Confirmei com a SEFAZ AM e lá, segundo eles, nos ambiente de homologação e produção, deve retornar rejeição por uso denegado, se o contribuinte (Emitente\Destinatário) estiver com algum das situações abaixo:
- I.E. Suspensa;
- I.E. Cancelada;
- I.E. Baixada;
- I.E. Em Processo de Baixa
Realmente isso pode variar de acordo com a UF.
Atenciosamente,
Wesllen Pereira
De: sped-nfe@googlegroups.com [mailto:sped-nfe@googlegroups.com] Em nome de Carlos Magno Alvarenga Lopes
Enviada em: quinta-feira, 26 de janeiro de 2012 11:40
Para: sped-nfe@googlegroups.com
Assunto: Re: [SPED] NF-e Denegadas
Em ambiente de homologação ainda não vi a denegação acontecer. E em ambiente de produção, aqui em Minas, eu só vi acontecer em caso que o emitente ou o destinatário estavam em débito com a receita estadual.
[]'s
Kiko ¹³ - Carlos Magno de Alvarenga Lopes
"33% Índio, 33% Negro, 33% Branco, 1% Outros - 100% Brasileiro"
Em 26 de janeiro de 2012 10:31, DanielTC <dterzella@gmail.com> escreveu:
Obrigado Wesllen, mas tentei aqui utilizando um IE cancelado e mesmo assim a nota fiscal retornou autorizada no ambiente de homologação.
Segue dados do cliente que utilizei para teste:
| SINTEGRA |
|
IDENTIFICAÇÃO | Cadastro atualizado até |
| Data/Hora Host CELEPAR |
CNPJ: | 84.900.125/0001-68 | Inscrição Estadual: | 10001225-10 |
Nome Empresarial: | MARINA MARTINS | ||
ENDEREÇO |
Logradouro: | AV AGUA VERDE | ||||
Número: | 96 | Complemento: | |||
Bairro: | AGUA VERDE | ||||
Município: | CURITIBA | UF: | PR | ||
CEP: | 80.620-200 | Telefone: | |||
E-mail: | NÃO CADASTRADO | ||||
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES |
Atividade Econômica Principal: | 4721102 - PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINANCIA DE REVENDA |
Início das Atividades: | 10/1994 |
Situação Atual: | NAO HABILITADO - DESDE 07/2005 |
Situação Cadastral: | CANCELADO - DESDE 07/2005 |
Alguem tem alguma solução para esse caso?
2012/1/25 Wesllenp <wesllenp@mastermaq.com.br>
CNPJ não. Você deveria ter uma IE cancelada.
Veja este link da SEFAZ do Amazonas (http://homnfe.sefaz.am.gov.br/nfeweb/portal/pdf/infoDenegacaoSefazAM.pdf)
Atenciosamente,
Wesllen Pereira
De: sped-nfe@googlegroups.com [mailto:sped-nfe@googlegroups.com] Em nome de DanielTC
Enviada em: quarta-feira, 25 de janeiro de 2012 17:21
Para: sped-nfe@googlegroups.com
Assunto: [SPED] NF-e Denegadas
Bom dia pessoal,
Alguem faz idéia de como simular no ambiente de homologação o retorno da SEFAZ cStat 110 - Uso Denegado?
Pesquisando na internet alguem sugeriu buscar no cadastro de contribuintes CNPJ já cancelados. Testei aqui e não funcionou.
Abrs.
Daniel T.C
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Geraldo Nunes
Belo Horizonte/MG
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