Re: [gtCD] Artigo : Programa Cultura Viva: Quem contará a história do que poderia ter sido?

Vc viu isso, Andrea?

http://oglobo.globo.com/cultura/mat/2011/11/10/verba-destinada-ao-ministerio-da-cultura-pode-cair-16-em-2012-na-maior-reducao-da-ultima-decada-925775525.asp#ixzz1dIpau5g7

Verba destinada ao Ministério da Cultura pode cair 16% em 2012, na maior redução da última década

RIO - Os investimentos federais em cultura no Brasil podem ser reduzidos em 2012, o que representaria a segunda queda consecutiva num setor que sempre foi considerado o patinho feio dos governos, mas que ganhou algum prestígio durante a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva. Enviado ao Congresso no fim de agosto, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012 indica uma redução de 16% nas verbas destinadas ao Ministério da Cultura (MinC), a maior queda dos últimos dez anos.

O orçamento da pasta vinha de sete anos seguidos de alta nas duas gestões Lula, mas teve uma redução justamente no primeiro orçamento feito para o governo de Dilma Rousseff, passando de R$ 2,29 bilhões em 2010 para R$ 2,13 bilhões em 2011. Já para o ano que vem, o valor previsto pelo governo para o MinC é ainda menor: R$ 1,79 bilhão. Os responsáveis pelo ministério acreditam que a verba será aumentada no Congresso pelas emendas parlamentares, mas deputados ouvidos pelo GLOBO lembram que a falta de apoio da ministra Ana de Hollanda junto aos movimentos culturais e a baixa execução orçamentária do MinC em 2011 podem dificultar as negociações e prejudicar a Cultura.

O primeiro orçamento do MinC no início da gestão petista, em 2003, foi de R$ 397,4 milhões. Já no último ano do segundo mandato de Lula, chegou a R$ 2,29 bilhões, um valor mais robusto, mas ainda longe da promessa inicial do ex-presidente de que elevaria os investimentos da pasta para 1% do orçamento da União: incluindo gastos com pessoal, custeio e investimentos, em 2003 o percentual do MinC era de 0,08% do total; em 2010, foi de 0,23%.

Os movimentos culturais esperavam que a tendência de alta continuasse no governo Dilma. Sobretudo porque, durante a campanha presidencial de 2010, a então candidata recebeu apoio público de artistas e intelectuais num encontro no Teatro Casa Grande, no Rio. Entre outros, estiveram presentes Chico Buarque, Oscar Niemeyer, Elba Ramalho e Alceu Valença. Mas nem isso evitou a queda.

O MinC, por sua vez, acredita que a rodada de negociações no Congresso para a votação da LOA, em dezembro, aumentará a previsão orçamentária da pasta por meio das emendas parlamentares, como tem ocorrido nos últimos anos. Seu secretário-executivo, Vitor Ortiz, fala na possibilidade de emendas entre R$ 300 milhões e R$ 600 milhões. O problema é combinar com os parlamentares. O assunto é tratado com reservas em Brasília, mas os boatos de que Ana de Hollanda não se manterá no cargo após a primeira reforma ministerial, esperada para janeiro, devem dificultar as conversas com o Congresso. Além disso, Ana foi bastante criticada no primeiro semestre por frear a condução da reforma da Lei do Direito Autoral.

A ministra foi muito maltratada injustamente no início da gestão. Isso a colocou numa situação recuada em relação ao parlamento

- A ministra foi muito maltratada injustamente no início da gestão. Isso a colocou numa situação recuada em relação ao parlamento - diz o deputado federal Raul Henry (PMDB-PE), integrante da Frente Parlamentar da Cultura. - A postura defensiva da ministra dificulta na briga por mais investimentos. As bancadas querem ajudar, mas ela precisa mudar de atitude, precisa buscar mais articulação. O orçamento é uma guerra, e, se ela não se articular com os movimentos culturais e com os deputados, ela não vai conseguir alterar o valor atual.

Mais um ponto que deve prejudicar a atuação de MinC junto ao Congresso é a taxa de execução do orçamento da pasta. Os números consolidados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal indicam que o MinC empenhou apenas 20,9% de seu orçamento para custeio e investimentos até o fim de setembro. O percentual é o menor da pasta nos últimos cinco anos para o mesmo período, e fica bem abaixo da média do Poder Executivo em 2011, que até setembro estava em 66%.

- A gestão atual do MinC é inábil e não consegue visualizar quais campos podem crescer. Falta solidez política e há incapacidade de gestão - diz Pablo Capilé, do grupo Fora do Eixo, uma rede de coletivos de cultura. - Além disso, a relação com a sociedade civil é ruim. O diálogo é fraco. Vamos entrar em 2012 com o cenário de um MinC fragilizado, de um orçamento menor e com a sociedade civil insatisfeita.

