Re: [gtCD] Re: Fwd: O direito autoral frente ao paradigma digital - Nota do Ministério da Cultura

Tarin!

Muito obrigado por suas mensagens!!

Como já o disseram vários críticos ao Creative Anti-Commons, chega a
ser engraçado ver tamanha mobilização
"ativista" em defesa do autor (quando era pra estar morto...) e da
propriedade (ainda mais a sobre bens intangíveis...).
Mas deixemos Barthes e Proudhon um pouco de lado, e vamos à luta!

Centralizar um cadastro de bens intangíveis:que ideia miraculosa! Mas
o que é um bem cultural que tem valor na Internet?
Uma twitada tem valor? Um vídeo no youtube tem valor? Quantas gotas
d'água caem de uma tempestade? Se alguém não
conseguir contar, vai parar de chover??

A proposta do Minc é tentar promover indústrias criativas onde só
existem cidadãos e cidadãs criativos.
Sua premissa não é a justiça, o equilíbrio dos interesses, mas o
avanço capitalista, de relações capitalistas
sobre a rede.

O alerta de Marcelo Branco é pertinente e objetivo: retirada de
conteúdo é atentado contra a democracia.

Porém, o real problema do direito autoral na Internet é muito mais
profundo, diz respeito mesmo à forma como
se concebe a noção de autoria, como emanação única de um self
iluminado... quando as ferramentas mesmas
de criação já modificaram há tempos essa expressão limitada e
localizada no tempo, do século retrasado.

A gratidão, ou a gratuidade, como nos informa o sociólogo alemão Georg
Simmel, nada é apenas "consumir di grátis",
mas é viver, além das competições e ganâncias que querem confundir
ideias com maçãs.

"A gratidão completa a ordem legal. Toda relação humana repousa sobre
a dádiva e a contra-dádiva equivalente. O retorno equivalente de
inúmeras dádivas e serviços pode, contudo, ser obtido por contrato. Em
todas as trocas econômicas que tomam uma forma legal, em todos os
acordos estáveis para um serviço, em todas as obrigações e todas as
relações legalizadas, a forma legal reforça a reciprocidade dos
serviços e garante essa interação sem a qual o equilíbrio social e a
coesão não existem. Existem, contudo, inúmeras relações sobre as quais
a forma legal não se aplica, e para as quais o contrato para retorno
do equivalente da dádiva está fora de questão. Nesse caso, a gratidão
completa a interação de serviços recíprocos, que se estabelece mesmo
que o retorno dos serviços não esteja garantido por pressão externa. A
gratidão, como mostrei para honra, completa a ordem legal." (Simmel
1992: 51-52).
SIMMEL, Georg [1992]. "Digression sur la fidelité et la
reconaissance". In George Simmel et les Sciences Humaines. Paris:
Méridien Clicksieck, pp. 43-59.

Há muitos links para o debate. Deixo aqui algo em português:

http://www.remixtures.com/2009/04/o-que-que-diferencia-um-autor-de-um-empregado-de-mesa/#comments

e dois em inglês:

http://www.nettime.org/Lists-Archives/nettime-l-0610/msg00025.html

http://multitudes.samizdat.net/Copyright-Copyleft-and-the.html


na rima!

há braços e pensamentos,

9s

On 10 fev, 08:05, bruno tarin <brunota...@gmail.com> wrote:
> Já ouviu falar de Copyfarleft? Pode ser um bom começo... A ideia é que a
> diferença deve existir para os diferentes. Ao invés da universalização e
> centralização, multiplicidade e multidão.
> Uma coisa é que a multidão é produzida ela não é "natural". Apoiar o
> trabalho cooperativo me parece muito mais importante e um verdadeiro
> exercício de democracia.
>
> Criar mais um mecanismo jurídico, na esperança de que uma pessoa que está
> no MinC irá garantir o seu "bom" funcionamento realmente não me parece um
> bom caminho.
>
> Aqui vc encontra a questão do Copyfarleft:http://telekommunisten.net/the-telekommunist-manifesto/
>
> Seguindo a rima...
>
> Em 10 de fevereiro de 2012 08:39, Aline Carvalho <

> alinecarvalho.cult...@gmail.com> escreveu:

>
>
>
>
>
>
>
> > Bruno,
> > Muito pertinentes suas colocações, com as quais concordo em grande parte
> > (respondê-las seria um falso exercício de retórica, uma vez que as questões
> > foram colocadas de forma bastante incisiva).
>
> > Agora, se me permite, uma pergunta: para além das críticas que vc aponta,
> > qual a sua proposta para o direito autoral na rede, a livre (e justa)
> > circulação de conhecimento e a não precarização do trabalhador cognitivo
> > hoje?
>
> > Seria um prazer discutir tais ideias e construir coletivamente
> > conhecimento numa lista de email com opiniões e acúmulos dos mais diversos,
> > onde nem todos tiveram a oportunidade de ler os mesmos artigos.

