[SPED] Sped Fiscal , Geração , Validação e Envio por joão Luiz Carreiro Alves

04:49 |

Sped Fiscal

Introdução

1. Apresentação.
2. Objetivos.
3. Benefícios.
4. O que é o Sped Fiscal ?.
5. A Estrutura do arquivo.
5.1 Blocos do Arquivo.
5.2 Registro dos Blocos.
5. Tabelas.
6. Leiaute da Escrituração Fiscal Digital dos blocos e
Registros do leiaute da EFD
7. Padronização e Exemplos (campos do registro).
7.1 Exemplo (campos do registro):
7.2 Exemplos (conteúdo do campo)
7.3 Exemplo (campo vazio no meio da linha)
7.4 Exemplo (campo vazio em fim de linha)
7.5 Exemplo (valores monetários, quantidades, percentuais,
etc):
7.6 Exemplos (data):
7.7 Exemplos (algarismos ou caracteres de identificação):
7.8 Exemplo de registro de código do participante e alteração
no período:
7.9 Exemplo (código do item com alteração de descrição):
7.10 Exemplo (código):

1.Apresentação

Instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, o Sistema
Público de Escrituração Digital (Sped) faz parte do Programa de
Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010) e
constitui-se em mais um avanço na informatização da relação entre
o fisco e os contribuintes.

De modo geral, consiste na modernização da sistemática atual do
cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos
contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos
fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de
assinatura dos
documentos eletrônicos, garantindo assim a validade jurídica dos
mesmos apenas na sua forma digital.

Iniciou-se com três grandes projetos: Escrituração Contábil Digital,
Escrituração Fiscal Digital e a NF-e - Ambiente Nacional. Atualmente
está em
produção o projeto EFD-PIS/COFINS. E em estudo: e-Lalur, EFD-Social e
a Central de Balanços.

Representa uma iniciativa integrada das administrações tributárias
nas três esferas governamentais: federal, estadual e municipal.
Mantém parceria com 20 instituições, entre órgãos públicos, conselho
de classe, associações e entidades civis, na construção conjunta
do projeto.

Firma Protocolos de Cooperação com 27 empresas do setor privado,
participantes do projeto-piloto, objetivando o desenvolvimento e o
disciplinamento dos trabalhos conjuntos.

Possibilita, com as parcerias fisco-empresas, planejamento e
identificação de soluções antecipadas no cumprimento das obrigações
acessórias, em face às exigências a serem requeridas pelas
administrações tributárias.

Faz com que a efetiva participação dos contribuintes na definição dos
meios de atendimento às obrigações tributárias acessórias
exigidas pela legislação tributária contribua para aprimorar esses
mecanismos e confira a esses instrumentos maior grau de
legitimidade social.

Estabelece um novo tipo de relacionamento, baseado na transparência
mútua, com reflexos positivos para toda a sociedade.

2.Objetivos

O Sped tem como objetivos, entre outros:

Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e
compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas as
restrições legais.

Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os
contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas
obrigações
acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores.

Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a
melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações
e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados
e auditoria eletrônica.

3.Benefícios

Redução de custos com a dispensa de emissão e armazenamento de
documentos em papel;
Eliminação do papel;
Redução de custos com a racionalização e simplificação das obrigações
acessórias;
Uniformização das informações que o contribuinte presta às diversas
unidades federadas;
Redução do envolvimento involuntário em práticas fraudulentas;
Redução do tempo despendido com a presença de auditores fiscais nas
instalações do contribuinte;
Simplificação e agilização dos procedimentos sujeitos ao controle da
administração tributária (comércio exterior, regimes especiais e
trânsito entre unidades da federação);
Fortalecimento do controle e da fiscalização por meio de intercâmbio
de informações entre as administrações tributárias;
Rapidez no acesso às informações;
Aumento da produtividade do auditor através da eliminação dos passos
para coleta dos arquivos;
Possibilidade de troca de informações entre os próprios contribuintes
a partir de um leiaute padrão;
Redução de custos administrativos;
Melhoria da qualidade da informação;
Possibilidade de cruzamento entre os dados contábeis e os fiscais;
Disponibilidade de cópias autênticas e válidas da escrituração para
usos distintos e concomitantes;
Redução do "Custo Brasil;
Aperfeiçoamento do combate à sonegação;
Preservação do meio ambiente pela redução do consumo de papel.

