[gtCD] Apoio do Sindicato dos Metalúrgicos à Flaskô

 
ATO PÚBLICO PELA DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DA ÁREA DA FLASKÔ
DIA 31 DE MARÇO DE 2011
Concentração às 15hs na FLASKÔ – Sumaré / SP

Prezados Companheiros do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região,

Mais uma vez se torna necessário pedir a ajuda de todos para mais uma luta conjunta.

No dia 31 de março, quinta-feira, às 19h, está marcada uma Audiência Pública na Câmara dos Vereadores de Sumaré para lutar pela aprovação do projeto de lei que declara como de interesse social a área da Flaskô, que também envolve a Vila Operária e da Fábrica de Esportes e Cultura.

Esta declaração de interesse social é muito importante, visto que é o primeiro passo que precisamos conquistar para que a fábrica, a vila e o espaço de lazer sejam estatizados (sejam retirados do nome do antigo dono e se tornem patrimônio público) e para que o governo seja obrigado a dar as condições básicas de moradia à Vila Operária.

Esta declaração de interesse social reconhece estes espaços como áreas que são importantes às camadas mais pobres da população uma vez que dão direito ao trabalho digno, à moradia, ao esporte e à cultura.

A desapropriação se dá em 2 partes: a primeira é esta em que só se declara que a área é de interesse social. Depois disso a Administração Pública ganha o direito de verificar, analisar o bem, inclusive realizar obras para o interesse da comunidade e em até 2 anos ir atrás de recursos para a desapropriação propriamente dita. Este pagamento pode ser dar por meio de títulos da dívida pública (chamada por lei de compensação tributária), ou seja, não precisa ser em dinheiro.

O prefeito de Sumaré, companheiro Bacchim (PT), vem dizendo que só pode assinar a declaração se já houver um planejamento de como captar os recursos para a indenização, mas pela lei isso não é verdade. Mesmo sabendo disso, já apresentaremos esta proposta de que as dívidas públicas da Flaskô se transformem na indenização para a desapropriação.

Como fins desta luta, o que queremos é a estatização da Flaskô com controle dos trabalhadores, ou seja, que se torne uma propriedade da sociedade e não de alguns que exploram o trabalho de outros. E que esta seja acompanhada do direito e reconhecimento de que quem deve tomar as decisões sobre ela mesma são os próprios trabalhadores, como vem sido feito desde sua ocupação em 2003. Ou seja, um patrimônio público, sob a gestão democrática dos trabalhadores.

Para a Vila Operária reivindicamos a estatização com a propriedade do terreno para cada uma das famílias moradoras. Além disso, exigimos que o governo se responsabilize pela manutenção deste espaço – já com a declaração de interesse social ele é obrigado a fazê-la. A Vila Operária já tem seis anos de existência e não tem água nas casas, não tem escoamento de esgoto, não tem iluminação pública e não tem ruas asfaltadas. É um absurdo o poder público se abster da realização dos serviços públicos às 350 famílias que vivem na Vila Operária em situação extremamente precária.

Com relação à Fábrica de Esportes e Cultura, queremos que ela se torne um Centro Cultural Municipal sob controle de seus coordenadores, educadores e daqueles que participam de suas atividades. Nele atualmente já acontecem muitas atividades (em sua grande maioria, gratuitas), mas se fosse um espaço municipal teríamos recursos para contratar mais profissionais e torna-lo um grande centro cultural de Sumaré, cidade que quase não tem atividades culturais e esportivas.

Ou seja, o projeto de lei apresentado é de interesse de todo(a)s que lutam por uma sociedade justa, livre e igualitária. Garantimos na prática o interesse social que a Constituição Federal, e todas as leis tratam. Agora, precisamos de seu reconhecimento formal/legal para que as conquistas realizadas não sejam perdidas, e possamos avançar.

Para que tudo isso possa acontecer, é de grande importância que haja o maior número de companheiros nesta audiência pública para mostrar ao Prefeito e à sociedade de forma geral que realmente estas reivindicações são importantes e de interesse da população. Como todos nós sabemos, somente com pressão que podemos conseguir nossas reivindicações. É assim em cada greve, em cada ocupação, em cada luta. Na Flaskô não é diferente. Por isso, para conquistar a declaração de interesse social é fundamental a solidariedade de classe que sempre tivemos.

Trata-se de um importante avanço para a luta da Flaskô e da Vila Operária. Portanto, contamos com sua presença no DIA 31/03, a partir das 15hs na Flaskô. Concentraremos-nos na fábrica, seguindo em um ato público em direção ao Centro, para a Audiência Pública na Câmara dos Vereadores de Sumaré, que começa às 19hs, na qual permaneceremos até o fim da atividade.

Viva a solidariedade da classe trabalhadora!

Viva a unidade dos trabalhadores do campo e da cidade!

Viva a resistência da Flaskô!

Declaração de Interesse Social da Flaskô, Vila Operária e Fábrica de Cultura, já!

Quaisquer dúvidas, entrem em nosso site: www.fabricasocupadas.org.br

Ou nos escrevam para: mobilizacaoflasko@yahoo.com.br

Ou liguem para: Pedro (11) 9930-6383 ou Carolina (11) 8603-0686.

Sumaré, 23 de março de 2011

Movimento de Fábricas Ocupadas – Conselho de Fábrica Flaskô