:
> > > Pessoal,
>
> > > Gostaria de saber em que situação deve-se enviar a Base de Cálculo do
> > > PIS/Cofins no SPED PIS/Cofins quando a Alíquota e Valor do PIS/Cofins
> > > são igual a 0. Por exemplo, a Forma de Cálculo Monofásica, CST 04
> > > (Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero) deve-se
> > > enviar a Base de Cálculo para o SPED PIS/Cofins? Pela descrição é uma
> > > Operação Tributável mas por ter uma Alíquota zero, consequentemente o
> > > valor é zero, devemos enviar a Base de Cálculo? O mesmo questionamento
> > > para os demais CSTs como 06, 07, 08 e 09. Em que situação devemos ou
> > > não enviar a Base de Cálculo.
>
> > > Obrigado,
>
> > > Geraldo
>
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