4.O que é o Sped Fiscal ?

A Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que se
constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de
outras
informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de
apuração de
impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo
contribuinte.Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e
transmitido, via Internet,
ao ambiente Sped.

5.A Estrutura do arquivo

O arquivo digital será gerado na seguinte forma:

Arquivo no formato texto, codificado em ASCII - ISO 8859-1
(Latin-1), não sendo aceitos campos compactados (packed decimal),
zonados, binários, ponto flutuante (float point), etc., ou quaisquer
outras codificações de texto, tais como EBCDIC;

O leiaute EFD está organizado em blocos de informações dispostos por
tipo de documento, que, por sua vez, estão organizados em registros
que contém dados.

Registro 0000 - abertura do arquivo
Bloco 0 - Identificação e referências (registros de tabelas)
Blocos de C, D, E, H - Informações fiscais (registros de dados)
Bloco 1 - Informações especiais (registros de dados)
Bloco 9 - Controle e encerramento do arquivo (registros de dados)
Registro 9999 - encerramento do arquivo

ou ainda:

Registro 0000 - abertura do arquivo
Registro 0001 - abre o Bloco 0
Registros 0005 a 0460: informa os dados
Registro 0990 - encerra o Bloco 0

Registro 9001 - abre o Bloco 9
Registro 9900: informa os dados
Registro 9990 - encerra o Bloco 9
Registro 9999 - encerramento do arquivo

Os registros de dados contidos nos blocos de informações do leiaute
EFD estão organizados na forma hierárquica (PAI-FILHO).

Registro 0000 - abertura do arquivo
Registro 0001 - abre o Bloco 0
Registros 0005 a 0460: informa os dados (tabelas de referência)
Registro 0990 - encerra o Bloco 0

Registro C001 - abre o Bloco C
Registros C100 - dados do documento 001 (Registro PAI)
Registros C110 - informação complementar do documento 001 (Registro
FILHO)
Registros C111 - processo referenciado na informação complementar do
documento 001 (Registro FILHO do FILHO)
Registros C170- itens do documento 001 (Registro FILHO)

Registros C100 - dados do documento 00N (Registro PAI)
Registros C170- itens do documento 00N (Registro FILHO)
Registros C170- itens do documento 00N (Registro FILHO)

Registro C990 - encerra o Bloco C

Registro D001 - abre o Bloco D
Registros D100 a D800: informa os dados
Registro D990 - encerra o Bloco D

Registro 9001 - abre o Bloco 9
Registro 9900: informa os dados
Registro 9990 - encerra o Bloco 9
Registro 9999 - encerramento do arquivo

5.1 - Blocos do Arquivo

0 - Abertura, Identificação e Referências
C - Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI)
D - Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS)
E - Apuração do ICMS e do IPI
G - Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP - modelos
"C" e "D"
H - Inventário Físico
1 - Outras Informações
9 - Controle e Encerramento do Arquivo Digital

5.2 - Estrutura pai e filho do arquivo

Dependência Pai-Filho
Nivel
Registro

Principal: um por documento (registro PAI)
2
nota fiscal/nota fiscal de produtor
FILHO - um por registro PAI
3
Operações de importação
FILHO - um por registro PAI
3
ISSQN
FILHO - vários por registro PAI
3
Fatura
FILHO - vários por registro PAI
4
vencimento da fatura
FILHO - um por registro PAI
3
complemento do documento
FILHO - um por registro PAI
3
complemento do documento
FILHO - vários por registro PAI
3
iitens do documento
FILHO - um por registro PAI
4
Operações com ISSQN
FILHO - um por registro PAI
4
operações com medicamentos
FILHO - um por registro PAI
4
operações com armas de fogo
FILHO - vários por registro PAI
4
operações com veículos novos

5.3 - Registro dos Blocos

Abertura do arquivo digital e Bloco 0

Registro
Descrição do Registro
0000
Abertura do Arquivo Digital e Identificação da entidade
0001
Abertura do Bloco 0
0005
Dados Complementares da entidade
0015
Dados do Contribuinte Substituto
0100
Dados do Contabilista
0150
Tabela de Cadastro do Participante
0175
Alteração da Tabela de Cadastro de Participante
0190
Identificação das unidades de medida
0200
Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços)
0205
Alteração do Item
0206
Código de produto conforme Tabela ANP (Combustíveis)
0220
Fatores de Conversão de Unidades
0300
Cadastro de bens ou componentes do Ativo Imobilizado
0305
Informação sobre a Utilização do Bem
0400
Tabela de Natureza da Operação/ Prestação
0450
Tabela de Informação Complementar do documento fiscal
0460
Tabela de Observações do Lançamento Fiscal
0500
Plano de contas contábeis
0600
Centro de custos
0990
Encerramento do Bloco 0

