RE: [gtCD] Fwd: [CNPdC] MinC honra compromissos com pontos, pontões e editais do Programa Cultura Viva

Date: Sat, 26 Mar 2011 12:57:02 -0300
Subject: [gtCD] Fwd: [CNPdC] MinC honra compromissos com pontos, pontões e editais do Programa Cultura Viva
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Olá Marcelo este comunicado é muito genérico, ontem quanto estive no debate de LDA com o Vitor Ortiz, na Funarte, diversos Pontos e Pontões de Cultura que estavam presentes relataram outra realidade
Por exemplo no caso dos 200 Pontos de Cultura de São Paulo o repasse não foi efetuado, qual o motivo? Precisa dizer que a Gov do Estado está inadimplente para não parecer que o MinC não cumpre o que diz (por isso digo que o comunicado é genérico)
Outra questão são os Pontões de 2007, o Minc enviou uma carta solicitando para que todos enviem novamente os documentos de prestação de contas via SICONV isso é um erro gravíssimo de gestão da SCC e não dos Pontões de 2007
Os Pontões de 2007 finalizaram as prestações de contas antes do sistema funcionar e cumpriam sua parte de após 60 dias enviarem a documentação quem ficou parado, paralisado, inerte foi a SCC, e está parecendo que os os Pontões estão inadimplente já que não houve a conferência dos documentos até a presente data.
Pedimos para serem realizados mutirões para resolverem as pendências de prestações de contas em todos os estados, ao invés disso mandaram cartas com prazo de 30 dias para os pontos de cultura pagarem o que devem ou irão para a tomada de contas, em muitos casos os erros são de pareceristas que não compreendem que os projetos de pontos de cultura não são construções de pontes e nos pareceres aparece com freqüência Aprovado com ressalvas (isso quer dizer o que exatamente?)
Queremos um mutirão e anistia para muitos casos em que o erro foi da scc, criminalizar os pontos de cultura é um absurdo, quantos dividas dos produtores de açúcar foram anistiadas, queremos o mesmo tratamento
A Frente Paulista quando esteve em BB no dia 22 entregou uma carta solicitando detalhes sobre o orçamento e pediu para que fosse instaurada uma mesa de negociações, a resposta foi prometida para dia 14 de março e nada, só um comunicado genérico no site do MinC
Cobramos novamente do Vitor, ontem, o Programa é gestão compartilhada, ou não é mais?
Por isso continuo afirmando que os comunicados são muito genérico, aqui na ponta que está apanhando das comunidades somos nós fazedores culturais e não o MinC, como no caso das bolsas escola viva e agente cultura viva
Abs
Stela

Em 25 de março de 2011 18:28, Marcelo Manzatti <marcelo.manzatti@terra.com.br> escreveu:

25 de março de 2011
Pagamento de editais e Pontos de Cultura

MinC honra compromissos com pontos, pontões e editais do Programa Cultura Viva
Nas últimas duas semanas, o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC), regularizou pagamentos dos pontos de cultura diretamente conveniados ao ministério. Restaram apenas pontos com pendências de documentação. A normalização dos repasses foi iniciada assim que o governo federal passou a liberar o orçamento do ministério, no dia 14 de março, ratificando prioridade e agilidade para regularização do Programa Cultura Viva.

Quitação total – O MinC quitou, também, todos os valores referentes ao Prêmio Tuxaua 2009 e Premio Asas I. Com isso, deu início ao pagamento de pendências antigas.

Em abril, a SCC efetivará o pagamento de redes de Pontos de Cultura e dos Pontões. Em relação aos Pontões conveniados com o MinC, serão priorizados, de acordo com cronograma da secretaria, convênios mais antigos e com documentação em dia.

A regularização dos repasses pelo Ministério da Cultura, mês a mês, obedece à lógica do próprio orçamento do governo federal, uma vez que este também é liberado a cada pasta de maneira escalonada, ao longo do ano.

Ministério da Cultura
Assessoria de Comunicação Social

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