Re: [SPED] Re: SPED PIS/Cofins envio da Base

Para explicar melhor minha dúvida vou utilizar como base o "Arquivo
contendo documentos/operações de mais de um estabelecimento"
disponível no site da RFB (http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/
efd-pis-cofins/Download/Arquivo_com_mais_de_um_estabelecimento.txt).

Notem que na primeira ocorrencia do registro C181 com CST 09, foi
informado o Campo 4 VL_ITEM 2000000 e o Campo 6 VL_BC_PIS está vazio,
ou seja, não foi informada Base.
|C010|99999999000191||
|C180|55|01042011|30042011|P1|32081010||8200000|
|C181|01|5101|5200000|200000|5000000|1,65|||82500|3100.1.0001|
|C181|09|6101|2000000|||||||3100.1.0001| ***
|C181|08|7101|1000000||||||0|3100.1.0004|
|C185|01|5101|5200000|200000|5000000|7,6|||380000|3100.1.0001|
|C185|09|6101|2000000|||||||3100.1.0001| ***
|C185|08|7101|1000000||||||0|3100.1.0004|

Já na segunda ocorrência, o mesmo CST 09 foi informado o VL_ITEM
4000000 e o campo VL_BC_PIS 4000000, ou seja nesta ocorrência foi
informada Base.
|C010|99999999000272||
|C180|55|01042011|30042011|P3|29051210||9000000|
|C181|01|5101|5000000||5000000|1,65|||82500|3100.1.0001|
|C181|09|6101|4000000||4000000||||0|3100.1.0003| ***
|C185|01|5101|5000000||5000000|7,6|||380000|3100.1.0001|
|C185|09|6101|4000000||4000000||||0|3100.1.0003| ***

A minha dúvida é: em que situação devo ou não informar a Base nos
registros A170 e C170 (escrituração individualizada) ou C181
(escrituração consolidada) e seus totalizadores. Existe uma regra ou
fica a critério do informante?
É correto assumir que se não há valor não deve informar Base (primeira
situação), ou a CST determina alguma coisa?


Abraços,
Geraldo

On 10 fev, 10:43, Geraldo Barbosa <foscac...@gmail.com> wrote:
> Pessoal,
>
> Gostaria de saber em que situação deve-se enviar a Base de Cálculo do
> PIS/Cofins no SPED PIS/Cofins quando a Alíquota e Valor do PIS/Cofins
> são igual a 0. Por exemplo, a Forma de Cálculo Monofásica, CST 04
> (Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero) deve-se
> enviar a Base de Cálculo para o SPED PIS/Cofins? Pela descrição é uma
> Operação Tributável mas por ter uma Alíquota zero, consequentemente o
> valor é zero, devemos enviar a Base de Cálculo? O mesmo questionamento
> para os demais CSTs como 06, 07, 08 e 09. Em que situação devemos ou
> não enviar a Base de Cálculo.
>
> Obrigado,
>
> Geraldo

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