Encaminho relato.
---------- Forwarded message ----------
From: Jupagul <jupagul@yahoo.com.br>
Date: 2011/5/11
Subject: [MobilizaCultura] [relato] implantação do Conselho Consultivo
da Frente Parlamentar
To: mobilizacultura@googlegroups.com
Quarta 11.05
Relato (pessoal e resumido) do evento de implantação do Conselho
Consultivo da Frente Parlamentar Mista da Cultura no Congresso
Presentes: ativistas, gestores, parlamentares, titulares e suplentes
do Conselho. Destaco do Mobiliza : Esdras, Franchi, Tim Rescala,
Patrícia, Yuri
Pelo MinC identifiquei apenas a Morgana que se retirou quando
começamos a falar, não respondendo sobre LDA, Cultura Viva, CC
A base do governo ressaltou a competência da Ministra (Stepan,
Cristovam, Fátima Bezerra, Lídice).
Cristovam disse que acredita na Frente como um Movimento Social pela Cultura.
Destaco (uma deixa contraditória a ordem da presidência e ao discurso
da base petista, que blinda a ministra ) na fala da dep.Fátima Bezerra
- relatora do PNC - " apenas relatei o que a Sociedade construiu. O
excelente resultado é mérito da sociedade". Ela fez este discurso
quando do lançamento da Frente mês passado, que considero muito
positivo no atual contexto em que não há diálogo por parte do MinC e
sempre me soa como recado pra Ana de Holanda.
Destaco também a fala da Jandira ao final da cerimônia: "estamos
buscando dialogar com o Ministério, mas não conseguimos. Queremos
colaborar com o MinC, mas parece que não existe espaço pra isso.
Então, vamos buscar audiências públicas e inclusive o Ministério da
Justiça já reforçou alguns pedidos".
=> Fala de Parlamentares destaco, mas, desculpem não tomei nota quanto a nomes:
garantia do orçamento da Cultura, Vale Cultura e Sistema Nacional de Cultura
=> Falas do Conselho que destaco:
- Marcos Terena (Cultura Popular) - importância da diversidade
cultural, dos nossos 230 povos
Tim Rescala (música) – ressaltou a Reforma da LDA e a questão do ECAD.
A gestão do MinC, incluiu a pauta do CC, falou sobre a terceira via
Patrícia Ferraz (Pontos de Cultura) - denúnciou a retirada da página
do Programa Cultura Viva do site do MinC
:: Neste momento Jandira visivelmente se indignou. Perguntou onde
estava a Morgana pra responder sobre isso. E disse que a Frente vai
apurar. ::
Jul (eu – Cultura Digital)
1. ressaltei que estamos dispostas/os a colaborar com parlamentares
para quaisquer dúvidas referentes a Soft Livre, Open Source, Creative
Commons e demais temas relacionados a Cultura Digital. E que estaremos
disponíveis para que se construam legislações, dispositivos jurídicos
e gestores responsáveis com o contexto social que gerem. Em especial,
com referência a produção e distribuição de bens culturais. E que deve
ser garantida como Direito a liberdade nessas práticas.
:: nesse momento os olhos dos parlamentares brilharam, sorrisos de alívio :) ::
Destaquei a importância da Frente atuar e a apoiar a CPI do ECAD –
proposta pelo sen. Randolfe - e como o ECAD é um entrave para o
desenvolvimento de várias cadeias de cultura
3. Emendei com a Reforma da LDA – o desmonte da DDI, o assalto ao
processo colaborativo, a ausência do relatório e a ausência do diálogo
e competência da atual gestão
4.Mais uma deixa pra falarmos do PNC – pautei a imediata implantação
das diretrizes do Plano
5. Inclui a convenção da diversidade da ONU – contexto internacional,
relações geopolíticas e econômicas com outros países
6. Como interlocutora da Sociedade Civil na Frente disse que tinha o
dever de ler a Carta do Mobiliza. Mas, devido a restrição de tempo a
mesa pediu pra enviar por e-mail. :)
7. Encaminhamento: sugeri um amplo Seminário da Frente sobre Produção
e Distribuição de bens culturais. E que fique agendada a prox. reunião
do conselho dia 08.06 ( após audiência publica sobre DA's aproveitando
quorum)
Dep. Jandira pautou a seguinte agenda no Congresso:
26.05.2011 – Audiência Pública sobre o Programa Cultura Viva
(aproveitando a marcha dos PC dia 25)
07.06.2011– Audiência Pública sobre DA's
(atendendo ao pedido do Molon)
=> Lançamento da Frente nos Estados
16.05. 2011 – Lançamento da Frente Parlamentar no RJ
16.06 . 2011 - Lançamento da Frente Parlamentar em PE
=> Jandira solicitou apoio da Sociedade na construção do site e
IMPORTANTE de consultoria jurídica na Frente Parlamentar – citou a LDA
=> Recebemos alguns documentos da Frente, o estatuto, composição,
missão... que encaminho aqui pra lista assim que receber por e-mail. E
reforço o compromisso de interlocução entre a Frente e as Redes de
Cultura
=> Registro minha gratidão e confiança ao Uirá que me indicou pra esta
missão. A Yaso que é minha referência. Acredito que podemos, sim,
fazer a diferença neste importante espaço. Valeu !
Aquele abraço,
Jul
--
Uirá Porã
(+55 85) 9675 5353 [TIM] / 8693 3451 [Oi] <
twitter.com/uira | culturadigital.br/uira
--
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