[SPED] Mais sobre o Plano de Contas Referencial - FCONT - arquivo contasref-SRF.txt

O Plano de Contas Referencial RFB Anexo_II_ADECOFIS312011 emitido em 2011 omite o grupo 5

5 CUSTOS DE PRODUÇÃO 01/01/2008 S
5.01 CUSTO DOS BENS E SERVIÇOS PRODUZIDOS 01/01/2008 S
5.01.01 CUSTO DOS PRODUTOS DE FABRICAÇÃO PRÓPRIA PRODUZ
(...)

e também não traz as indicações S (sintético) ou A (analítico) nem o período de início ou fim de validade.

Na ausência do grupo 5 do PCR usei os códigos 3 do PCR/2011, sem saber que a validade deles era até 31/12/2008 (não consultei o PCR de 2008)

Mas o validador, ao validar um arquivo, acusou o erro "A conta referencial informada não está vigente no período da escrituração definida no registro 0000 (ver tabeça de plano de contas referencial)".

O Ajuda do validador FCONT versão 4.0 (não achei outra versão mais recente) não reproduz o plano de contas referencial.

Substituí os códigos referenciais do grupo 3 rejeitados pelos equivalentes do grupo 5, e a validador validou sem erros.

Concluí que em algum lugar existe um plano de contas referencial, que foi usado pelo validador e o ajudou a gerar as mensagens de erro.

E efetivamente o encontrei em

C:\Program Files\Programas_SPED\SPEDFCONT2011\tabelasexternas
(embora no Windows Explorer do Windows 7 aparece 'Arquivos de Programa', internamente é usado o nome em ingles 'Program Files');
o arquivo chama-se contasref-SRF.txt
e contém não só o bloco 5, mas também as novas contas incluidas, tais como:

1.01.05.05.07;PIS  a Recuperar - Crédito Básico;01012010;;A;1.01.05;4;1;A
1.01.05.05.08;PIS  a Recuperar - Crédito Presumido;01012010;;A;1.01.05;4;1;A
1.01.05.05.09;COFINS  a Recuperar - Crédito Básico;01012010;;A;1.01.05;4;1;A
1.01.05.05.10;COFINS  a Recuperar - Crédito Presumido;01012010;;A;1.01.05;4;1;A
1.01.05.05.11;CIDE a Recuperar;01012010;;A;1.01.05;4;1;A

ou

3.01.01.11;RESULTADO DE OPERAÇÕES DESCONTINUADAS;01012010;;S;3.01.01;4;4;S
3.01.01.11.01;RESULTADO DE OPERAÇÕES DESCONTINUADAS;01012010;;S;3.01.01.11;5;4;S
3.01.01.11.01.01.00;Receitas e Despesas das Operações Descontinuadas;01012010;;A;3.01.01.11.01;6;4;S

Nota-se o formato CSV (Comma Separated Values) tendo o ; (ponto e vírgula) como separador. Após o nome da conta aparece a data da entrada em vigor e se a conta é sintética (S) ou analítica (A). Seguem a conta "pai", o grau da conta e mais um número e uma letra.

O arquivo contasref-SRF.txt pode ser importado em qualquer planilha como arquivo CSV, mas tem que colocar os títulos das colunas.

[]´s

otto