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[gtCD] Pontos de Cultura Paulistas convênio são regularizados; Inadimplência temporária em sistema foi causa de atraso

Pontos de Cultura paulistas

Convênio são regularizados; Inadimplência temporária em sistema foi causa de atraso

Hoje (29), a situação do convênio dos Pontos de Cultura de São Paulo (MinC e governo do Estado) foi regularizada, após a retomada da adimplência do Governo de São Paulo junto ao Cadastro Único de Convênios – CAUC.

A utilização de dados cruzados de diversos bancos de dados pelo sistema pode levar a inadimplências momentâneas. A situação não se relacionava ao convênio em vigor. Como o cadastro é unificado, se um convênio está com problemas, todos os outros são paralisados até que a situação seja normalizada.

Plano de trabalho - Outra razão para o atraso na transferência dos valores de convênio foi a alteração no número da conta bancária constante do Plano de Trabalho do convenente, o que levou a alterações no SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal).

Atualmente, o Estado de São Paulo encaminha alteração do mesmo Plano de Trabalho junto ao Sistema Integrado de Convênios do Governo Federal (SINCONV), onde detalha o novo cronograma de desembolso, prevendo a transferência de R$ 3 milhões ainda em março, e mais nove parcelas mensais de R$ 1 milhão.

A proposta do MinC seria um repasse de R$ 1,7 milhão em março, R$ 1,3 milhão em abril, mais oito parcelas mensais de R$ 1 milhão – a partir de proposta apresentada por Pontos de Cultura paulistas em reunião no dia 22 de março.

Contudo, o Estado preferiu manter acordo estabelecido em  reunião com o Chefe da Representação de São Paulo do MinC (RRSP/MinC), Tadeu de Pietro, e Eduardo Chaves Ballarin (DGE/MinC), em São Paulo.

Acertadas as pendências, o prazo para o depósito bancário deve ser de 48 horas.

Ministério da Cultura
Assessoria de Comunicação


Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2011/03/29/pontos-de-cultura-paulistas/



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Robson Bomfim***

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