Buenas,
Aproveitando o gancho do futuro secretario de Direitos Autorais Djahdjah (Q apesar d nao ser advogado ja andou criando licencas livres) reforço o q falei na reuna de ontem sobre o a questão das licencas livres x site do Minc.
Em varios textos sobre esse tema mto se fala que a licenca foi mudada e isso prejudica os artistas que tinham liberado em CC e agora sem consulta previa tiveram seu conteudo licenciado arbitrariamente pela nova gestao do ministerio.
Estes artistas foram consultados antes? Eles escolheram o tipo de licenca livre q eles queriam? A gestão anterior do minc por mais antenada com nossos movimentos e com o mundo livre e que proativamente propos uma consulta publica sobre LDA e neste ponto avançamos bastante, pouco investiu em dialogar com artistas que publicam seus conteudos no site do minc.
Concordo com djahdjah q o site do minc nao e um repositorio cultural, assim como concordo ser retrocesso trocar uma licenca juridica por uma menção de credito. Mas pra mim continuamos atrasadados por ter sites q impoem uma licenca no rodape ao inves de oferecer opções ao usuario/artista que esta usando o portal como vitrine da sua arte.
Para mim tão importante quanto liberar um conteudo na net e oferecer canais de comunicação diretos entre artista e público. Quando concebemos o iTEIA em 2007 ja tinhamos essas 2 questões intrisecas a modelagem do sistema.
Criamos um sistema de licenciamento que atualmente contempla 8 tipos de licenca (Dom Publico, Copyright, e 6 combinacoes do CC). Depois de consolidar em nosso sistema esta funcionalidade, liberamos um plugin WP q permite qualquer blog fazer o mesmo (http://www.billyblay.com/wordpress/wp-licenses/)
Por mais que desejamos que todo os conteudos da cultura brasileira estejam livres pra baixar precismaos q esse desejo parta dos criadores e não de quem o publica na internet. Do contrario estamos impondo licencas livres ao inves de mobilizar a classe artistica e enraizar na base da cultura a importancia de ser livre.
Da forma atual o discursso vazio de ameaca a sustentabilidade artistica e de manutencao de orgaos arrecadadores que so remuneram os grandes ganha peso entre os independentes pois os mesmos continuam leigos sobre o que são licencas livres e o poder da internet como canal de midia. Caimos nas frases clichê que as licencas livres eliminam o direito autoral quando na verdade o flexibilizam.
O ultimo ponto importante é que quando a licenca livre escolhida para um determinado conteudo nao atende o uso desejado pelo usuario, mais importante do q espernear e chamar o artista de pelego é entrar em contato direto com ele. Por isso é fundamental termos acervos mulitimidia onde o autor tem sua conta devidamente registrada e se fizer parte de outros coletivos os mesmos também estejam relacionados ao conteudo. Assim caso o usuario não tenha liberdade direta de uso tem ao menos um canal de comunicação com o criador e com o coletivo que o mesmo faz parte. Dentro do iTEIA as regras de funcionamento garantem exatamente este comportamento. Ou seja todo conteudo publicado possui uma lista de autores e esta associado a um colaborador (coletivo cultural) curador da rede. Tanto o autor quanto o colaborador cadastram canais de contato como email, comunicadores online, telefone etc. Então se o autor escolheu uma licenca pra fins nao comerciais (como estava no site do minc) e alguem deseja usar pra ganhar $$ mais importante do q reclamar do autor e conversar com ele.
Enquanto esse debate ficar mais no tech do que na cultura seguiremos como minoria. Pra o debate ganhar a rua precisamos entrar no cotidiano. Pra isso seguem duas ações q fizemos no fim do ano passado e no começo deste respectivamente
http://culturadigital.br/mincnordeste/2010/11/24/festa-musica-ambulante-espalha-a-cultura-popular-pelo-bairro-do-recife/
http://www.iteia.org.br/jornal/som-do-mangue-abre-noite-pernambucana-na-bahia
A primeira colocamos os carrinhos de musica pirata do recife pra tocar musica livre transmitindo ao vivo o palco dos pontos de cultura na EXPOIDEA através da rádio comunitária No PE do Ouvido. Integramos carrinhos de som (q fogem diariamente da policia quando nao pagam propina pra circular), rádio comunitária e pontos de cultura. Conversamos e pedimos autorizacao de cada artista (tivemos inclusive artistas q nao quiseram participar e ficaram de fora) e conseguimos vender 55 cds nesta ação gerando renda pra tod@s os envolvidos, carrinhos (1 real por cd), musicos (2 reais por cd) e comunicadores (1 real por cd pra radio).