> > Le 9 févr. 2012 23:15, "bruno tarin" <brunota...@gmail.com> a écrit :

>
> >  Proponho um apt-question, ou seja algumas perguntas "pertinentes" que me
> >> parecem que só podem ser respondidas e entendidas conjuntamente:
> >> 1 - As mídias digitais e a "livre" de "graça" circulação estão dando vida
> >> a mais competição ou a mais cooperação?
> >> 2 - Atualmente o "mundo digital" conseguiu realmente melhorar a condição
> >> de vida dos pobres ou no horizonte da "liberdade" promovida por governos e
> >> empresas tem gerado é mais precariedade?
> >> 3 - A informação é "não-rival" e portanto produtora de excesso ou existe
> >> uma classe (guerras por minério na África, agronegócio na América Latina,
> >> trabalho escravo na Ásia) que sustenta a tão famosa "não-rivalidade" do
> >> mundo digital, ou seja existe um conflito gigantesco que é abafado e
> >> ignorado no discurso dos digitalistas?
> >> 4 - O capitalismo continua o mesmo articulando o lucro através da
> >> exploração da força de trabalho industrial ou está tentando se articular e
> >> sair da crise através da utilização das redes (leia-se a principal é a
> >> internet) através de novos mecanismos de exploração baseados no rentismo
> >> (modelo google, facebook etc)?
> >> 5 - Qual é o verdadeiro interesse por trás de um ministério (ou de
> >> pessoas que trabalham nesse ministério) que até poucos meses era visto
> >> como o ministério do ECAD (leia-se Copyright), em fazer um cadastro
> >> unificado das obras intelectuais? Essa eu já respondi: impostos sobre
> >> trânsito na internet. Esse é um dos piores cenários que já vi. O pessoal do
> >> Copyright se juntando com o Digitalistas Utópicos (muitas vezes
> >> UltraLiberais) - essa proposta de cadastro + taxação é velha e vêm dos
> >> professores reaças de Harvard Business School que aqui no Brasil é
> >> representada pela Escola de (novos) Negócios da FGV - para implementar a
> >> solução do problema do direito autoral na rede.
>
> >> Agora a pergunta que não quer calar: Esse cadastro serve para quem? Para
> >> os usuários-consumidores-produtores ou para uma classe parasitária que está
> >> acostumada a viver do rentismo e que está tentando articular novas formas
> >> de rentismo na internet?
>
> >> Abraços calorosos!
>
> >> Em 9 de fevereiro de 2012 14:14, Aline Carvalho <

> >> alinecarvalho.cult...@gmail.com> escreveu:

>
> >>> Leo, concordo com a sua leitura.
>
> >>> Os poucos que restaram dentro do MinC para tentar fazer este contrapeso
> >>> da continuidade,  devem estar tendo um trabalho danado de conseguir fazer
> >>> passar "pequenos avanços" como este.
>

> >>> No debate<http://culturadigital.org.br/2012/01/abertura-e-participacao-cidada-n...>puxado pelo Minc no Festival da Cultura Digital (onde muitos aqui estavam

> >>> presentes), senti uma tentativa de trabalhar em cima do conceito de open
> >>> data na sua dimensao cultural e interoperavel com outras iniciativas,
> >>> presente principalmente nessa fala do José Murilo:
> >>> "tudo que a gente falou aqui é influência direta de anos de reflexão

> >>> coletiva. E não posso deixar de fazer referência aqui a Daniel Pádua<http://pt.wikipedia.org/wiki/Daniel_P%C3%A1dua>,

> >>> uma das pessoas que teve as primeiras sacadas em relação a criação de um

> >>> *sistema público de interação, disponibilização e apropriação de dados
> >>> e conteúdos*, sob a perspectiva de uma *política pública integrada ao
> >>> ambiente digital*."

>
> >>> E justamente por isso acredito que a implementaçao de uma politica
> >>> publica deste tipo depende muito do peso politico dos que se reivindicam
> >>> movimento da cultura digital, no sentido de disputar açoes e projetos como
> >>> este, inclusive fazendo este contrapeso critico para que nao se torne uma
> >>> simples ferramenta de controle (como sabemos que querem tb).
>
> >>>   A proposito, com o fuso horario acabei perdendo o twittaço - afinal,
> >>> rolou? Ta de pé ainda?
>
> >>> Bj
>

> >>> Em 9 de fevereiro de 2012 16:43, Leo germani <leogerm...@gmail.com>escreveu:

