Re: [gtCD] Seminário "Comunicação Digital, Conteúdos e Direitos do Autor"

Alguém sabe se ta rolando streaming?

 Caros Membros da Frente Parlamentar da Cultura,

Segue, abaixo, o  convite, para o Seminário Comunicação Digital, Conteúdos e Direitos do Autor, que realizemos  em conjunto com a Comissão de Ciência Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados e com o apoio da Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado Federal.

Este evento discutirá os marcos regulatórios do Brasil e do mundo sobre a propriedade intelectual na internet. E os mecanismos de remuneração que existem hoje e o que seria o ideal para o autor brasileiro. Terá a presença de artistas de várias áreas, provedores, advogados e doutores em direito, além de órgãos do Governo Federal e Estadual.

Contamos com sua participação para ampliação da discussão do tema, em busca da construção de um marco regulatório para a produção cultural e digital no país. Contamos também com sua participação no sentido de divulgar junto à seus mailings para ampliar a participação social no debate.

Segue, em anexo, banner e a programação do evento.

Atenciosamente,

 

Jandira Feghali - Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura

 

Participe!

Seminário Comunicação Digital, Conteúdos e Direitos do Autor

DATA DE REALIZAÇÃO

25 de outubro de 2011

LOCAL

Auditório Petrônio Portela: Senado Federal

REALIZAÇÃO

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura

Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Federal

APOIO

Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal

Para se inscrever no seminário envie um email com seu nome completo, cidade, estado e área de atuação para cctci.decom@camara.gov.br com o assunto: Seminário de Conteúdos da Internet e Direitos do Autor. Ou pelo site WWW.frenteparlamentardacultura.org

 

Mais informações:  www.frenteparlamentardacultura.org

+55 61 3215-3622 - Câmara dos Deputados Gabinete Jandira Feghali
Praça dos Três Poderes - Anexo IV Gabinete 622
Brasília - Distrito Federal - 70 160-900 - Brasil

 

PROGRAMAÇÃO

9:00 às 10:00 - Abertura: Realizadores do Seminário e Ministérios participantes

10:00 às 12:00 - Painel 1 - Panorama dos Marcos Regulatórios sobre internet e Direito Autoral

Palestrantes:             Pedro Paranaguá - Duke University / FGV.

Carolina Rossini - Pesquisadora da Universidade de Harvard e consultora da Wikimedia Foundation

                                   Ministério da Cultura

                                   Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação

                                   Ministério das Comunicações 

Allan Rocha de Souza - Doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor e pesquisador do ITR/UFRRJ e do PPED/UFRJ. Advogado.

12:00 às 13:00 - Almoço

13:30 às 16:30 - Mesa 2 - Remuneração dos conteúdos culturais no ambiente digital: realidades e limites

Palestrantes:             Marcel Leonardi - Diretor de Políticas Públicas e

Relações Governamentais - Google

Fernanda Abreu - Cantora e compositora

Felippe Llerena - iMusica

Oona Castro - OverMundo

Luciana Pegorer - Associação Brasileira de Musica Independente

 

16:30 às 17:00 - Intervalo

17:00 às 20:00 - Mesa 3 - O que fazer para avançar: Como remunerar o autor e garantir a democratização dos conteúdos.

Palestrantes:             Carolina Kotcho - Roteirista  

Claudio Prado - Casa da Cultura Digital    

Dudu Falcão - Compositor

Ministério da Justiça 

Jeferson Assumção - Secretário de Adjunto de Cultura - Rio Grande do Sul

José Murilo - Coordenador-geral de Cultura Digital do Ministério da Cultura

20:00 às 20:30 - Encerramento

Obs: A programação poderá sofrer alterações

 

Comunicação digital, produção de conteúdos e direitos do autor em debate no Congresso Nacional

Os avanços tecnológicos registrados na última década e o surgimento de plataformas digitais no ambiente das comunicações contribuíram para criar um vácuo na regulação do setor em todo o mundo.  Internacionalmente, as discussões são prementes e geram conflitos e debates entre internautas, juristas, acadêmicos, legisladores e autores, que alegam sofrer prejuízos pela inexistência de mecanismos capazes de assegurar uma remuneração compatível com a capacidade de consumo gerado pela Rede Mundial de Computadores.