A segunda tivemos a participação de DJ Virgulino integrante do Mov. Musica para Baixar (www.musicaparabaixar.org.br) com uma seleta de músicas livres de pernambuco divulgando a cultura livre pernambucana na Bahia. Durante a festa foi conversado em diversos momentos com o publico o q são musicas livres e o MPB, além de tocar e divulgar o nome e link dos artistas que liberam seus conteudos na net. A maioria das musicas estao na rede Pernambuco Nação Cultural (www.nacaocultural.pe.gov.br) e algumas tb no iTEIA. O objetivo de DJ Virgulino é justamente difundir artistas que optam pelo modelo livre de distribuição e contribuir na formação de público para estes artistas, afinal os mesmos não vao se sustentar de direito autoral e sim de futuros show q farão Brasil afora.
Na minha opiniao precisamos de sistemas mais democraticos e precisamos democratizar o debate inserindo ele no cotidiano cultural das nossas localidades. Como falei ontem na reuna, alem do seminario no rio, qual a agenda de eventos regionais que estamos nos mobilizando? Carnaval de Pernambuco vai botar varios pontos de cultura na rua junto com boa parte da população que sai pra brincar o carnaval.... Como podemos pautar a cultura livre no meio desta consagração da cultura popular? Como podemos fazer o mesmo no interior de Minas ou no Pará?
[]'s
Jatobá
www.iteia.org.br/jatoba
não achei bom.
voltamos a esse assunto da licença do site como se fosse a coisa mais importante do mundo... como se o site do minc fosse um repositório de cultura
segundo, pq reafirma que só advogados (olha eles aí) podem escrever licenças...
emfim, não encaminha nada que interesse. mais um texto meio caetano veloso...
Em 1 de fevereiro de 2011 03:05, Uirá Porã <uira@culturalivre.org> escreveu:
Esse texto já circulou por aqui?Achei muito bom.------------ Forwarded message ----------
From: Ronaldo Lemos <rlemos@fgv.br>
Date: 2011/1/28
Subject: [sociedade-civil] Regras Claras - texto
To: Lista da sociedade civil para discutir a reforma da lei de direitos autorais <sociedade-civil@lists.gpopai.org>
Caros, o Hermano Vianna escreveu um texto muito bom no Segundo Caderno do Globo de hoje. Segue abaixo e já está reproduzido no CC-Br.
"Regras claras": Hermano Vianna ![PDF]()
![Imprimir]()
![E-mail]()
28 de Janeiro de 2011 Por Hermano Vianna, coluna de 28/01 n'O Globo
O plano era passar um tempo sem falar em direito autoral por aqui. Há outras coisas interessantes no mundo. Também seria deselegante parecer estar pressionando a ministra da Cultura a ter rápida posição sobre o assunto. Posse em ministérios exige calma e tempo. Como a história de Ana de Hollanda comprova disposição para o diálogo, pensava que era isso que pedia em suas primeiras manifestações como ministra, declarando que só voltaria a falar sobre a reforma da Lei de Direito Autoral quando tivesse tempo para estudar com calma o projeto apresentado pela gestão Juca/Gil.
Estava então imerso em outros temas quando fui surpreendido pela barulheira no Twitter. A causa? O site do MinC, na calada da noite, havia trocado o licenciamento Creative Commons por declaração vaga: "O conteúdo deste site, produzido pelo Ministério da Cultura, pode ser reproduzido, desde que citada a fonte.". Diante do protesto, foi publicada nota de esclarecimento, falando erroneamente em referência e não em licenciamento: "A retirada da referência ao Creative Commons da página principal do Ministério da Cultura se deu porque a legislação brasileira permite a liberação do conteúdo. Não há necessidade de o ministério dar destaque a uma iniciativa específica. Isso não impede que o Creative Commons ou outras formas de licenciamento sejam utilizados pelos interessados.". Esclarecimento nada esclarecedor que coloca ponto final em conversa que não teve início.
