Ano 01 – nº 017 – 04.08.2011

Contato RR/SP: comunicacao.sp@cultura.gov.br

ESCLARECIMENTOS AO SETORIAL DE TEATRO

Ao Colegiado Setorial de Teatro

Prezados Senhores

A Fundação Nacional de Artes agradece pela oportunidade de esclarecimento. Os Colegiados Setoriais são um importante canal de comunicação entre a Funarte e a sociedade civil, e uma instância de diálogo muito cara à instituição. Como esse canal esteve sempre livre, causou-nos estranheza o fato de as reclamações do Colegiado Setorial de Teatro terem sido divulgadas antes mesmo de chegar até nós. O apoio deste Colegiado à invasão da Funarte SP por manifestantes também nos consternou, principalmente porque esta foi uma atitude rejeitada por ampla maioria na classe artística, por ter paralisado a análise de projetos submetidos a seleção pública, entre outras atividades da instituição. A carta enviada no dia 1º de agosto traz distorções que, uma vez divulgadas, tornam o debate mais nebuloso e difícil. Nesse momento em que nos perguntamos sobre as intenções do Colegiado de Teatro, lembramos que estamos disponíveis para debater à exaustão sobre a atuação da Funarte. Temos o dever de lembrar também que o Colegiado é um conselho consultivo e que é prerrogativa da Diretoria Colegiada da Funarte formular estratégias e deliberar sobre remunerações.

Para nós foi também uma grande satisfação anunciar os investimentos para as artes no mês passado. O orçamento está longe do ideal, mas é ainda assim uma boa notícia, se considerarmos que o ano é de retração. Reiteramos o que foi anunciado no evento referido: nosso orçamento para 2011 é de fato superior a R$ 100 milhões. Esse valor inclui o Programa ProCultura, que foi lançado em 2010 sem previsão orçamentária. Todos os editais referentes a esse programa traziam um artigo condicionando o apoio aos selecionados à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, "caracterizando a convocação das propostas selecionadas como mera expectativa de direito, não obrigando o Ministério da Cultura a repassar os valores estipulados nas propostas". Em 2010, não havia essa disponibilidade, e o prazo para inscrições foi prorrogado para janeiro de 2011, transferindo a administração do programa para o novo corpo gestor do MinC. Coube a nós, além da decisão pelo pagamento dos prêmios, a execução de todo o processo seletivo e, mais importante, a captação dos recursos do Governo Federal para essa finalidade. Naturalmente, ao assumir, julgamos que a melhor opção para a classe artística seria respeitar as expectativas dos proponentes.

A respeito das contratações questionadas, esclarecemos que a Diretoria Colegiada da Funarte, que conta com representantes das artes cênicas, da música, das artes visuais e das artes integradas, elabora em conjunto as diretrizes e as estratégias da instituição. Para viabilizar seus projetos, a Funarte lança mão de todos os dispositivos legais disponíveis. A Lei 8.666/93 prevê a inexigibilidade de licitação para contratação de artistas cuja excelência profissional seja reconhecida na sociedade, o que nos parece absolutamente inquestionável nos casos mencionados. Os extratos de inexigibilidade de licitação são publicados no Diário Oficial da União depois de tramitar por várias instâncias da instituição, inclusive a Procuradoria Jurídica Federal. Vale lembrar que todos os projetos questionados foram por mim anunciados, no encontro com a classe artística em julho. Por que não foram questionados à época?

A Funarte elaborou uma estratégia para reinaugurar o Teatro Dulcina e reconduzir o disputado público do Rio a um circuito cultural em formação, apesar de já ter sido um dos mais badalados do país. Optamos por oferecer espetáculos com características diversas, todos com qualidade artística indiscutível, com ingressos vendidos a R$ 10 ou R$ 5. Os artistas convidados para compor essa programação honram a classe artística com seu talento e irão pavimentar o caminho de todos os que pisarem esse palco posteriormente — ou seja, aqueles contemplados em seleção pública, com comissão julgadora externa. A convivência entre as diversas gerações e nichos artísticos só enriquecerá o repertório cultural e humano de cada um. Esclarecemos ainda que os valores pagos às produções envolvidas não se resumem a cachês; serão distribuídos às equipes técnicas, músicos e outros profissionais que fazem o espetáculo acontecer, diante da plateia ou nos bastidores.

