No primeiro dia (03 de agosto) de debates do 7º Enecult – Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, que acontece em Salvador até o dia 5 de agosto, a Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura – MinC, Marta Porto, fez um balanço crítico do Programa Cultura Viva. Ela apontou fragilidades e desafios e revelou algumas medidas do MinC, em fase de desenvolvimento para aperfeiçoar o Programa.
A palestra de Marta Porto teve início com o anúncio de que o IPEA lançará, em setembro, uma pesquisa sobre a segunda geração dos Pontos de Cultura, caracterizada, principalmente, pela ampliação das redes, pela estadualização e municipalização do Programa. "Essa geração redesenhou completamente, não só o processo de gestão como também o processo político. Em 2005, o MinC discutia a construção das BACs – Bases de Apoio à Cultura, uma rede para promover um salto na ampliação do acesso à cultura. Esse processo foi estacionado porque chegou-se à conclusão de que não era viável e, hoje, retomamos a ideia com outro viés, por meio das bases do PAC", diz Porto. Segunda ela, o constructo pode ser diferente, mas o apontamento da necessidade de ampliação da infraestrutura permanece, o que o georreferenciamento do Brasil comprova.
Esse seria mais um ponto para a defesa da necessidade de encarar a cultura como transversal aos outros temas. A própria rede criada pelo Cultura Viva estabelece uma relação de convivência multidisciplinar que exige a convergência com outros ministérios. "O que a cultura tem a ver com as ações de erradicação da miséria? E com a área de direitos humanos? O  Estado brasileiro converge para uma série de ações que devem ser pensadas em seu conjunto. Hoje, a gente olha o mapa do Brasil e percebe vazios que fazem com que os quadros de desigualdade se mantenham ao longo do tempo. A verdade é que existe um baixo acordo institucional entre os programas do MinC e de outros ministérios, seja na área da Educação, de Direitos Humanos ou ainda de Cooperação Internacional. Mas temos que saber exatamente o que e como discutir com essas áreas", explica a Secretária. A propósito, a fala de Porto está alinhada com o modelo federal adotado pela Presidente Dilma, que exige a implementação de ações conjuntas entre os ministérios, visando resultados mais eficazes.
Como pontos positivos do Programa Cultura Viva, Marta Porto cit o reconhecimento do Estado da existência de grupos, instituições e entidades que, ao longo da história do Brasil, vêm fazendo diferença nas diversas áreas da cultura. "Essa postura revela um perfil de política. O Programa ocupa um determinado lugar fundamental e só precisa ser aprofundando e consolidado, a partir da superação de alguns problemas que já tangenciamos", explica.
Entre os desafios, está a forma vigente de articulação da política pública. Para Porto é preciso repensar os modelos de interlocução entre sociedade civil e Estado e legislar sobre as questões de política.
Cultura Viva em balanço
O perfil do Cultura Viva vem sofrendo alterações ao longo dos anos, o que inclui o aumento e a capilarização dos Pontos de Cultura. Se, em 2004, o Programa contava com um grupo de 72 Pontos de Cultura; hoje, soma mais de 3 mil Pontos, entre Pontos de Cultura, Pontos de Leitura e Pontões. Os perfis também mudaram. De 2005 a 2007, os Pontos conveniados diretamente com o MinC eram estruturados em projetos de ação comunitária local, com o reconhecimento da comunidade. A partir de 2008, com o início do Mais Cultura e o repasse do MinC para os municípios, passam a disputar os recursos sindicatos, grandes fundações, universidades particulares e públicas, que recebem altos montantes do Estado. "Ou seja, um cenário que fere o princípio original do Programa. Por isso, essa nova geração de Pontos de Cultura necessita de uma análise mais clara. Não se trata apenas de uma deficiência das redes, mas de uma deficiência do próprio Ministério. Se o MinC é o gestor político que repassa os recursos, precisa comprovar sua capacidade de orientar os processos do Programa, quando este passa a ser coordenado por outros entes federados", argumenta.
Segundo Porto, é neste ponto que surge um grande hiato: a dificuldade do Programa de estabelecer um viés político mais claro. "O que é o Cultura Viva, não sob o ponto de vista dos grandes conceitos de autonomia, empoderamento e participação, mas a partir da ideia de gestão pública? Como o projeto avança em termos de política pública? O mar de pontos espalhados pelo Brasil representa uma oportunidade de desenvolvimento de políticas mais amplas. Precisamos articular essa rede para que seja fomentadora do processo de macropolítica do MinC", reflete a Secretária.
Marta conta ainda que um dos maiores problemas do Ministério, ao contrário do que pode parecer à primeira vista, não é a prestação de contas, mas a explicação a outros órgãos do governo sobre as cerca de 50 entidades concentradas no eixo Rio-São Paulo, que ganham praticamente todos os prêmios e editais do Cultura Viva, quando o objetivo principal do Programa é fomentar a desconcentração. Por mais que os Pontos estejam nas regiões periféricas, reproduziriam o modelo do resto do Brasil por ser o modelo de gestão instituído. "Vemos Pontos de Cultura trabalhando com o planejamento de 3 anos e R$180 mil. Temos pontos do interior da Amazônia brasileira que não conseguem gerar uma contrapartida desse valor. Em outro viés, o montante de R$ 1, 3 milhão, repassado a Estados como Roraima, equivale a um terço da verba de edital do Ministério; enquanto os valores de prêmios e editais de São Paulo significam R$64 milhões dos recursos do Programa, seguido pelo Rio, com quase R$50 milhões e a Bahia com R$38 milhões", elucida.
Marta acredita que a questão central de ajuste do Programa reside no aprofundamento do processo de redução de injustiças. "Quem tem capacidade de acionar uma demanda de edital, hoje, é quem possui uma estrutura institucional que corresponde à metodologia instituída pelo governo para a interlocução com a sociedade. Para mudar isso, precisamos discutir instrumento. Como operar sob uma lógica que contemple diversidade cultural e econômica? Como chegamos em Estados no Norte do País que, em geral, integram o sistema de inadimplência do governo federal e não podem responder rapidamente a uma relação de ente federado?". Os questionamentos são muitos e o MinC tem organizado uma série de ações para a reversão deste quadro. Entre elas, a Secretária destaca um documento que será entregue ao Congresso Nacional, em duas semanas. "Construímos um mapa das 25 entidades que praticamente concentram todos os recursos de prêmios e editais do Programa e entregaremos ao Congresso Nacional para ciência e reflexão", conclui.
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Priscila Fernandes / Blog Acesso
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