É obrigatório informar o campo de código de Situação tributaria do IPI para importação
Desta forma vc tem que informar o bloco do IPI com seu CST
“<IPI><cEnq>999</cEnq><IPINT><CST>01</CST></IPINT></IPI>”
A mesma regra vale para o ii
mesmo que o valor seja 0 vc deverá informar em todos os itens nas importações
<II><vBC>0.00</vBC><vDespAdu>0.00</vDespAdu><vII>0.00</vII><vIOF>0.00</vIOF></II>
<det nItem="1"><prod><cProd>9006</cProd><cEAN /><xProd>COD 0334342 BOMBA DE VACUO TRMB 40-200/RX, POTENCIA 7,5 KW, FREQUENCIA 50/60HZ, MBAR 33-900, QM3/H 110-240, 5-7,5 KW ABS</xProd><NCM>84141000</NCM><CFOP>3949</CFOP><uCom>PECAS</uCom><qCom>1.0000</qCom><vUnCom>5073.9075287458</vUnCom><vProd>5073.91</vProd><cEANTrib /><uTrib>PECAS</uTrib><qTrib>1.0000</qTrib><vUnTrib>5073.9075287458</vUnTrib><vOutro>774.09</vOutro><indTot>1</indTot><DI><nDI>1120158682</nDI><dDI>2011-10-25</dDI><xLocDesemb>ITAJAI</xLocDesemb><UFDesemb>SC</UFDesemb><dDesemb>2011-10-25</dDesemb><cExportador>POMPETRAVAINI SPA</cExportador><adi><nAdicao>1</nAdicao><nSeqAdic>1</nSeqAdic><cFabricante>POMPETRAVAINI SPA</cFabricante></adi></DI></prod><imposto><ICMS><ICMS51><orig>1</orig><CST>51</CST><modBC>3</modBC><pRedBC>0.00</pRedBC><vBC>0.00</vBC><pICMS>0.00</pICMS><vICMS>0.00</vICMS></ICMS51></ICMS><IPI><cEnq>999</cEnq><IPINT><CST>01</CST></IPINT></IPI><II><vBC>4450.80</vBC><vDespAdu>0.00</vDespAdu><vII>623.11</vII><vIOF>0.00</vIOF></II><PIS><PISAliq><CST>01</CST><vBC>6049.62</vBC><pPIS>1.65</pPIS><vPIS>99.82</vPIS></PISAliq></PIS><COFINS><COFINSAliq><CST>01</CST><vBC>6049.62</vBC><pCOFINS>7.60</pCOFINS><vCOFINS>459.77</vCOFINS></COFINSAliq></COFINS></imposto><infAdProd>, ACOPLADA DE MOTOR LAFERT.</infAdProd></det>
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Enviada em: segunda-feira, 7 de novembro de 2011 14:01
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Assunto: Re: [SPED] Importação - Compra para Uso e Consumo rejeitada pela SEFAZ-RJ
Olá João,
Desculpe, não ficou muito clara a sua resposta. Entendi que deve se atribuir zero (0) as alíquotas de IPI. É isso mesmo ? Em caso positivo, se faz necessário na emissão da nf-e de importação preecher os campos base de calculo e valor do imposto IPI, serão todos os valores iguais a zero ?
Em 7 de novembro de 2011 09:36, João Ortiz <ortizbnu@gmail.com> escreveu:
Bom dia Luiz,
Você precisa informar o IPI com Alíquota 0 (ENTRADA TRIBUTADA COM ALIQUOTA 0) obrigatoriamente no bloco do XML.
João Ortiz
De: sped-nfe@googlegroups.com [mailto:sped-nfe@googlegroups.com] Em nome de Luiz Viana
Enviada em: segunda-feira, 7 de novembro de 2011 09:28
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Assunto: [SPED] Importação - Compra para Uso e Consumo rejeitada pela SEFAZ-RJ
Pessoal,
Houve uma rejeição pela SEFAZ-RJ referente a NF-e de importação número 263:
Esclarecemos que:
1 - trata-se de Importação de material classificado como "custeio"
Pedido 4500298757 "K-Centro de custo", portanto, Compra de Material de Consumo CFOP 3.556;
2 - conforme D.I. 11/2056634-9, anexa, o produto importado NÃO está sujeito a tributação do IPI;
3 - e a mensagem de erro da SEFAZ-RJ: "CFOP de Importacao e nao informado dados de IPI"
Não faz sentido, pois Uso e Consumo não tem IPI e a mensagem de erro nos cobra o uso de IPI na operação. Ficamos no aguardo dos procedimentos para atendimento a Logistica-Import/Export-EBT.
Ps.: Arquivo txt anexo é o arquivo XML gerado para facilitar a análise.
Se alguém puder ajudar-me a descobrir esse mistério, fico super agradecido.
--
"Justiça sem força
é impotente.
Força sem justiça é tirania."
Blaise Pascal
"É muito melhor arriscar coisas grandiosas, alcançar triunfos e glórias,
mesmo expondo-se a derrota, do que formar fila com os pobres de
espírito que nem gozam muito e nem sofrem muito, porque vivem nessa
penumbra cinzenta de quem não conhece vitória nem derrota".
Theodore Roosevelt
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