O secretário-executivo do MinC, contudo, espera não apenas que o orçamento cresça no Congresso como atribui a redução no projeto da LOA a um novo modelo de gestão do governo.

- Embora o número que temos agora para 2012 seja inferior ao número deste ano, eu garanto que é um orçamento melhor. Acontece que o orçamento do ano que vem vai passar por uma nova metodologia de gestão do governo federal - argumenta Ortiz. - A gente trabalhava com mais folgas no orçamento, superestimando as receitas federais. Agora vamos trabalhar dentro de um quadro mais realista.

Sobre a execução do MinC em 2011, acontece que a maior parte de nossos investimentos é feita a partir de editais

Outros ministérios, porém, mesmo com o novo modelo de gestão indicado por Ortiz, tiveram alta na LOA para 2012. O projeto prevê, por exemplo, aumento de 13% na Educação e de 11% na Saúde.

- Todo governo tem prioridades, e é daí que vêm as variações de cada pasta - diz Ortiz. - Sobre a execução do MinC em 2011, acontece que a maior parte de nossos investimentos é feita a partir de editais. Eles estão lançados, mas os empenhos só podem ser feitos depois que houver todo o processo de licitação, o que costuma ocorrer em novembro e dezembro. Em 2010, a execução deve ter sido acelerada por causa das eleições. Hoje estamos num fluxo normal e vamos chegar até dezembro com 90% do orçamento empenhados.

A elaboração do projeto da LOA de 2012 também traz uma novidade para o MinC: R$ 300 milhões, 16% do total, estão reservados para praças esportivas e culturais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

- As praças terão equipamentos de esporte, mas também terão bibliotecas, salas de espetáculo e áreas de oficina. A meta é implantar 800 delas até 2014 - afirma Ortiz. - A gente está preocupado em qualificar a gestão. Ninguém mais reclama que o MinC não paga isso ou aquilo. Não há um edital na rua que não tenha recurso guardado para pagar todo mundo. Isso vai fazer diferença na qualificação do resultado final. Não dá para se ter uma ideia maravilhosa, idealista do que são os investimentos na Cultura e depois o resultado não ser o prometido.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/cultura/mat/2011/11/10/verba-destinada-ao-ministerio-da-cultura-pode-cair-16-em-2012-na-maior-reducao-da-ultima-decada-925775525.asp#ixzz1dKJ4ywJI 

Felipe Cabral

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Em 10 de novembro de 2011 15:39, Andrea Saraiva <andreasaraiva.cb@gmail.com> escreveu:

Estou indignada com o descaso desse governo com o Programa Cultura Viva.

Segue um novo artigo, pra relembrar da nossa condição de sociedade civil.

