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[gtCD] Ao vivo: Seminário sobre Modernização da Lei de Direitos Autorais - MinC

Ao vivo aqui: http://www.livestream.com/balthar

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Thiago Skárnio - http://skarnio.tv

MinC promove seminário sobre Modernização da Lei de Direitos Autorais

 
romovido pelo Ministério da
Cultura, o seminário A Modernização da Lei de Direitos Autorais:
contribuições finais para o APL será realizado em 31 de maio e 1º de
junho no auditório do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
Durante esses dias, a equipe da Diretoria de Direitos Intelectuais do
MinC ainda receberá contribuições para o texto (apesar de a data
estipulada para o último dia de entrega ser 30 de maio).



A inscrição para o Seminário é gratuita e pode ser feita pela página www.cultura.gov.br,
mediante o preenchimento do formulário de inscrição que deverá ser
enviado pelo e-mail direito.autoral@cultura.gov.br. As vagas serão
garantidas por ordem de inscrição.



Nas mesas de debate, está confirmada a presença de representantes e
especialistas de diversos setores da sociedade e de instituições
relacionadas ao tema que participaram do processo de discussão do texto
nos últimos anos (veja a programação abaixo).

Finalização do processo



Em 22 de março, o MinC tornou público por meio de seu site o texto do
Anteprojeto de Lei entregue à Casa Civil em dezembro de 2010,
consolidado após a consulta pública realizada também no ano passado.



Dando sequência ao debate, em 25 de abril, o MinC divulgou um cronograma de trabalho com o período para receber mais contribuições ao texto. Após a etapa de envio de sugestões, cujo objetivo é aperfeiçoar o APL, terá início a última fase de elaboração da proposta final a ser apresentada pelo governo ao Congresso Nacional. De acordo com o cronograma, o anteprojeto deve ser encaminhado à Casa Civil pela ministra Ana de Hollanda em 15 de julho.



Mais informações podem ser obtidas na Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI) do Ministério da Cultura (MinC), pelo telefone (61) 2024-2640 ou pelo e-mail direito.autoral@cultura.gov.br.


Para se inscrever, acesse o link abaixo e baixe a ficha de inscrição:

http://www.cultura.gov.br/site/2011/05/18/a-modernizacao-da-lei-de-direitos-autorais-2/



Confira a programação do Seminário:



Seminário A Modernização da Lei de Direitos Autorais:

Contribuições Finais para o APL



Mesas de Debates



Dia 31/05/11 (Terça-feira)



08h30 – Credenciamento



09h00 – Cerimônia de abertura presidida pela Sra Ministra da Cultura, Ana de Hollanda



09h30 – Mesa 1 – Limitações aos Direitos do Autor

Palestrante: Bruno Lewicki

Palestrante: Eduardo Lycurgo Leite (UNICEUB)

Palestrante: Deputado Emiliano José

Moderador: Gonzaga Adolfo (Gonzaga Adolfo Advocacia)



11h10 – Mesa 2 – Limitações aos Direitos do Autor

Palestrante: Denis Borges Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados)

Palestrante: Manoel Joaquim Pereira Dos Santos (FGV/SP)

Palestrante: Silmara Chinellato (USP)

Moderador: Maria Luiza Egea (Diretora da ABDA)



12h50 – Almoço livre



14h00 – Mesa 3 – Usos das Obras na Internet

Palestrante: Guilherme Carboni (FAAP)

Palestrante: Marcos Wachowicz (UFSC)

Moderador: Paulo Rosa (ABPD)



15h40 – Intervalo



16h00 – Mesa 4 – Reprografia

Palestrante: Carlos Affonso Pereira De Souza (FGV/RJ)

Palestrante: Dalton Spencer (ABDR)

Palestrante: Joaquim Maria Guimarães Botelho (UBE)

Moderador: Allan Rocha (UFRJ)



Dia 01/06/11 (Quarta-feira)



09h00 – Mesa 5 – Supervisão Estatal das Entidades de Cobrança e Distribuição de Direitos

Palestrante: Carlos Fernando Mathias (UNILEGIS)

Palestrante: José Carlos Costa Netto (ABDA)

Palestrante: José Paulo Sepúlveda Pertence (STF)

Moderador: José Paulo Sepúlveda Pertence (STF)



10h50 – Mesa 6 – Gestão Coletiva

Palestrante: Victor Drummond (INTER ARTIS)

Palestrante: Daniel Campello (Up Rights/Advogado e pesquisador da UFRJ)

Palestrante: Sidney Sanchez (Sanchez Advogados Associados)

Moderador: Du Oliveira (CNPC/FNM)



12h30 – Almoço



14h00 – Mesa 7 - Unificação de Registro de Obras

Palestrante: Ivana Crivelli (ASPI)

Palestrante: Newton Silveira (Advogado)

Moderador: Rejane Schneider (FBN/EDA)



15h30 – Mesa 8 – Da Obra sob Encomenda e Decorrente de Vínculo

Palestrante: Eliane Abrão (Advogada)

Palestrante: Eduardo Salles Pimenta (Salles Pimenta E Estanislau do Amaral Adv. Associados)

Moderador: Magdalena Rodrigues (Sated/MG)



17h00 – Intervalo

17h30 – Mesa de Encerramento

Sr. Vítor Ortiz (Secretário Executivo do Ministério da Cultura)

Sra. Márcia Regina Vicente Barbosa (Diretora de Direitos Intelectuais)

Sra. Sumara Louise (ANAD)



As informações são da assessoria do MinC


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Essa mensagem foi postada no grupo: http://groups.google.com/group/gtculturadigital?hl=pt?hl=pt-BR
 
Esse grupo está ligado ao Movimento Cultura Digital:
http://culturadigital.br/movimento

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