Adilson,
Como são calculados o PIS/Pasep e a Cofins na comercialização de pneus novos de borracha?
A partir de 1o/11/2002, as pessoas jurídicas fabricantes e as importadoras dos produtos classificados nas posições 4011 e 4013, da TIPI, passam a calcular estas contribuições, aplicando-se as alíquotas concentradas de (PIS/Pasep 1,43% e Cofins 6,6%), sobre a receita auferida com a venda destes produtos.
Ficam reduzidas a "zero" as alíquotas das contribuições relativamente à receita auferida com a venda dos referidos produtos pelos comerciantes atacadistas e varejistas.
NOTA:
O contribuinte que se enquadrar na condição de fabricante ou importador, quando realizar vendas no atacado ou varejo dos citados produtos, continua sujeito à incidência das alíquotas concentradas de (PIS/Pasep 1,43% e Cofins 6,6%) (Lei nº 10.485, de 2002, art. 5o; e IN SRF nº 247, de 2002, art. 57).
Abraços
Jurânio Monteirojuranio at gmail.com
"Qualidade significa fazer o certo quando ninguém está olhando" Henry Ford.
Antes de imprimir este, pense na sua responsabilidade ambiental.
Sou de uma revenda de veiculos e comercializo peças , e estava com uma
duvida ref ao NCM . produtos que
iniciem com NCM=4011 - PNEU NOVO , é tributado ou monofasico de pis e
cofins ?
Sem mais,
Adilson Pazzini .
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