5. Tabelas

Documentos Fiscais do ICMS;

Código
Descrição
1
Nota Fiscal
1B
Nota Fiscal Avulsa
2
Nota Fiscal de Venda a Consumidor
2D
Cupom Fiscal
2E
Cupom Fiscal Bilhete de Passagem
4
Nota Fiscal de Produtor
6
Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica
7
Nota Fiscal de Serviço de Transporte
8
Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas
8B
Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso
9
Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas
10
Conhecimento Aéreo
11
Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas
13
Bilhete de Passagem Rodoviário
14
Bilhete de Passagem Aquaviário
15
Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem
17
Despacho de Transporte
16
Bilhete de Passagem Ferroviário
18
Resumo de Movimento Diário
20
Ordem de Coleta de Cargas
21
Nota Fiscal de Serviço de Comunicação
22
Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação
23
GNRE
24
Autorização de Carregamento e Transporte
25
Manifesto de Carga
26
Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas
27
Nota Fiscal De Transporte Ferroviário De Carga
28
Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás Canalizado
29
Nota Fiscal/Conta De Fornecimento D'água Canalizada
55
Nota Fiscal Eletrônica
57
Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e
59
Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e

6. Leiaute da Escrituração Fiscal Digital dos blocos e Registros do
leiaute da EFD
Bloco 0 : Abertura , Identificação e Referências
REGISTRO 0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE
REGISTRO 0001: ABERTURA DO BLOCO 0
REGISTRO 0005: DADOS COMPLEMENTARES DA ENTIDADE
REGISTRO 0015: DADOS DO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO
REGISTRO 0100: DADOS DO CONTABILISTA
REGISTRO 0150: TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE
REGISTRO 0175: Alteração da Tabela de Cadastro de Participante
REGISTRO 0190: IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE MEDIDA
REGISTRO 0200: TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM (PRODUTO E SERVIÇOS)
REGISTRO 0205: ALTERAÇÃO DO ITEM
REGISTRO 0206: CÓDIGO DE PRODUTO CONFORME TABELA ANP (COMBUSTÍVEIS)
REGISTRO 0220: fatores de conversão de unidades
REGISTRO 0300: CADASTRO DE BENS OU COMPONENTES DO ATIVO IMOBILIZADO
REGISTRO 0305 - INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DO BEM
REGISTRO 0400: TABELA DE NATUREZA DA OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO
REGISTRO 0450: TABELA DE INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO DOCUMENTO FISCAL
REGISTRO 0460: TABELA DE OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL
REGISTRO 0500: PLANO DE CONTAS CONTÁBEIS
REGISTRO 0600: CENTRO DE CUSTOS
REGISTRO 0990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 0
REGISTRO C001: ABERTURA DO BLOCO C
REGISTRO C100: NOTA FISCAL (CÓDIGO 01), NOTA FISCAL AVULSA (CÓDIGO
1B), NOTA FISCAL DE PRODUTOR (CÓDIGO 04) E NF-e (CÓDIGO 55)
REGISTRO C105 - OPERAÇÕES COM ICMS ST RECOLHIDO PARA UF DIVERSA DO
DESTINATÁRIO DO DOCUMENTO FISCAL (CÓDIGO 55).
REGISTRO C110: INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DA NOTA FISCAL (CÓDIGO 01; 1B,
04 e 55)
REGISTRO C111: PROCESSO REFERENCIADO
REGISTRO C112: DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO REFERENCIADO