Volto ao assunto Gov 2.0, que dominou esta coluna recentemente. O site culturadigital.br, hóspede dos debates sobre o Marco Civil da Internet e a Classificação Indicativa, iniciativas do Ministério da Justiça, tem seu conteúdo publicado sob uma licença Creative Commons (CC). O blog do Palácio do Planalto tem licença CC (diferente da usada no culturadigital.br). O site da Casa Branca dos EUA "é" CC. O blog do Departamento de Finanças da Austrália é CC (bit.ly/bo90EU). Já o OpenData do governo britânico é diferente: não tem licença CC. Porém, seus responsáveis criaram uma outra licença, a Open Government Licence (bit.ly/cS6EGp), parecida com uma licença CC, mas com outros detalhes e finalidades.
O MinC deveria ter seguido o exemplo do governo britânico. Ninguém é obrigado a usar licenças CC. Mas alguma licença é necessária (assim como, mesmo com uma legislação trabalhista geral, precisamos assinar diferentes contratos ao iniciar novos trabalhos). A declaração do MinC ("O conteúdo deste site, produzido pelo Ministério da Cultura, pode ser reproduzido, desde que citada a fonte") não é uma licença, não tem validade jurídica. Sim: a legislação brasileira já permite a "liberação" de conteúdo. As licenças CC-BR são totalmente baseadas na legislação brasileira – não propõem nada que essa legislação não permita. Sua novidade é dar uma redação juridicamente clara para a autorização prévia de alguns, não todos, tipos bem específicos de utilização desse conteúdo. Por exemplo: sua reprodução, sua tradução, sua "remixagem" etc. – dependendo da licença escolhida.
Se o novo MinC não queria sigla CC em seu site, que pelo menos se desse tempo para criar uma nova licença válida em tribunais, como fez o governo britânico. Isso não se faz apressadamente. Bons advogados são necessários para esse trabalho, que pode custar caro aos cofres públicos (vantagens das licenças CC: já estão prontas, são validas juridicamente, são compreensíveis em qualquer lugar do mundo e ninguém precisa pagar para utilizá-las). Com a pressa, o conteúdo do site do MinC e as pessoas que reproduzem esse conteúdo estão agora desprotegidos. (E com muitas dúvidas. Um exemplo: conteúdo do site pode ser usado para finalidades comerciais? Acredito que sim, mas o texto não deixa isso claro). Essa atitude não incentiva a defesa dos direitos autorais e sim cria um clima de "ninguém precisa licenciar nada" ou vale tudo.
Já há muita complexidade no debate sobre direito autoral. O MinC não pode atuar para criar confusão. Precisamos de licenças e regras claras. O CC prega exatamente o contrário do liberou geral. Com suas licenças todo mundo fica sabendo exatamente o que pode ou não fazer com cada conteúdo, seguindo as determinações de seus próprios autores. Ninguém "abre mão de seus direitos" e sim exerce mais plenamente seus direitos ao estabelecer o que pode ser feito com suas obras. Para "liberar" (prefiro dizer "autorizar") alguns usos do conteúdo produzido seja em sites governamentais ou privados, precisamos deixar clara que liberação é essa. Sem algum tipo de licença, a lei entende que ninguém pode fazer nada com esse conteúdo, sem autorização a cada vez que for usado para qualquer fim. Uma experiência como a Wikipédia, onde podemos a todo o momento editar o texto dos outros, seria ilegal se não acontecesse com licença clara que autoriza a reedição contínua.
Não estou aqui para pedir a volta da licença CC. Quanto mais licenças, melhor: aumentam nossas opções, segurança e legalidade. Seria ótimo que o MinC fizesse a crítica das licenças CC, para aperfeiçoá-las em outras licenças. Que comece logo o diálogo, com calma e tempo. Agradeço a Caetano Veloso por ter, em sua coluna do domingo passado, expressado seu desejo que é uma (boa) ordem: precisamos de uma "conversa produtiva" entre todos os grupos interessados em "levar o Brasil para a frente sem perder a dignidade".
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