>
> >>>> salve Bruno,
>
> >>>> Acho que esse cenário que vc colocou aí é um bem possível, mas não é o
> >>>> único que eu vejo não.
>
> >>>> Nesse texto, quando se fala em open data, abre brecha para uma outra
> >>>> interpretação do que seria um registro único. Pode ser um caminho em busca
> >>>> de um padrão (de um protocolo) de registro e não necessariamente um
> >>>> registro centralizado.
>
> >>>> Tendo um protocolo podem-se criar mecanismos de licenciamento e de
> >>>> negocios entre as pessoas, que podem acontecer sem intervenção ou controle
> >>>> de governo ou empresas...
>
> >>>> O MinC capitanear uma ação nesse sentido seria mesmo incrível, e com
> >>>> certeza há gente lá dentro com essa visão - senão esse texto, do jeito que
> >>>> está, não existiria.
>
> >>>> Acho que ainda há espaço...
>
> >>>> Leo,,
>

> >>>> 2012/2/9 bruno tarin <brunota...@gmail.com>

>
> >>>>> Registro unificado é o primeiro passo para o controle e comando
> >>>>> absolutos. O próximo passo numa perspectiva fascista é a censura mas acho
> >>>>> que isso tá sendo negociado no MinC não para a censura mas como o primeiro
> >>>>> passo do que o próprio Guru dos digitalistas, Lessig, já apontou como sendo
> >>>>> o futuro da internet, taxação, ou seja impostos sobre trânsito na internet.
> >>>>> Isso que se está fazendo no MinC atual é para as megas corporações e para
> >>>>> os Estados-Nação, ou seja para o comando capitalista, ótimo, tudo que eles
> >>>>> sempre sonharam. Por um lado conteúdos de graça (flexibilização do direito
> >>>>> autoral) do outro imposto (cadastro unificado) sobre as relações sociais na
> >>>>> internet.O que mais me deixa preocupado é ver essa proposta ser defendida
> >>>>> como revolucionária, como algo que se vale a pena lutar, como uma causa e
> >>>>> uma pauta do movimento.
>
> >>>>> ESSE PROJETO NÃO É UM PROJETO DE CULTURA VIVA LIBRE!
>
> >>>>> Esse MinC que agora sabe dialogar com o movimento (mais flexivel) me
> >>>>> parece bem pior do que o anterior que vivia dando soco em ponta de faca,
> >>>>> desorientado e com bases (PI) vazias e esvaziadas. Esse MinC que é mais
> >>>>> flexivel é exatamente o novo comando capitalista, é a reestruturação do
> >>>>> capital diante da crise da representação e da medida.
>
> >>>>> MEGANÃO A QUALQUER TIPO DE CONTROLE (CADASTRO) SOBRE O TRÂNSITO  NA
> >>>>> INTERNET!!! REGISTRO UNIFICADO DE OBRAS INTELECTUAIS SÓ SERVE OU PARA A
> >>>>> CENSURA OU PARA A USURA.
>
> >>>>> Em 9 de fevereiro de 2012 08:50, Marcelo D'Elia Branco <

> >>>>> marc...@softwarelivre.org> escreveu:
>
> >>>>>>  **

> >>>>>> Saiu no portal Terra:
>
> >>>>>> " Para Marcelo Branco, o 1º coordenador da Campus Party e da área de
> >>>>>> mídias sociais da campanha de Dilma Rousseff à presidência em 2010, o
> >>>>>> Brasil não está imune aos movimentos legislativos que preveem a censura na
> >>>>>> web, altamente em voga em países como os Estados Unidos. "O Pipa e o Sopa
> >>>>>> brasileiros têm um germe na reforma da Lei do Direito Autoral do MinC",
> >>>>>> gritou ao microfone para os campuseiros enquanto dançava a música "eu sou a
> >>>>>> mosca que posou na sua sopa".
>
> >>>>>> veja mais
>

> >>>>>>http://tecnologia.terra.com.br/campus-party/2012/noticias/0,,OI560303...

>
> >>>>>> #meganao ao "notice and take down" da lei do direito autoral do MinC
> >>>>>> #reformaLDA
>
> >>>>>> Em Ter, 2012-02-07 às 10:59 -0200, Guilherme Varella escreveu:
>
> >>>>>> O Marcelo está corretíssimo. Talvez seja um dos principais problemas
> >>>>>> do anteprojeto.
>

> >>>>>> Essa cláusula do* notice and take down* foi sumariamente abolida do

> >>>>>> Marco Civil, depois de pressão da sociedade, e o MinC, atendendo ao lobby
> >>>>>> da indústria, retomou.
>
> >>>>>> Quando questionei certa vez quem tinha feito a contribuição para
> >>>>>> retomar o dispositivo e isso era vontade do MinC, eles não responderam.
>
> >>>>>> Acho importante batermos com força nisso.
>
> >>>>>> Abs,
>
> >>>>>> Guilherme
>
> >>>>>> Em 7 de fevereiro de 2012 09:21, Marcelo D'Elia Branco <

> >>>>>> marc...@softwarelivre.org> escreveu:

>
> >>>>>>  Amig@s,
>
> >>>>>> a nova lei do direito autoral do MinC prevê a retirada de conteúdos
> >>>>>> sem nenhuma
>

> ...
>
> mais »

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