REGISTRO C113: DOCUMENTO FISCAL REFERENCIADO
REGISTRO C114: CUPOM FISCAL REFERENCIADO
REGISTRO C115: LOCAL DE COLETA E/OU ENTREGA (CÓDIGOS 01, 1B e 04)
REGISTRO C116: CUPOM FISCAL ELETRÔNICO REFERENCIADO
REGISTRO C120: OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO (CÓDIGO 01)
REGISTRO C130: ISSQN, IRRF E PREVIDÊNCIA SOCIAL
REGISTRO C140: FATURA (CÓDIGO 01)
REGISTRO C141: VENCIMENTO DA FATURA (CÓDIGO 01)
REGISTRO C160: VOLUMES TRANSPORTADOS (CÓDIGO 01 E 04) - EXCETO
COMBUSTÍVEIS.
REGISTRO C165: OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS(CÓDIGO 01; 55)
REGISTRO C170: ITENS DO DOCUMENTO (CÓDIGO 01, 1B, 04 e 55)
REGISTRO C171: ARMAZENAMENTO DE COMBUSTIVEIS (código 01, 55)
REGISTRO C172: OPERAÇÕES COM ISSQN (CÓDIGO 01)
REGISTRO C173: OPERAÇÕES COM MEDICAMENTOS (CÓDIGO 01, 55)
REGISTRO C174: OPERAÇÕES COM ARMAS DE FOGO (CÓDIGO 01)
REGISTRO C175: OPERAÇÕES COM VEÍCULOS NOVOS (CÓDIGO 01, 55)
REGISTRO C176: RESSARCIMENTO DE ICMS EM OPERAÇÕES COM SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA (CÓDIGO 01,55)
REGISTRO C177: OPERAÇÕES COM PRODUTOS SUJEITOS A SELO DE CONTROLE IPI
REGISTRO C178: OPERAÇÕES COM PRODUTOS SUJEITOS A TRIBUTAÇÀO DE IPI POR
UNIDADE OU QUANTIDADE DE PRODUTO.
REGISTRO C179: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ST (CÓDIGO 01)
REGISTRO C190: REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO (CÓDIGO 01, 1B, 04 E
55)
REGISTRO C195: OBSERVAÇOES DO LANÇAMENTO FISCAL(CÓDIGO 01, 1B E 55)
REGISTRO C197: OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE
VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL.
REGISTRO C300: RESUMO DIÁRIO DAS NOTAS FISCAIS DE VENDA A CONSUMIDOR
(CÓDIGO 02)
REGISTRO C310: DOCUMENTOS CANCELADOS DE NOTAS FISCAIS DE VENDA A
CONSUMIDOR (CÓDIGO 02)
REGISTRO C320: REGISTRO ANALÍTICO DO RESUMO DIÁRIO DAS NOTAS FISCAIS
DE VENDA A CONSUMIDOR (CÓDIGO 02)
REGISTRO C321: ITENS DO RESUMO DIÁRIO DOS DOCUMENTOS (CÓDIGO 02)
REGISTRO C350: NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR (CÓDIGO 02)
REGISTRO C370: ITENS DO DOCUMENTO (CÓDIGO 02)
REGISTRO C390 - REGISTRO ANALÍTICO DAS NOTAS FISCAIS DE VENDA A
CONSUMIDOR (CÓDIGO 02)
REGISTRO C400 - EQUIPAMENTO ECF (CÓDIGO 02 E 2D)
REGISTRO C405 - REDUÇÃO Z (CÓDIGO 02 E 2D)
REGISTRO C410: PIS E COFINS TOTALIZADOS NO DIA (CÓDIGO 02 E 2D)
REGISTRO C420: REGISTRO DOS TOTALIZADORES PARCIAIS DA REDUÇÃO Z (COD
02 E 2D)
REGISTRO C425: RESUMO DE ITENS DO MOVIMENTO DIÁRIO (CÓDIGO 02 E 2D)
REGISTRO C460: DOCUMENTO FISCAL EMITIDO POR ECF (CÓDIGO 02 E 2D)
REGISTRO C470: ITENS DO DOCUMENTO FISCAL EMITIDO POR ECF (CÓDIGO 02 E
2D)
REGISTRO C490: REGISTRO ANALÍTICO DO MOVIMENTO DIÁRIO (CÓDIGO 02 E 2D)
REGISTRO C495: RESUMO MENSAL DE ITENS DO ECF POR ESTABELECIMENTO
(CÓDIGO 02, 2D)
REGISTRO C500: NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06), NOTA
FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO D'ÁGUA CANALIZADA (CÓDIGO 29) E NOTA
FISCAL CONSUMO FORNECIMENTO DE GÁS (CÓDIGO 28)
REGISTRO C510: ITENS DO DOCUMENTO NOTA FISCAL/CONTA ENERGIA ELÉTRICA
(CÓDIGO 06), NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO D'ÁGUA CANALIZADA
(CÓDIGO 29) E NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO DE GÁS (CÓDIGO 28)
REGISTRO C590: REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO - NOTA FISCAL/CONTA DE
ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06), NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO D'ÁGUA
CANALIZADA (CÓDIGO 29) E NOTA FISCAL CONSUMO FORNECIMENTO DE GÁS
(CÓDIGO 28)
REGISTRO C600: CONSOLIDAÇÃO DIÁRIA DE NOTAS FISCAIS/CONTAS DE ENERGIA
ELÉTRICA (CÓDIGO 06), NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO D'ÁGUA
CANALIZADA (CÓDIGO 29) E NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO DE GÁS
(CÓDIGO 28) (EMPRESAS NÃO OBRIGADAS AO CONVENIO ICMS 115/03)
REGISTRO C601: DOCUMENTOS CANCELADOS - CONSOLIDAÇÃO DIÁRIA DE NOTAS
FISCAIS/CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06), NOTA FISCAL/CONTA DE
FORNECIMENTO D'ÁGUA CANALIZADA (CÓDIGO 29) E NOTA FISCAL/CONTA DE
FORNECIMENTO DE GÁS (CÓDIGO 28)
REGISTRO C610: ITENS DO DOCUMENTO CONSOLIDADO NOTAS FISCAIS/CONTAS DE
ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06), NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO D'ÁGUA
CANALIZADA (CÓDIGO 29) E NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO DE GÁS
(CÓDIGO 28) (EMPRESAS NÃO OBRIGADAS AO CONVENIO ICMS 115/03)
REGISTRO C690: REGISTRO ANALÍTICO DOS DOCUMENTOS (Notas Fiscais/Contas
de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d
´água CANALIZADA (código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de
Gás (Código 28)
REGISTRO C700: Consolidação dos Documentos Nota Fiscal/Conta Energia
Elétrica (código 06) emitidas em via única - (Empresas obrigadas à
entrega do arquivo previsto no Convênio ICMS 115/03) e Nota Fiscal/
Conta de Fornecimento de Gás Canalizado (Código 28).
REGISTRO C790: REGISTRO ANALÍTICO DOS DOCUMENTOS (COD 06)
REGISTRO C791: REGISTRO DE INFORMAÇÕES DE ICMS ST POR UF (COD 06)
REGISTRO C800: CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (CÓDIGO 59)
REGISTRO C850: REGISTRO ANALÍTICO DO CF-E (CODIGO 59)
REGISTRO C860: IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO SAT-CF-E
REGISTRO C890: RESUMO DIÁRIO DO CF-E (CÓDIGO 59) POR EQUIPAMENTO SAT-
CF-E
REGISTRO C990: ENCERRAMENTO DO BLOCO C
REGISTRO D001: ABERTURA DO BLOCO D
REGISTRO D100: NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE (CÓDIGO 07) E
CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 08),
Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B), AQUAVIÁRIO DE
CARGAS (CÓDIGO 09), AÉREO (CÓDIGO 10), FERROVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO
11), MULTIMODAL DE CARGAS (CÓDIGO 26), NOTA FISCAL DE TRANSPORTE
FERROVIÁRIO DE CARGA (CÓDIGO 27) E CONHECIMENTO DE TRANSPORTE
ELETRÔNICO - CT-e (CÓDIGO 57)
REGISTRO D110: ITENS do documento - NOTA FISCAL DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE (CÓDIGO 07)
REGISTRO D120: COMPLEMENTO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
(CÓDIGO 07)
REGISTRO D130: COMPLEMENTO DO CONHECIMENTO RODOVIÁRIO DE CARGAS
(CÓDIGO 08) E CONHECIMENTO DE TRANSPORTES DE CARGAS AVULSO (CÓDIGO
8B)
REGISTRO D140: COMPLEMENTO DO CONHECIMENTO AQUAVIÁRIO DE CARGAS
(CÓDIGO 09)
REGISTRO D140: COMPLEMENTO DO CONHECIMENTO AQUAVIÁRIO DE CARGAS
(CÓDIGO 09)
REGISTRO D160: CARGA TRANSPORTADA (CÓDIGO 08, 8B, 09, 10, 11, 26 E 27)
REGISTRO D161: LOCAL DA COLETA E ENTREGA (CÓDIGO 08, 8B, 09, 10, 11,
26 E 27)
REGISTRO D162: IDENTIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS (CÓDIGOS 08, 8B,
09, 10, 11, 26 E 27)
