[gtCD] Participe da Consulta Pública das Metas do Plano Nacional de Cultura

Prezado(a) Senhor(a),

Tenho o prazer de convidá-lo(a) para participar de importante etapa do processo de implementação do Plano Nacional de Cultura: a Consulta Pública das Metas do PNC, que ocorre do dia 21 de setembro a 20 de outubro de 2011.

O PNC, instituído pela Lei nº 12.343 de 02 de dezembro de 2010, consiste em um conjunto de diretrizes, estratégias e ações que devem nortear as políticas públicas da área da cultura até 2020. Construído com ampla participação social, o plano busca promover a diversidade cultural brasileira em todas as suas expressões.

Para sua efetivação, a Lei que o institui diz que deverão ser elaboradas as metas para a consecução das ações presentes no Plano. As metas, então, definem o cenário que se deseja para a cultura em 2020, baseado nos anseios da sociedade, expressos no Plano, por meio de 275 ações.

A consulta estará aberta até dia 20 de outubro, por meio do portal pnc.culturadigital.br, para receber contribuições da sociedade civil e de gestores públicos sobre as metas que nortearão as políticas públicas na área cultural até 2020. Esta oportunidade de participação social reafirma o compromisso do MinC com processos democráticos, colaborativos, participativos e abertos de formulação de políticas culturais.

Sua participação será essencial para o enriquecimento das discussões e consolidação das metas que nortearão as políticas culturais para os próximos 10 anos.

Contamos com sua colaboração neste processo de participação social na construção das políticas culturais.