[gtCD] Fwd: Carta do CNPC a Presidenta Dilma

CARTA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

NO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL – CNPC

Brasília, 1º de dezembro de 2011.

            Excelentíssima Senhora Presidenta da República,

            Cumprimentando-a cordialmente, os representantes da sociedade civil abaixo-assinados, componentes do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), vêm respeitosamente solicitar uma audiência com Vossa Excelência, em caráter de urgência, para tratar de necessidades da área, até o momento insuficientemente tratadas pela atual gestão do Ministério da Cultura.

            Tal solicitação corrobora a solicitação realizada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, do Congresso Nacional, e por diversos artistas, em reunião prévia com a Ministra da Secretaria de Articulação Institucional da Presidência, Ideli Salvatti. Dentre os assuntos a ser abordados, sugerimos:

            a) Orçamento de 2012;

            b) Projeto de Lei do ProCultura;

            c) Projeto de Lei de Direitos Autorais;

            d) Sistema Nacional de Cultura - SNC;

            e) Processo de participação e controle social;

            f) PEC 150;

            g) Outros temas.

           
            Entendemos que a forma como vêm sendo conduzidas as ações no MinC, tanto em relação à execução das políticas públicas de cultura, quanto à legítima participação da sociedade nas definições dessas políticas, não têm se adequado à essência democrática operada pelo Governo atual que, exemplarmente, tem em Vossa Excelência a maior defensora.

            Respeitosamente,

            Antônio José Ferreira – Culturas Afro-Brasileiras

            Charles Narloch – Artes Visuais

            Devair Fiorotti – Museus

            Dora Pankararu – Cultura Indígena

            Du Oliveira - Música Erudita

            Freddy Van Camp – Design

            Heloísa Esser dos Reis – Arquivos

            Isaac Loureiro – Culturas Populares

            Ivan Ferraro – Música Popular

            Jeferson Navolar – Arquitetura e Urbanismo

            Márcio Silveira – Teatro

            Marcos Olender – Patrimônio Material

            Nilton Bobato – Livro, Leitura e Literatura

            Patrícia Canetti – Arte Digital

            Renato Moura – Artesanato

            Rosa Coimbra – Dança

            Washington Queiroz – Patrimônio Imaterial

Excelentíssima Senhora

DILMA VANA ROUSSEFF

Presidenta da República Federativa do Brasil

Brasília - DF