REGISTRO D170: COMPLEMENTO DO CONHECIMENTO MULTIMODAL DE CARGAS
(CÓDIGO 26)
REGISTRO D180: MODAIS (CÓDIGO 26)
REGISTRO D190: REGISTRO ANALÍTICO DOS DOCUMENTOS (CÓDIGOS 07, 08, 8B,
09, 10, 11, 26, 27 e 57)
REGISTRO D300: REGISTRO ANALÍTICO DOS BILHETES CONSOLIDADOS DE
PASSAGEM RODOVIÁRIO (CÓDIGO 13), DE PASSAGEM AQUAVIÁRIO (CÓDIGO 14),
DE PASSAGEM E NOTA DE BAGAGEM (CÓDIGO 15) E DE PASSAGEM FERROVIÁRIO
(CÓDIGO 16)
REGISTRO D301: DOCUMENTOS CANCELADOS DOS BILHETES DE PASSAGEM
RODOVIÁRIO (CÓDIGO 13), DE PASSAGEM AQUAVIÁRIO (CÓDIGO 14), DE
PASSAGEM E NOTA DE BAGAGEM (CÓDIGO 15) E DE PASSAGEM FERROVIÁRIO
(CÓDIGO 16)
REGISTRO D310: COMPLEMENTO DOS BILHETES (CÓDIGO 13, 14, 15 E 16)
REGISTRO D350 - EQUIPAMENTO ECF (CÓDIGOS 2E, 13, 14, 15 e 16)
REGISTRO D355 - REDUÇÃO Z (CÓDIGOS 2E, 13, 14, 15 e 16)
REGISTRO D360: PIS E COFINS TOTALIZADOS NO DIA (CÓDIGOS 2E, 13, 14, 15
e 16)
REGISTRO D365: REGISTRO DOS TOTALIZADORES PARCIAIS DA REDUÇÃO Z
(CÓDIGOS 2E, 13, 14, 15 e 16)
REGISTRO D370: COMPLEMENTO DOS DOCUMENTOS INFORMADOS (CÓDIGO 13, 14,
15, 16 E 2E)
REGISTRO D390: REGISTRO ANALÍTICO DO MOVIMENTO DIÁRIO (CÓDIGOS 13, 14,
15, 16 E 2E)
REGISTRO D400: RESUMO DE MOVIMENTO DIÁRIO (CÓDIGO 18)
REGISTRO D410: DOCUMENTOS INFORMADOS (CÓDIGOS 13, 14, 15 E 16)
REGISTRO D411: DOCUMENTOS CANCELADOS DOS DOCUMENTOS INFORMADOS
(CÓDIGOS 13, 14, 15 E 16)
REGISTRO D420: COMPLEMENTO DOS DOCUMENTOS INFORMADOS(CÓDIGOS 13, 14,
15 E 16)
REGISTRO D500: NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO (CÓDIGO 21) E
NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO (CÓDIGO 22)
REGISTRO D510: ITENS DO DOCUMENTO - NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE
COMUNICAÇÃO (CÓDIGO 21) E SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO (CÓDIGO 22)
REGISTRO D530: TERMINAL FATURADO
REGISTRO D590: REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO (CÓDIGO 21 E 22)
REGISTRO D600: CONSOLIDAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - NOTAS DE
SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO (CÓDIGO 21) E DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO
(CÓDIGO 22)
REGISTRO D610: ITENS DO DOCUMENTO CONSOLIDADO (CÓDIGO 21 E 22)
REGISTRO D690: REGISTRO ANALÍTICO DOS DOCUMENTOS (CÓDIGOS 21 e 22)
REGISTRO D695: Consolidação da Prestação de Serviços - Notas de
Serviço de Comunicação (código 21) e de Serviço de Telecomunicação
(código 22) (Empresas obrigadas à entrega dos arquivos previstos no
Convênio ICMS nº 115/03).
REGISTRO D696: REGISTRO ANALÍTICO DOS DOCUMENTOS (CÓDIGO 21 E 22)
REGISTRO D697: REGISTRO DE INFORMAÇÕES DE OUTRAS UFs, RELATIVAMENTE
AOS SERVIÇOS "NÃO-MEDIDOS" DE TELEVISÃO POR ASSINATURA VIA SATÉLITE.
REGISTRO D990: ENCERRAMENTO DO BLOCO D
REGISTRO E001: ABERTURA DO BLOCO E
REGISTRO E100: PERÍODO DA APURAÇÃO DO ICMS
REGISTRO E110: APURAÇÃO DO ICMS - OPERAÇÕES PRÓPRIAS
REGISTRO E111: AJUSTE/BENEFÍCIO/INCENTIVO DA APURAÇÃO DO ICMS
REGISTRO E112: INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOS AJUSTES DA APURAÇÃO DO ICMS
REGISTRO E113: INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOS AJUSTES DA APURAÇÃO DO ICMS
- IDENTIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS
REGISTRO E115: INFORMAÇÕES ADICIONAIS DA APURAÇÃO - VALORES
DECLARATÓRIOS.
REGISTRO E116: OBRIGAÇÕES DO ICMS A RECOLHER - OPERAÇÕES PRÓPRIAS