Nos últimos anos, o público não tem prestigiado os espaços culturais sob administração da Funarte com a frequência que julgamos adequada. Talvez esta seja uma alternativa para solucionar o problema: a convivência de talentos reconhecidos e promissores, regionais e internacionais. O Estado deve, sim, desenvolver políticas públicas para melhor distribuir a produção e o acesso à cultura, mas é restritivo pensar que os circuitos culturais estabelecidos não estão sob nossa jurisdição. Ademais, é uma honra para nós oferecer espetáculos a preços muito mais baixos do que os que seriam cobrados pela iniciativa privada. Oferecemos também, como contrapartida, oficinas e outras atividades de formação. Questionar o apoio a um artista alegando seu próprio sucesso pode trazer consequências terríveis para a cadeia produtiva da cultura. A excelência artística jamais deve deixar de ser um dos nossos critérios de seleção.

Sobre a concentração de investimentos no Rio de Janeiro, nos parece bastante natural, num momento em que reabrimos um espaço cultural importante na cidade. Essa concentração será minimizada à medida que promovermos reaberturas e outros eventos nos diversos espaços culturais sob nossa administração. É um compromisso: a Funarte incentivará a arte de excelência a todas as regiões brasileiras.

Seguem-se alguns esclarecimentos pontuais.

·         O projeto do estilista Ronaldo Fraga inclui consultoria na elaboração das oficinas de produção cultural que serão ministradas nos 504 municípios banhados pelo Rio São Francisco, na nova edição do programa Microprojetos Mais Cultura, conforme anunciado por mim no mês passado. O projeto prevê ainda uma exposição no Palácio Capanema, por ocasião do lançamento do programa, além da edição de um livro sobre o tema, com a participação do artista. O valor informado não corresponde, portanto, apenas ao custo da exposição, cuja passagem pelo Rio de Janeiro não foi patrocinada com recursos da Lei Rouanet.

·         As atrações internacionais são parcerias com os governos estadual e municipal do Rio de Janeiro. Por sua magnitude e pelas grandes companhias envolvidas, o custo total de cada turnê é muito maior que a nossa participação. A Funarte deve fomentar o intercâmbio cultural, patrocinando a arte brasileira no mundo, bem como o acesso dos brasileiros ao melhor da cultura universal, a preços populares. As oficinas oferecidas por essas companhias são uma oportunidade única para qualquer artista, convidamos todos a participar.

·         O espetáculo Sonho de uma noite de São João foi apresentado pela Direção Executiva da Funarte como uma proposta de continuidade a um apoio concedido pela última gestão, em 2009. Coube à Diretoria Colegiada a decisão de manter o apoio ao projeto, que reuniu artistas veteranos e estudantes de teatro em um espetáculo apresentado em praça pública, com entrada franca. Em qualquer parte do mundo, cabe ao Estado promover atividades culturais na rua, sem restrição de entrada, pois essa é uma demanda que jamais será atendida pelo mercado. Cabe lembrar aqui que estamos empreendendo todos os esforços para manter em 2011 o programa de apoio ao teatro de rua, uma bem sucedida inovação da última gestão da Funarte.

·         Desnecessário repetir o clichê de que a captação de recursos no Brasil leva artistas e produtores culturais a uma difícil romaria. Muitas vezes um mesmo projeto recebe recursos de várias fontes para se manter de pé. A Funarte não restringe apoio a projetos de qualidade que já tenham captado parte de seu custo de outras formas, mas exige a prestação de contas de cada centavo gasto com seus recursos.

Aproveitamos a oportunidade para reafirmar o nosso compromisso com o diálogo e o debate aberto a toda a sociedade. Os Colegiados Setoriais são um eficiente mecanismo para essa participação. Estaremos sempre de portas abertas para receber sugestões e críticas de todos.

Cordialmente,

Antonio Grassi

Presidente da Funarte

AOS PONTOS DE CULTURA

"Conforme comunicados enviados anteriormente, estamos realizando uma ação em colaboração com o MinC no sentido de buscar soluções para os problemas de prestação de contas envolvendo os pontos conveniados diretamente com o MinC (Editais 1, 2 e 3 de 2004 a 2009).

Temos recebido os Pontos de Cultura aqui na Regional do Ministério todas as 2as feiras das 11h às 16h até o dia 22 de agosto e, além disso, mapeando a situação de cada ponto através do SALIC WEB (Para acompanhamento de seu Projeto acesse o sistema SALIC WEB http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/ )

Estamos ainda levantando os principais problemas existentes na prestação de contas dos pontos, para que o MinC construa uma cartilha de orientação dos processos. Como não temos acesso a informações detalhadas através desse sistema, pedimos mais uma vez que preencha o questionário digital, que será encaminhado ao MinC. Ele nos ajudará a saber em que ponto está o convênio e, principalmente, quais foram os problemas levantados em possíveis diligências enviadas pelo MinC, isto é, quais os problemas identificados na prestação de contas.

