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SCC/MinC reúne gestores públicos e pontos de cultura às vésperas do FSM
Na abertura do encontro, às 10h30, a coordenadora geral da SCC/MinC, Magali Moura, apresentou, de forma sucinta, os calendários de visitas técnicas às Redes de Pontos, de oficinas de capacitação e de liberação de recursos pelo Ministério.
Logo na rodada de apresentação, surgiram as solicitações para a ampliação do número de pontos de cultura nas diversas localidades ali representadas. Santa Catarina, aliás, contava com quatro representantes: dois de Joinville e dois da Fundação Catarinense de Cultura (FCC).
Apresentando alternativas de se ampliar as ações dos pontos de cultura, Márcia Rollemberg citou dois programas - Ação Griô e o Agente de Leitura – focados em pessoas físicas para exemplificar uma das possibilidade de se conseguir resolver essa equação. "Para ampliar e evoluir este programa, temos a alternativa de investir nos agentes de cultura", explicou, acrescentando que comunicação, cultura e educação são questões estratégicas, e só com a integração dessas três áreas o Programa Cultura Viva será, efetivamente, fortalecido.
Mas há diferenças regionais a se considerar. Marco Vasques, da FCC, chamou atenção para a necessidade de se levar em consideração a realidade de cada estado. Em relação ao programa Agente de Leitura, por exemplo, Santa Catarina anunciou a complementação da bolsa com mais R$ 200,00, em função do baixo número de inscrições. O acréscimo financeiro – que elevou o valor da bolsa para R$ 500,00 – foi um incentivo local ao Programa.
Na parte da tarde, os gestores trabalharam em três grupos de trabalho (GTs), que debateram a partir de perguntas comuns a todas as regiões, abordando temas relacionados a gestão, sustentabilidade e capacitação.
Como forma de se estabelecer um retrato o mais fiel possível das demandas, os GTs foram montados mesclando representantes de diferentes regiões (norte e sul, sudeste, nordeste e centro-oeste).
De acordo com João Pontes, gestor da rede estadual do Rio Grande do Sul e relator da reunião, as falas evidenciaram a necessidade de um "pacto federativo", que atue no sentido de unificar comportamentos e processos por parte dos estados e municípios. "Os entes federados precisam estabelecer atribuições, responsabilidades, metodologias e indicadores submetidos ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Qualquer estado ou município que opte pela adesão ao SNC, tem que estar comprometido com o programa Cultura Viva", defendeu.
Na parte da tarde aconteceu, também, uma reunião dos representantes da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC), que elencaram demandas para apresentar à secretária da SCC na segunda-feira (23/01).
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Programação intensa em Porto Alegre
Na tarde de domingo, enquanto acontecia o trabalho em Grupos de Trabalho (GTs) pelo lado dos gestores públicos, os representantes da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC) realizavam uma "pré-reunião", a partir da qual foram estabelecidas proposições que serão apresentadas no dia 23, quando a Comissão se reúne com a secretária Márcia Rollemberg, da SCC/MinC.
O trabalho preparatório para essa reunião começou pela rede, já há algum tempo, quando os membros da comissão estabeleceram, pela lista de e-mails, os três eixos temáticos que seriam aprofundados durante o encontro. Os três grupos formados trabalharam em cima da análise de conjuntura do primeiro ano do Governo Dilma, da dinâmica da rede de pontos de cultura em relação aos editais federais, estaduais e municipais, e, finalmente, sobre a importância do kit multimídia e de outras ferramentas ou procedimentos como elementos de integração dos pontos.
A partir desse trabalho em GTs, cada grupo elencou três proposições que, sistematizadas, passam a ser o discurso conjunto da Comissão para a reunião desta segunda-feira.
Além disso, dois outros assuntos surgiram na pauta de discussões. Um deles foi a proposição de um plano plurianual do Programa Cultura Viva, através do qual Comissão e MinC, pactuassem a respeito de temas como previsão orçamentária e indicadores de avaliação, entre outros.
O outro, relacionado aos princípios e pilares do Programa. A proposta é que a Comissão passe a cobrar do MinC uma posição em relação a esses tópicos, de forma que fique clara a posição do Ministério a respeito do Programa, considerando-se todo o seu histórico de atividades.
De acordo com Gilson Máximo, representante de Santa Catarina na CNPdC, essa reunião é o momento de retomar uma discussão que deveria ter se desenvolvido e estabelecido ao longo dos anos. "Passamos a construir, através da reunião, uma pauta propositiva e de cobrança com relação à atuação do MinC e a respeito dos rumos que o Programa Cultura Viva está tomando", explicou.
O Pontão Ganesha estará acompanhando a reunião, com publicações no Twitter e no site.
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