REGISTRO E200: PERÍODO DA APURAÇÃO DO ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
REGISTRO E210: APURAÇÃO DO ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
REGISTRO E220: AJUSTE/BENEFÍCIO/INCENTIVO DA APURAÇÃO DO ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
REGISTRO E230: INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOS AJUSTES DA APURAÇÃO DO ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
REGISTRO E240: INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOS AJUSTES DA APURAÇÃO DO ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - IDENTIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS
REGISTRO E250: OBRIGAÇÕES DO ICMS A RECOLHER - SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA
REGISTRO E500: PERÍODO DE APURAÇÃO DO IPI
REGISTRO E510: CONSOLIDAÇÃO DOS VALORES DO IPI
REGISTRO E520: APURAÇÃO DO IPI
REGISTRO E530: AJUSTES DA APURAÇÃO DO IPI
REGISTRO E990: ENCERRAMENTO DO BLOCO E
REGISTRO G001: ABERTURA DO BLOCO G
REGISTRO G110 - ICMS - ATIVO PERMANENTE - CIAP
REGISTRO G125 - MOVIMENTAÇÃO DE BEM OU COMPONENTE DO ATIVO IMOBILIZADO
REGISTRO G126 - OUTROS CRÉDITOS CIAP
REGISTRO G130 - Identificação do documento fiscal
REGISTRO G140 - IDENTIFICAÇÃO DO ITEM DO DOCUMENTO FISCAL
REGISTRO G990: ENCERRAMENTO DO BLOCO G
REGISTRO H001: ABERTURA DO BLOCO H
REGISTRO H005: TOTAIS DO INVENTÁRIO
REGISTRO H010: INVENTÁRIO
REGISTRO H990: ENCERRAMENTO DO BLOCO H
REGISTRO 1001: ABERTURA DO BLOCO 1
REGISTRO 1100: REGISTRO DE INFORMAÇÕES SOBRE EXPORTAÇÃO
REGISTRO 1200: CONTROLE DE CRÉDITOS FISCAIS - ICMS
REGISTRO 1210: UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - ICMS
REGISTRO 1300: MOVIMENTAÇÃO DIÁRIA DE COMBUSTÍVEIS
REGISTRO 1310: MOVIMENTAÇÃO DIÁRIA DE COMBUSTÍVEIS POR TANQUE
REGISTRO 1320: VOLUME DE VENDAS
REGISTRO 1350: BOMBAS
REGISTRO 1360: LACRES DA BOMBA
REGISTRO 1370: BICOS DA BOMBA
REGISTRO 1400: INFORMAÇÃO SOBRE VALORES AGREGADOS
REGISTRO 1500: NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06) -
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS.
REGISTRO 1510: ITENS DO DOCUMENTO NOTA FISCAL/CONTA ENERGIA ELÉTRICA
(CÓDIGO 06)
REGISTRO 1600: TOTAL DAS OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO
REGISTRO 1700 - DOCUMENTOS FISCAIS UTILIZADOS
REGISTRO 1710 - DOCUMENTOS FISCAIS CANCELADOS/INUTILIZADOS
REGISTRO 1800 - DCTA - DEMONSTRATIVO DE CRÉDITO DO ICMS SOBRE
TRANSPORTE AÉREO
REGISTRO 1900: INDICADOR DE SUB-APURAÇÃO DO ICMS
REGISTRO 1910: PERÍODO DA SUB-APURAÇÃO DO ICMS
REGISTRO 1920: SUB- APURAÇÃO DO ICMS
REGISTRO 1921: AJUSTE/BENEFÍCIO/INCENTIVO DA SUBAPURAÇÃO DO ICMS
REGISTRO 1922: INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOS AJUSTES DA SUB-APURAÇÃO DO
ICMS
REGISTRO 1923: INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOS AJUSTES DA SUB-APURAÇÃO DO
ICMS - IDENTIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS
REGISTRO 1925: INFORMAÇÕES ADICIONAIS DA SUB-APURAÇÃO - VALORES
DECLARATÓRIOS
REGISTRO 1926: OBRIGAÇÕES DO ICMS A RECOLHER - OPERAÇÕES REFERENTES À
SUB-APURAÇÃO
REGISTRO 1990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 1
REGISTRO 9001: ABERTURA DO BLOCO 9
REGISTRO 9900: REGISTROS DO ARQUIVO
REGISTRO 9990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 9
REGISTRO 9999: ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL

