[gtCD] Fwd: [CNPdC] II Consulta aos Povos e Comunidades Tradicionais: uma contribuição para a 2ª Conferência Nacional de Juventude

Consulta aos Povos e Comunidades Tradicionais: uma contribuição para a 2ª Conferência Nacional de Juventude

A 2ª Consulta Nacional aos Povos e Comunidades Tradicionais – representados por jovens indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pantaneiros, caboclos, de comunidades de terreiros, mestiços, ciganos e pomeranos, entre outros – acontece nos dias 7 e 8 de novembro, no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto em Brasília (DF), sob a coordenação da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude. O encontro será uma oportunidade para conhecer melhor a realidade e os anseios desses grupos, que vão contribuir com idéias e sugestões para a 2ª Conferência Nacional de Juventude, a ser realizada em dezembro deste ano. 

A secretária-adjunta de Juventude e coordenadora da Comissão Organizadora da Conferência, Ângela Guimarães, destaca a importância da realização da Consulta: "Estamos num momento de reconhecer direitos de cidadania a povos, até então, invisíveis ao Estado brasileiro. Esta é uma inovação da Conferência Nacional de Juventude desde 2008, seguindo a política nacional para os povos e comunidades tradicionais, que vem contando com muitas conquistas para esse segmento", afirma Ângela.

Ana Paula Jones, que vai participar da Consulta representando a Associação Raízes da Tradição, acredita que este é um momento muito importante, porque os jovens desse povos ganham visibilidade e são ouvidos: "O Conselho Nacional de Juventude [Conjuve] traz, com a Consulta, uma flexibilidade e uma possibilidade de articulação que muitas vezes não conseguimos em outros setores. Tratar o tema da juventude desses povos contribui muito para a preservação da tradição e da cultura, pois aborda assuntos como emprego, trabalho e saúde", afirma Ana Paula.

Para Ana Paula, este também é um momento histórico, pois por muito tempo não houve uma definição desses povos e comunidades, e hoje existe a possibilidade de reuni-los e ouvir a realidade de cada um. "É muito importante discutir com quem está nessas comunidades, com quem recebe as políticas públicas. A Consulta consegue garantir que a diversidade esteja presente, onde pelo menos um representante de cada povo esteja presente, e isso é muito importante", disse ela.

Na avaliação de Antonio Fernandes de Jesus Vieira - ou Dinamam Tuxá, como também é conhecido – que também participa da Consulta e representa a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste (APOINME), "enquanto juventude indígena, estamos com uma grande expectativa para a Consulta, pois são poucos os espaços que temos para discutirmos políticas voltadas para o nosso povo".

Dinamam Tuxá aponta como uma grande conquista e avanço do governo a democratização do espaço para a discussão de políticas voltadas não só para a comunidade indígena, mas para os povos e comunidades tradicionais em geral. "Percebemos uma preocupação do governo com esses povos e estamos traçando metas e propostas que iremos apresentar no encontro; a Consulta vai ser um instrumento para dizer que a juventude indígena existe", afirma Dinamam Tuxá.

A primeira Consulta, realizada durante a 1ª Conferência Nacional de Juventude, em 2008, reuniu centenas de jovens que, com sua cultura, valores e tradições, compõem a riqueza do povo brasileiro. O encontro possibilitou a integração dessas comunidades, ampliou e fortaleceu o debate, e permitiu a participação efetiva da juventude brasileira, em toda a sua diversidade.

Povos e Comunidades Tradicionais – Segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), cerca de 5 milhões de brasileiros e brasileiras fazem parte dos povos e comunidades tradicionais, ocupando 1/4 do território nacional. Essas populações representam segmentos diversos — desde os mais conhecidos, como indígenas e quilombolas, até os de menor expressão, como os faxinais (que vivem no Paraná, plantam mate e criam porcos) e os pomeranos (etnia européia que vive no Espírito Santo). Grande parte desses povos mora em lugares distantes, o que dificulta o seu acesso às políticas públicas. Portanto, é fundamental que os jovens do segmento tenham voz nesse processo, para que possam apresentar suas necessidades e expectativas, conquistando um espaço próprio no âmbito das políticas juvenis.