[gtCD] Seminário "Comunicação Digital, Conteúdos e Direitos do Autor"

Seminário Comunicação Digital, Conteúdos e Direitos do Autor

25 de outubro de 2011

Auditório Petrônio Portela: Senado Federal

REALIZAÇÃO

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura

Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Federal

Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal

Mais informações:  www.frenteparlamentardacultura.org

+55 61 3215-3622 - Câmara dos Deputados Gabinete Jandira Feghali
Praça dos Três Poderes - Anexo IV Gabinete 622
Brasília - Distrito Federal - 70 160-900 - Brasil

9:00 às 10:00 - Abertura: Realizadores do Seminário e Ministérios participantes

Palestrantes:             Pedro Paranaguá - Duke University / FGV.

Allan Rocha de Souza - Doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor e pesquisador do ITR/UFRRJ e do PPED/UFRJ. Advogado.

12:00 às 13:00 - Almoço

Palestrantes:             Marcel Leonardi - Diretor de Políticas Públicas e

Relações Governamentais - Google

Fernanda Abreu - Cantora e compositora

Felippe Llerena - iMusica

Oona Castro - OverMundo

Luciana Pegorer - Associação Brasileira de Musica Independente

16:30 às 17:00 - Intervalo

17:00 às 20:00 - Mesa 3 - O que fazer para avançar: Como remunerar o autor e garantir a democratização dos conteúdos.

Palestrantes:             Carolina Kotcho - Roteirista  

Claudio Prado - Casa da Cultura Digital    

Dudu Falcão - Compositor

Jeferson Assumção - Secretário de Adjunto de Cultura - Rio Grande do Sul

José Murilo - Coordenador-geral de Cultura Digital do Ministério da Cultura

20:00 às 20:30 - Encerramento

Obs: A programação poderá sofrer alterações

 

Os avanços tecnológicos registrados na última década e o surgimento de plataformas digitais no ambiente das comunicações contribuíram para criar um vácuo na regulação do setor em todo o mundo.  Internacionalmente, as discussões são prementes e geram conflitos e debates entre internautas, juristas, acadêmicos, legisladores e autores, que alegam sofrer prejuízos pela inexistência de mecanismos capazes de assegurar uma remuneração compatível com a capacidade de consumo gerado pela Rede Mundial de Computadores.

No Brasil, a discussão sobre o tema será formalizada pelo Congresso Nacional a partir da semana que vem.  Em seminário a ser realizado em Brasília, autores, provedores de internet e especialistas em direito autoral se unem a parlamentares para discutir a relação entre a democratização do acesso à informação e a remuneração dos produtores de conteúdo nas diversas áreas do conhecimento e das artes no país. Temas como a criação de um marco regulatório específico e a atualização da legislação vigente (Lei de Direito Autoral – Lei nº 9.610/98) compõem a programação do seminário e devem contribuir na construção de entendimentos legislativos a serem aplicados no país.

Coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defende a revisão da Lei de Direitos Autorais, aprovada há mais de 13 anos pelo Congresso Nacional. "O mundo vem atravessando uma revolução tecnológica no campo da comunicação. Isso vem proporcionando a democratização do acesso da sociedade às obras, mas também ignorado a remuneração dos autores. Precisamos buscar esse equilíbrio à luz da legislação internacional e da realidade brasileira", ressalta.

Programação. O seminário reúne representantes de quatro segmentos: autores, governo, especialistas na área e provedores de internet. Eles devem discutir a dinâmica e a velocidade do consumo dos produtos culturais na rede e a necessidade de legalizar a maior parte dos donwloads praticados na Internet. Os palestrantes devem tratar, sobretudo, da propriedade intelectual da produção de conteúdo musical, cinematográfico, audiovisual, literário, científico, acadêmico, tecnológico e de outras linguagens culturais que circulam na Internet e que não se encontra devidamente protegida pela legislação vigente.

O professor Allan Rocha de Souza, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, lembra que nos anos 90 a indústria cultural optou por aumentar a proteção às obras na tentativa de evitar a pirataria. Isso, na avaliação do especialista, enfraqueceu os direitos autorais. Ele alerta para a necessidade de uma nova estratégia para eliminar distorções e injustiças. "O primeiro passo é distinguir o que é ilícito ou não. Feito isso, precisamos estabelecer uma remuneração para os autores das obras digitais disponibilizadas indiscriminadamente", destaca.

O seminário será realizado no Auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, a partir das 9 horas. Inscrições gratuitas até a próxima segunda-feira (24).

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO: clicar aqui.

SERVIÇO: O Seminário "Comunicação Digital, Conteúdos e Direitos do Autor" é uma iniciativa da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional em parceria com a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados e o apoio da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.  Os debates serão realizados a partir das 9h do dia 25 de outubro (terça-feira), no Auditório Petrônio Portela, Senado Federal, Brasília.

INSCRIÇÕES: As inscrições podem ser realizadas até as 18h do dia 24/10 (segunda-feira) pelo e-mail cctci.decom@camara.gov.br  No campo destinado ao assunto, digitar "Seminário de Conteúdos da Internet e Direitos do Autor" e no corpo da mensagem, informar nome completo, cidade, estado e área de atuação.

INFORMAÇÕES: Pelo tel.: 61-3215-5622 (Frente Parlamentar em Defesa da Cultura)