7.Padronização e Exemplos (campos do registro):

Exemplo (campos do registro):

1º 2º 3º 4º
REG; NOME; CNPJ; IE

|1550|José Silva & Irmãos Ltda|60001556000257|01238578455|CRLF
|1550|Maurício Portugal S.A||2121450|CRLF
|1550|Armando Silva ME|99222333000150||CRLF

Na ausência de informação, o campo vazio (campo sem conteúdo; nulo;
null) deverá ser imediatamente encerrado com o caractere "|"
delimitador de campo.

Exemplos (conteúdo do campo)

Campo alfanumérico: José da Silva & Irmãos Ltda -> |José da Silva &
Irmãos Ltda|
Campo numérico: 1234,56 -> |1234,56|
Campo numérico ou alfanumérico vazio -> ||

Exemplo (campo vazio no meio da linha)

|123,00||123654788000354|

Exemplo (campo vazio em fim de linha)

||CRLF

Exemplo (valores monetários, quantidades, percentuais, etc):

$ 1.129.998,99 è |1129998,99|
1.255,42 è |1255,42|
234,567 è |234,567|
10.000 è |10000|
10.000,00 è |10000| ou |10000,00|
17,00 % è |17,00| ou |17|
18,50 % è |18,5| ou |18,50|
30 è |30|
1.123,456 Kg è |1123,456|
0,010 litros è |0,010|
0,00 è |0| ou |0,00|
0 è |0|
campo vazio è ||

Exemplos (data):

01 de Janeiro de 2005 è |01012005|
11.11.1911 è |11111911|
21-03-1999 è |21031999|
09/08/04 è |09082004|
campo vazio è ||

Exemplos (algarismos ou caracteres de identificação):

Documento de arrecadação: 98.765-43 è |98.765-43|
Documento de arrecadação: A1B2C-34 è |A1B2C-34|
Autenticação do documento de arrecadação -> 001-1234/02120512345 è |
001-1234/02120512345|
Número do processo: 2002/123456-78 è |2002/123456-78|
campo vazio è ||

Exemplo de registro de código do participante e alteração no período:

|0150|001|FORNECEDOR15|1058|11111111000191||199929299| 3550308||Rua
Alfa|359||Santana|CRLF
|0175|21012007|10|Rua Timbiras|CRLF
|0175|21012007|11|100|CRLF

Exemplo (código do item com alteração de descrição):

|0200|Código11|Cerveja gelada garrafa 600 ml||Código11|Cx|00|||||CRLF
|0205|Cerveja gelada|01012005|15012008|CRLF
|0200|Código5|Silencioso para veículo XX||Código5|Un|00|||||CRLF
|0205|Silencioso para veículo|01102007|15112007|CRLF

Exemplo (código):

--
Bem-vindo(a),

Este Grupo se destina a discutir a implantação do SPED - Sistema Público de Escrituração Digital.

Você recebeu esta mensagem por ter se inscrito no grupo do Google
Groups "SPED - Sistema Público de Escrituração Digital".

Para postar uma mensagem no grupo, envir um email para sped-nfe@googlegroups.com

Para sair do grupo, envie uma mensagem para
sped-nfe+unsubscribe@googlegroups.com

Mais opções, visite o grupo em
http://groups.google.com/group/sped-nfe?hl=pt-BR

Cordialmente,

prof. Roberto Dias Duarte
moderador do grupo