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Alheia às pressões para sua demissão na reforma ministerial, a ministra Ana de Hollanda (Cultura) faz o jogo do contente por conta de um ainda incerto reforço no orçamento da pasta para 2012.

Na ausência de grandes feitos na Cultura, a ministra avalia que projetos como a Europalia (mostra de artes brasileiras na Bélgica) são um atestado de "confiança" da presidente Dilma Rousseff.

Mas assim como a personagem de "Ana de Amsterdam", composição do irmão Chico Buarque para ela, a ministra é "carta marcada" por alas do PT e da classe artística.

Artistas se reúnem hoje em Brasília para pedir que o orçamento do MinC não seja sacrificado. A convite da deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), cujo nome circulou na bolsa de apostas para a pasta, a classe será representada por detratores --José de Abreu-- e escudeiros --Cacá Diegues-- da ministra (veja ao lado outros presentes).

Folhapress

"É possível que a gente chegue a R$ 2,45 bilhões, o que vai ser muito mais do que nos anos anteriores", disse Ana de Hollanda.

Acontece que, além dos entraves políticos, a conta esbarra na matemática pura. A previsão para a pasta, em 2012, é de R$ 1,79 bilhão. Para ter os R$ 2,45 bilhões, Ana conta com a aprovação de emendas parlamentares que somem quase R$ 300 milhões.

Outros R$ 400 milhões seriam gerados pela Concine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), prevista na lei 12.485, que criou novas regras para o mercado da TV paga, mas que ainda precisa ser regulamentada pela Anatel e pela Ancine para vigorar.

É um quadro que dificilmente se concretizará. A ordem de Dilma é impedir que emendas inflem o Orçamento num ano de crise mundial.

Como se não bastasse, ainda que as emendas sejam aprovadas, parte desses recursos sempre tem sua liberação congelada pela área econômica do governo.

Em 2011, a fatia do MinC respondia por 0,08% do Orçamento total da União. Pela proposta encaminhada pelo Executivo ao Congresso, o percentual se mantém.
Mais: desse valor, a maior parte dos recursos se destina às PECs (Praças de Esporte do PAC, em parceria com o Ministério da Educação).

Sobram menos de R$ 28 milhões para os programas do MinC propriamente ditos, como os Pontos de Cultura e Cultura Viva --"abandonados", segundo críticos da ministra.

Para a deputada Jandira Feghali, da Frente Parlamentar de Cultura, o orçamento da Cultura é "sequestrado por um programa do PAC".

Sobre a previsão orçamentária de Ana de Hollanda, a deputada afirma: "Nenhum ministro pode contar com a emenda que ainda virá".

Otimismo

Com relação à instabilidade política e às reiteradas manifestações pela sua saída, Ana de Hollanda se diz tranquila."O MinC está com muitos projetos, a presidente tem demonstrado confiança colocando-o em ações estratégicas."

O otimismo contrasta com a avaliação de assessores de Dilma e de quem acompanha o dia a dia na pasta. A última polêmica envolveu a aprovação de um livro do irmão Chico Buarque em programa de incentivo à tradução de autores brasileiros no exterior.

Além disso, Dilma já se queixou por Ana ter demorado a se impor diante do lobby da Cultura, que atua no PT e nas redes sociais. A presidente lhe deu carta branca para resistir à pressão, no início do ano, mas avalia que Ana "se escondeu" do confronto.

Ela só escaparia da reforma, avaliam auxiliares de Dilma, se a presidente tiver de demitir muitos ministros por acusações e precisar segurar os demais para não mexer em excesso no primeiro escalão.