No Brasil, a discussão sobre o tema será formalizada pelo Congresso Nacional a partir da semana que vem.  Em seminário a ser realizado em Brasília, autores, provedores de internet e especialistas em direito autoral se unem a parlamentares para discutir a relação entre a democratização do acesso à informação e a remuneração dos produtores de conteúdo nas diversas áreas do conhecimento e das artes no país. Temas como a criação de um marco regulatório específico e a atualização da legislação vigente (Lei de Direito Autoral – Lei nº 9.610/98) compõem a programação do seminário e devem contribuir na construção de entendimentos legislativos a serem aplicados no país.

Coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defende a revisão da Lei de Direitos Autorais, aprovada há mais de 13 anos pelo Congresso Nacional. "O mundo vem atravessando uma revolução tecnológica no campo da comunicação. Isso vem proporcionando a democratização do acesso da sociedade às obras, mas também ignorado a remuneração dos autores. Precisamos buscar esse equilíbrio à luz da legislação internacional e da realidade brasileira", ressalta.

Programação. O seminário reúne representantes de quatro segmentos: autores, governo, especialistas na área e provedores de internet. Eles devem discutir a dinâmica e a velocidade do consumo dos produtos culturais na rede e a necessidade de legalizar a maior parte dos donwloads praticados na Internet. Os palestrantes devem tratar, sobretudo, da propriedade intelectual da produção de conteúdo musical, cinematográfico, audiovisual, literário, científico, acadêmico, tecnológico e de outras linguagens culturais que circulam na Internet e que não se encontra devidamente protegida pela legislação vigente.

O professor Allan Rocha de Souza, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, lembra que nos anos 90 a indústria cultural optou por aumentar a proteção às obras na tentativa de evitar a pirataria. Isso, na avaliação do especialista, enfraqueceu os direitos autorais. Ele alerta para a necessidade de uma nova estratégia para eliminar distorções e injustiças. "O primeiro passo é distinguir o que é ilícito ou não. Feito isso, precisamos estabelecer uma remuneração para os autores das obras digitais disponibilizadas indiscriminadamente", destaca.

O seminário será realizado no Auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, a partir das 9 horas. Inscrições gratuitas até a próxima segunda-feira (24).

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO: clicar aqui.

SERVIÇO: O Seminário "Comunicação Digital, Conteúdos e Direitos do Autor" é uma iniciativa da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional em parceria com a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados e o apoio da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.  Os debates serão realizados a partir das 9h do dia 25 de outubro (terça-feira), no Auditório Petrônio Portela, Senado Federal, Brasília.

INSCRIÇÕES: As inscrições podem ser realizadas até as 18h do dia 24/10 (segunda-feira) pelo e-mail cctci.decom@camara.gov.br  No campo destinado ao assunto, digitar "Seminário de Conteúdos da Internet e Direitos do Autor" e no corpo da mensagem, informar nome completo, cidade, estado e área de atuação.

INFORMAÇÕES: Pelo tel.: 61-3215-5622 (Frente Parlamentar em Defesa da Cultura) 

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Caros Membros do Conselho Consultivo da  Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura,

 

Conforme acordado em nossa última reunião, solicito a mobilização de todos para a divulgação do evento Seminário Comunicação Digital, Conteúdos e Direitos do Autor, em suas redes de comunicação, bem como espero contar com a presença de vocês no mesmo, se estiverem aqui em Brasília no dia. O Evento, que será  realizado na próxima terça-feira , 25/10, de 9 horas às 20:30 horas, no  Auditório Petrônio Portela: anexo II do Senado Federal, é uma realização da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Federal e o  apoio da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.

Seguem abaixo o convite para ser replicado, o banner eletrônico para divulgação, a programação,  o realease que estamos divulgando junto a impressa e os links para a inscrição e a programação.

Contamos com a mobilização de todos os membros da frente para o sucesso do evento.

Solicito, ainda, que me mantenham informada dos procedimentos adotados, para que possa auxiliá-los no que se fizer necessário.

Atenciosamente,

Selma Virgínia Gonzaga da Silva – Assessora da Deputada Jandira Feghali/ Presidente da Frente.

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Aline Carvalho
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