Alguém sabe se ***especificamente**** a SeFaz do Rio Grande do Sul
exige a apresentação do registro 1400 do Bloco 1 no arquivo da EFD ?
Encontrei apenas isto, no site da SeFaz:
"Do site da SeFaz (http://www.sefaz.rs.gov.br/Site/DuvidaDetalhes.aspx?id=925):
SPED Fiscal - EFD - Onde é possível consultar a obrigatoriedade dos registros?
A Seção 5, Capítulo II do Guia Prático EFD trata da obrigatoriedade
dos registros consoante enquadramento no perfil "A" ou "B". Os
estabelecimentos obrigados a EFD, mesmo com atividades paralisadas no
período, devem apresentar o arquivo informando, no mínimo, abertura e
fechamento dos blocos."
No guia prático:
"REGISTRO 1400: INFORMAÇÃO SOBRE VALORES AGREGADOS
Este registro tem como objetivo fornecer informações para o cálculo do
valor adicionado por município, sendo utilizado
para subsidiar cálculos de índices de participação e deve ser
apresentado apenas se a unidade federada do declarante assim
o exigir."
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