Um abraço e boa leitura,
Andréa Saraiva
 

New post on Chafurdo Mental, o Blog Programa Cultura Viva: Quem contará a história do que poderia ter sido? by andreasaraiva O Brasil esteve na vanguarda das políticas culturais nos últimos anos. Enquanto os países de capitalismo avançado se preocupavam com o fenômeno 'internet' que proporcionou de maneira avassaladora a obscelência das leis de direitos intelectuais, o Brasil procurava seu próprio modelo de licenças compartilhadas, de gestão de políticas culturais descentralizadas e do encontro com o conhecimento livre. Experimentou também, um dos mais ousados programas de cultura, o Cultura Viva. Neste programa estava contido os Pontos e Pontões de Cultura, os pontos de midia livre e uma infinidade de matizes,cores, sabores, setores culturais, tradicionais, cultura digital. Um caldeirão fabuloso de diversidade. O grande mérito dessas políticas - e que tem chamado atenção de outros países - é a inovação na relação com a sociedade civil, o Estado se desobrigando da finalistica e fugindo do anacrinsmo de ser produtor. o entendimento de que não precisa criar elefantes brancos culturais gestados por órgãos públicos, de que esse mesmo Estado não poderia e não teria braços para estar em todos os municipios brasileiros, da possibilidade de capilaridade dessa política e o enorme potencial desvelador da criatividade brasileira. Com efeito, o foco de tal política fica fácil de saber: a comunidade, os equipamentos culturais. Os pontos de congregação/agregação, produção, difusão e distribuição. Uma política horizontalizada, rizomática, uma genuína política feita de "baixo pra cima". O grande problema desse Programa foi a dita sustentabilidade financeira. A única forma de fomento foi através dos instrumentos dos editais e prêmios. Faltou investir na potencialidade econômica dos mesmos, de qualificar, de transformar, os que assim o quisessem, em equipamentos culturais. Faltou investir nos Pontos de Cultura como vetor de desenvolvimento econômico comunitário. Faltou ousadia para se pensar formas de financiamento, de adequar os marcos juridicos, contábeis. Faltou formação continuada, faltou qualificar. Nesse tópico vale o esforço da implementação da "Ação Economia Viva" de aliar a economia da cultura dos Pontos e Pontões à economia solidária. Muitas ações foram previstas e estimuladas e no entanto, com essa nova gestão, o silêncio impera, ninguem fala sobre isso. Não há continuidade. Comparo estes aos pequenos agricultures que movimentam cifras grandiosas, da economia solidária que gera mais de 8 bilhoes por ano e beneficia quase 3 milhoes de pessoas. A leitura da política para que tal política fosse empreendida, revela o alarmante dado de que apenas 1 em cada 10 municipios possuem algum equipamento cultural. Cerca de 90% dos municipios brasileiros não tem salas de cinema, teatro ou museus. A primeira pergunta que salta é o que essa nova gestão irá fazer com esses dados? Qual política será aplicada para que se garanta minimente o que preconiza a constituição do 'direito à cultura', como a política cultural vai promover o mero acesso? O que estamos assistindo é a criação das Praças de Esporte e Cultura, os PECs. Milhoes serão gastos para construir 800 desses equipamentos. No entanto são 5575 municipios brasileiros. A conta não fecha. Foi anunciado, também o Programa Usinas Culturais que segue o mesmo molde de gestão por parte do governo municipal. Um indício forte da volta da  política do Estado como produtor de cultura, a escolha em construir equipamentos completamente dissociado da gestão comunitária, da política verticalizada e que já mostrou em várias esferas e temas de que esse modelo está fadado ao fracasso. A nova gestão do Ministério da Cultura ignorou os dados, ignorou o clamor, ignorou a importância deste inovador e criativo Programa. A quem responsabilizar por esse crime com os cofres públicos, com o sequestro de expectativas, com os fazedores de cultura que realizam trabalho semi-publicos, estes para os quais o estado descentralizou suas ações e o incumbiu de sua tarefa constitucional? Bastava qualificar. Simples assim. Mas se era simples, o que justifica esse completo abandono de uma política exitosa? Se alguém quer a resposta mais concreta mas menos glamourosa, digo apenas que procure nas entrelinhas da politicagem. Da revanche que essa nova gestão leva em sua gen mirando como retrovisor o governo Gil/Juca. Digo apenas que falar de Ponto de Cultura nessa gestão e falar palavrão. Falar de licenças livres, gestão compartilhada, conhecimento livre e cultura digital é quase que uma profanação. A escolha tem sido, por setores da "alta criatividade" brasileira, como bem frisou a ministra Ana de Hollanda em artigo. A escolha por um dos elos do sistema produtivo da cultura que é a 'criação'. Em suas palavras: "É por isso mesmo que devo e vou colocar, no centro de tudo, a criação e a criatividade" e reafirma: "E é justamente por isso que, ao assumir o Ministério da Cultura, assumo também a missão de celebrar e fomentar os processos criativos brasileiros. Porque, acima de tudo, é tempo de olhar para quem está criando" Como se não bastasse o recado dado, no mesmo discursos de posse ela emenda: "A partir deste momento em que assumo o Ministério da Cultura, cada artista, cada criadora ou criador brasileiro, pode ter a certeza de uma coisa: o meu coração está batendo por eles.". Se achou poucou o reforço, no mesmo texto ela reprisa: "Mas, volto a dizer, e vou insistir sempre: com a criação no centro de tudo. A criação será o centro do sistema solar de nossas políticas culturais e do nosso fazer cotidiano. Por uma razão muito simples: não existe arte sem artista." O primeiro ato da ministra foi tirar a licença Creative Commons do site do Ministério que segundo ela seria uma 'propaganda de uma ONG internacional'. Em uma só tacada mostrou total desconheceimento e ao mesmo tempo disse ao que veio: proteger o ECAD e alguns artistas privilegiados. A tal 'alta criatividade brasileira' que ela aponto no seu último e ladtimável artigo em comemoração ao dia da cultura. E hoje acompanho com tristeza a noticia de que haverá cortes ainda mais profundos no ministério da cultura para o exercício de 2012. (Ler aqui ) O esforço de 08 anos do governo Lula terá se mostrado vão se não não houver um contraponto da sociedade civil. Ignorar e esvaziar de verba o Programa Cultura Viva assume, ao meu modo de ver, proporções de crime. Isso posto, adentrarei na análise do Plano da Economia Criativa elaborado pela Secretaria de Economia Criativa - prestes a se formalizar, à luz desse histórico. No próximo artigo. Que cenário nos (des)espera e, 2012? @andreasaraiva   andreasaraiva | novembro 10, 2011 at 5:32 pm | Categories: Publicações | URL: http://wp.me/p7acz-21 Comentário    See all comments Unsubscribe or change your email settings at Manage Subscriptions. Trouble clicking? Copy and paste this URL into your browser: http://andreasaraiva.wordpress.com/2011/11/10/programa-cultura-viva-quem-contara-a-historia-do-que-poderia-ter-sido/

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