Se possível, pedimos que na última questão do formulário façam um relato detalhado do processo e dos problemas encontrados ou, se preferir, nos mande um email relatando o histórico do processo (é possível também encaminhar em anexo a documentação). Isso é extremamente necessário tanto para construirmos o material quanto para facilitar que o MinC localize e agilize os processos.

Localizamos 46 pontos de cultura em Tomada de Contas Especial, sendo necessária atenção especial da parte destes.

Em breve estará em funcionamento, na Representação Regional do MinC em São Paulo, o Núcleo de Cidadania Cultural, que terá por objetivo atender prioritariamente aos programas da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, facilitando a resolução definitiva das pendências

Contamos com a colaboração de vocês, mais uma vez.

Quaisquer dúvidas escrevam para listapontossp@gmail.com

Atenciosamente,

Comissão Paulista Pontos de Cultura – GT Mutirão de Prestação de Contas"

NOTÍCIAS DO MINC

       Nota de Pesar: Ministra Ana de Hollanda lamenta morte do ator Ítalo Rossi

       Um brinde ao Teatro Dulcina!

       Copa 2014: MinC promove seminário para o intercâmbio de experiências em megaeventos esportivos

       Conferência Ibero-Americana de Cultura: Encontro será nesta terça-feira, no Paraguai, e reunirá ministros dos países da região

PROGRAMAÇÃO CULTURAL

CNIC ITINERANTE EM SÃO PAULO

Nos próximos dias 9 e 10 de agosto a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), órgão que analisa os pareceres e decide pela aprovação ou indeferimento dos projetos de mecenato apresentados à Lei Rouanet, estará reunida em São Paulo. O formato itinerante da CNIC, onde as reuniões ordinárias ocorrem alternadamente em Brasília e em um estado de cada região Brasileira, tem o objetivo de conferir o caráter nacional da Comissão, e de aproximar a mesma dos agentes culturais locais.

No dia 9 de agosto haverá encontro da Comissão com produtores culturais de São Paulo. O evento será na Sala São Paulo (Praça Júlio Prestes, s/nº), das 16h30 às 18h30, com espaço aberto à plateia. A mesa será composta pelos titulares das áreas culturais da CNIC e membros do MinC e da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo.

Por conta do limite do espaço, que comporta 140 pessoas, os interessados em participar devem entrar em contato com a Representação Regional São Paulo pelo e-mail tassia.nunes@cultura.gov.br, a fim de confirmar presença, até o dia 7/8.

V JORNADA BRASILEIRA DE CINEMA SILENCIOSO

A Cinemateca Brasileira promove a quinta edição da JORNADA BRASILEIRA DE CINEMA SILENCIOSO, evento dedicado aos filmes produzidos desde o final do século XIX até aproximadamente 1930, quando a chegada do som modificou os rumos da arte cinematográfica. Com curadoria geral de Carlos Roberto de Souza, a V JORNADA privilegia novamente uma cinematografia nacional do período silencioso e os trabalhos de preservação dos arquivos de filme de um determinado país.

Nesta edição, o foco é o cinema silencioso da Itália, que despontou em 1910 e ficou conhecido por todo o mundo. Por esse motivo, Luca Giuliani, diretor do Museo Nazionale del Cinema, será responsável ainda pela conferência inaugural da V Jornada.

Leia mais

EDITAIS E INSCRIÇÕES

       Edital da Bolsa Funarte para Formação em Artes Circenses 2011: Inscrições poderão ser feitas até 24 de agosto

       Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural: Inscrições para viagens em outubro podem ser feitas até 25 de agosto

       Programa de Bolsas de Tradução e Publicação de Reedições: Inscrições foram abertas em 8 de julho

DICAS DO PRONAC

É possível solicitar ao Ministério da Cultura uma complementação do valor autorizado inicialmente para captação. Para tanto, é necessário que o projeto já tenha captado no mínimo 50% do valor autorizado e que o pedido de complementação não exceda 25% do valor já aprovado.

É necessário que o proponente oficialize a solicitação enviando a justificativa da necessidade da complementação, o detalhamento das etapas a serem contempladas e o detalhamento dos custos referentes às etapas a serem complementadas.

Expediente MinC RR/SP:

Chefe de Representação: Valério da Costa Bemfica

Endereço: Rua Formosa, 367, 21º andar, Ed. CBI Esplanada, Centro - CEP: 01049-911 - São Paulo/SP -  mapa

Telefones: (11) 5539 6304 / 5539 6308

E-mail: cultura.sp@cultura.gov.br

Comunicação: Ike Shimada, Nelson Lopes e Aidê do Amaral  – comunicacao.sp@cultura.gov.br

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Atendimento PRONAC: Palena Duran e Tassia Toffoli - atendimento.sp@cultura.gov.br

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