Agenda de audiências públicas para debater a Lei Cultura Viva

Como relator do Projeto de Lei 757/2011 de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), o deputado federal Nazareno Fonteles (PT/PI) junto à Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados está realizando uma série de audiências públicas para debater o projeto. As audiências tem contado com a parceria de deputados federais e estaduais, e visam a aproximação com os pontos de cultura para que em seu relatório o parlamentar possa aprimorar o PL.
O Programa Cultura Viva foi criado em 2004 pela Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura. Nasceu apoiado na premissa constitucional de que o Estado deve oferecer a todos os cidadãos e cidadãs o pleno exercício dos direitos culturais e democratizar o acesso aos bens e ao patrimônio cultural brasileiro. Nos últimos seis anos, O Cultura Viva reconheceu, potencializou e conectou em rede de mais de 3 mil organizações culturais do Brasil através dos Pontos de Cultura, iniciativas que beneficiam diretamente cerca de 8 milhões de brasileiras e brasileiros, segundo dados do IPEA/2010.
O Programa Cultura Viva é ainda uma importante plataforma de democratização do acesso à internet, difusão, utilização de ferramentas colaborativas e compartilhamento de conteúdos, constituindo uma importante política de cultura, que deve ser mantida, ampliada e legitimada pelo estado brasileiro.
Calendário das audiências previstas*
São Paulo/SP – 14 de outubro de 2011 (realizada)
Teresina/PI – 21 de outubro de 2011 (realizada)
Salvador/BA – 9 de novembro de 2011 (a confirmar horário e local)
Belém/PA – 18 de novembro de 2011 (a confirmar horário e local)
Porto Alegre/RS – 28 de novembro de 2011 (a confirmar horário e local)
Goiânia/GO – sem previsão
*uma audiência por região, podendo haver mais e alterações no calendário conforme a demanda.
Para eventuais dúvidas, entre em contato com a assessora de comunicação do parlamentar, Jéssica Macêdo (61) 3215-5640

http://nazarenofonteles.com/2011/10/agenda-de-audiencias-publicas-para-debater-a-lei-cultura-viva/

Marcelo das Historias

 

 

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